PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

>

NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental

>

Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagem

(Imagem: Artes Migalhas)

STF: CNSaúde contesta fiscalização de riscos psicossociais prevista na NR-1

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

>

Advogado tem escritório e casa alvejados em MT; OAB pede proteção

>

Escritório de advocacia é alvejado com tiros em Curitiba

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

>

Funcionária será indenizada após ouvir do chefe que deveria "usar corpo na BR"

>

BK indenizará grávida após chefe dizer que filho nasceria com deficiência

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/MS manda moradora reduzir criação de cerca de 100 cães para 5

(Imagem: Reprodução/Demarest Advogados)

Demarest Advogados é reconhecido como "Great Place to Work"

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Executivo jurídico da Vale critica ações no exterior envolvendo casos brasileiros

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Conforto Bergonsi & Cavalari Advogados

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

Silva Matos Alves Ros

ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria

Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato - Advogados

Arns de Oliveira Advogados Associados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Leite e Almeida Leite Sociedade de Advogados

Omnisblue LGPD | Compliance

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

VFK Cursos Jurídicos

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Gabinete de Perícias Gomide

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vanessa Patrícia

Vanessa Patrícia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Vamário Soares Wanderley de Souza

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 8h32

Para Sami Arap, da Vale, fato ocorrido no Brasil deve ser julgado sob a lei brasileira

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

(Imagem: Reprodução)

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

(Imagem: Freepik)

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: Divulgação )

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

(Imagem: TV Migalhas)

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

(Imagem: Divulgação )

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Capanema & Belmonte Advogados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Abdala Advogados

Dias Costa Advogados

Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia

Trindade & Reis Advogados Associados

Jacó Coelho Advogados

Rolim Goulart Cardoso Advogados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Alair Ferraz

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Sandro Beltrão Farias

Sandro Beltrão Farias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Adele Silvério

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marco Aurélio dos Anjos

Marco Aurélio dos Anjos

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Rafael Moreira de Aguiar

Rafael Moreira de Aguiar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jaylton Lopes Jr.

Jaylton Lopes Jr.

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Alair Ferraz

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 8h32

Para Sami Arap, da Vale, fato ocorrido no Brasil deve ser julgado sob a lei brasileira

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Tiago Martins , Adivan Zanchet e João Gabriel Espósito

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Paulo Vitor Faria da Encarnação

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Guiomari Garson Dacosta Garcia

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

Gilberto Bergamin Neto

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Andreia Soares Calçada

Campanha digital em 2026: Redes sociais, IA e o dever de transparência operacional

Campanha digital em 2026: Redes sociais, IA e o dever de transparência operacional

Gustavo Bottós de Paula

Bets, bancos e dívidas: A combinação que afunda famílias

Bets, bancos e dívidas: A combinação que afunda famílias

O apartheid processual no saneamento

O apartheid processual no saneamento

Mario Luiz Fernandes Medeiros

Seguro de vida ou previdência privada negados

Seguro de vida ou previdência privada negados

Vinicius Honorato

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

2

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

3

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

4

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

5

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

(Imagem: Adobe Stock)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Divulgação )

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

(Imagem: Magnific)

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Online, Workshop

"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pine Data Officer

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Preserva-Ação Administração Judicial

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

Na terra do calçado feminino, Jaú/SP, o escritório com amplo estacionamento em sua estrutura evidencia os recortes geométricos na parte superior.

Na terra do calçado feminino, Jaú/SP, o escritório com amplo estacionamento em sua estrutura evidencia os recortes geométricos na parte superior.

Carmo do Paranaíba/MG

Carmo do Paranaíba/MG

O efeito da luz realça o nome do escritório de Cascavel/PR.

O efeito da luz realça o nome do escritório de Cascavel/PR.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!