STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão

STF: Moraes adia análise de limites em campanhas contra rodeios

"Bichinha": TJ/SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

Publicações de ONG contra rodeio não podem ser censuradas, decide STF

(Imagem: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

STF julga revisão de condenação de ex-deputado por danos ambientais

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Procurador diz ser VIP na tribuna: "Virei importuná-los pessoalmente"

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Após sustentação, ministros do TST elogiam advogada: "não é mole"

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11/2 | 17h15

STF: Ministro Fux aponta "muita largueza" em tese que protege liberdade de campanhas contra eventos

11/2 | 16h41

STF: Campanhas que visem desestimular patrocínio de eventos, como rodeios, não podem ser censuradas

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No STJ, ministra Daniela se emociona ao mencionar que filho se tornou advogado

11.fev.2026

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Família receberá R$ 1,3 mi por morte de mecânico exposto a amianto

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Ives Gandra completa 91 anos

11.fev.2026

Google indenizará mulher que teve dados fraudados durante compra online

11.fev.2026

TRT-3: Bancário sequestrado após ser confundido com gerente será indenizado

11.fev.2026

Silva & Silva Advogados Associados assessora Grupo Heil

11.fev.2026

STJ: Cabe ação individual contra revogação de liminar em ação coletiva

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CBTU indenizará por discriminação a concursados empossados com liminar

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Influenciador indenizará Kim Kataguiri por chamá-lo de "Katabosta" nas redes

11.fev.2026

CNJ aposenta desembargador que concedeu, em 40 minutos, HC a membro do PCC

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Claudia Campas Braga Patah,Débora Marcondes Fernandez

UMA Migalhas

A saúde mental da mulher no trabalho e a NR-01: Quando o risco ocupacional tem gênero

Claudia Campas Braga Patah e Débora Marcondes Fernandez

Ordem na Banca

O sócio do futuro: O advogado que pensa como estrategista, age como gestor e entrega como jurista

Lara Selem

Meio de campo

Sobre a coexistência da SAF e do associativismo

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas de Responsabilidade Civil

O cão orelha ainda late: Novas formas de responsabilidade civil para combater a violência contra animais

Vicente de Paula Ataíde Junior

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte II

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Reforma do Código Civil

Efeitos da mora do condômino: Três avanços substanciais na proposta de atualização do CC

Marco Aurélio Bezerra de Melo

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10.fev.2026

STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

FOMENTADORES

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

São Sebastião do Paraíso/MG

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

Na alameda situada no coração da florida Blumenau/SC, o escritório, em dia de sol de inverno, apresenta nova sede.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

São Sebastião do Paraíso/MG

Em sala empresarial, o escritório de Fortaleza/CE se destaca pelos elegantes detalhes em sua entrada.

Há 203 anos, em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil, na província da Bahia. O confronto opôs forças brasileiras independentistas às tropas portuguesas, que ainda resistiam ao rompimento com a metrópole. A vitória dos brasileiros no rio Cotegipe foi estratégica, pois abriu caminho para o avanço das tropas patriotas em direção a Salvador, então o principal reduto português no Nordeste. O episódio contribuiu decisivamente para o cerco à capital baiana e para o enfraquecimento do domínio lusitano na região. A campanha culminaria meses depois, em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas da Bahia, data que se tornou um dos marcos mais importantes da consolidação da Independência do Brasil.

11.fev.2026

Em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil.

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Teto constitucional

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Exposição fatal

Família receberá R$ 1,3 mi por morte de mecânico exposto a amianto

Aniversário

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Indenização

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Refém

TRT-3: Bancário sequestrado após ser confundido com gerente será indenizado

Recuperação judicial

Silva & Silva Advogados Associados assessora Grupo Heil

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