Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

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Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

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31.jul.2026

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

Embu das Artes/SP

O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A presença de plantas é marcante na banca de Guarulhos/SP que está localizada na cidade desde 1963.

Embu das Artes/SP

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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