TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

CNJ: Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake

Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

11.mai.2024

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

APOIADORES

Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados

FOMENTADORES

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Lima

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leo Benjamin Fischer

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ariana Anari Gil

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

11.mai.2024

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

11.mai.2024

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

11.mai.2024

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

10.mai.2024

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

10.mai.2024

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

10.mai.2024

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

10.mai.2024

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

10.mai.2024

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

10.mai.2024

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

10.mai.2024

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

10.mai.2024

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

10.mai.2024

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Lima

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rosemary N. Rosa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leo Benjamin Fischer

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Ariana Anari Gil

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

10.mai.2024

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

10.mai.2024

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

10.mai.2024

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

10.mai.2024

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

10.mai.2024

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

10.mai.2024

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

No escritório de Varginha/MG, cidade conhecida pelo suposto aparecimento de criaturas alienígenas, o pequeno jardim é protegido por uma estrutura de vidro.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

Cuiabá/MT

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

9.mai.2024

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

Trabalhista

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Dívida ativa

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

TSE | Eleições 2024

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Posse

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

Notas e Registros

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

Saúde

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

Danos morais e materiais

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

Culpa exclusiva da vítima

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

Abuso e maus-tratos

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Bruno Marques Bensal

Thiago Felipe Coutinho

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Ricardo Lima

Guilherme Monteiro

Alonso Santos Alvares

Rosemary N. Rosa

Leo Benjamin Fischer

Tamisy de Freitas Provensi

Ariana Anari Gil

Eloá Ferreira

Raphael Guimarães

Zenaide Augusta Alves

Thiago Rezende Rodrigues

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Bruno Marques Bensal

Thiago Felipe Coutinho

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

MIGALHAS DE PESO

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

TV MIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

MIGALHAS QUENTES

Prazos suspensos

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Responsabilidade

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Venda em consignação

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

Enchentes

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Repetitivo

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

Chuvas | RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

Reforma da Previdência

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

Lei 12.690/12

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

Danos morais