Modesto Carvalhosa

... utilização das participações no capital de outras sociedades”. E Modesto Carvalhosa (1997, p. 15) afirma que a principal característica e diferencial é o objetivo principal: “a participação relevante em uma atividade econômica de terceiro, em vez do exercício de atividade produtiva ou comercial própria”. Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (2013, p. 106) definem holding company, ou simplesmente holding, como a “pessoa jurídica (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, bens móveis, participações societárias, propriedade industrial (patente, marca etc.),...

...o Neves, Luciano Fuck, Luiz Gustavo Bichara, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros de Carvalho, Pedro Alfosin, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sérgio André Rocha, Thaméa Danelon , Thiago Rafael Vieira.

...O trabalho conta com valiosos prefácios de Carlos Portinho, Modesto Carvalhosa, Paulo Vinícius Coelho (PVC) e João Pedro Nascimento. Garanta o seu, clique aqui. Direito Corporativo Adriana Sforcini Lavrik Esper é a nova sócia de Capital da banca SiqueiraCastro. A advogada, que possui vasta experiência e visão multidisciplinar em Direito Corporativo, incluindo contratos comerciais, Direito Societário, fusões e aquisições, mercado de capitais e investimentos estrangeiros, chega para reforçar a equipe das áreas transacionais do escritório. (Clique aqui) Docente André Mendes Moreira, do escritório Sacha...

... 2021. A obra conta com valiosos prefácios de Carlos Portinho, Modesto Carvalhosa, Paulo Vinícius Coelho (PVC) e João Pedro Nascimento. “A SAF é algo transformador que me orgulha, não somente como Senador, Relator do Projeto, mas principalmente como profissional do Direito Desportivo, advogado, professor, e apaixonado por futebol. Este livro vai permitir o aprofundamento do conhecimento sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Certamente, projeta-se um cenário promissor para o futebol brasileiro.” Carlos Portinho,Senador da República (PL-RJ) “O livro que o leitor tem em suas mãos consiste na...

... (antitakeover measures). Dentre elas, a poison pill. Conforme ensina Modesto Carvalhosa, “a poison pill pode ser compreendida como um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil”.7 Esse instrumento é uma cláusula estatutária que dá aos acionistas “direitos de aquisição ou subscrição de ações, normalmente, a preços bastantes inferiores aos praticados pelo mercado”.8 Essa cláusula não tem o condão de evitar a venda de ações da companhia à terceiros [ou pelo menos não deveria], mas na verdade, impedir que o controle...

... importantes juristas no colegiado, como Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa.   O senador também se manifestou sobre o processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, presidido no Senado pelo ministro do STF. “Eu acredito que esse caos, ministro, com todo o respeito, que a gente está vivendo hoje na sociedade brasileira começou lá atrás, no processo de impeachment da Dilma Rousseff, que o senhor estava coordenando aqui, no Plenário do Senado Federal. No meu modo de entender, houve ali uma violação à Constituição”, afirmou Girão, questionando a decisão de manter os direitos...

... Empresarial - 7 volumes", coordenada pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa, que aborda a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz palestra no evento presencial "Treinamento em prática de Processo Ético Disciplinar e Simulado de Julgamento", que acontece no Salão Nobre Modesto da Silveira, na sede da seccional. Amanhã, Camila...

... na Faculdade, Silvio Rodrigues, Philomeno Joaquim da Costa, Modesto Carvalhosa e principalmente meus professores de tributário, que me demonstraram para além de qualquer dúvida a essência do sistema de arrecadação, lição bem aprendida que me fez sobreviver como empreendedor por mais de quatro décadas. E como, digamos, prêmio de consolação, já no ocaso da vida, o prazer de ter conhecido - e participado, da obra magna do Miguel Matos, este Migalhas que me devolveu a paixão perdida pelo estudo do Direito, que coisa mais linda!

... existentes no último balanço anual ou semestral. O professor Modesto Carvalhosa explicita a diferenciação entre dividendos intermediários e dividendos intercalares, muito embora a norma insculpida no art. 204 da lei 6.404/76 não haja feito tal diferenciação. Todavia, para fins didáticos, é de extrema valia diferenciar os conceitos, para que haja a exata exegese da norma, nos termos que se seguem: “O preceito ora comentado é enunciado como 'dividendos intermediários'. Não obstante, dividendos intermediários são apenas aqueles que se pagam num exercício por conta de lucros acumulados no exercício anterior,...

... de Responsabilidade Limitada e Sociedade de Pessoas. Coord. Modesto Carvalhosa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2016, p. 674. 6 Coelho, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Direito de Empresa. Sociedades. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 474. 7 Barbosa Filho, Marcelo Fortes. Código Civil Comentado. Coord. Ministro Cezar Peluso. São Paulo: Manole, 2021, p. 1015. 8 STJ. Súmula 435: “Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.” 9...

... pressupõe a chancela da qualidade do risco pelo segurador. Modesto Carvalhosa afirma, a propósito, que “quando emite a apólice, a seguradora sinaliza à parte segurada a sua avaliação positiva da capacidade de realização do contrato por parte do tomador”.2 Fábio Konder Comparato, no mesmo sentido, esclarece que no seguro-garantia “é também, e reversivamente, o segurado que confia na capacidade do segurador de avaliar o risco cuja cobertura é proposta”. E arremata: “o negócio de base é feito, unicamente porque se supõe que o risco econômico representado pelo devedor foi avaliado por uma companhia de seguros”.3 O...

...a Ferragut, Mário Luiz Oliveira da Costa, Miguel Reale Jr., Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paula Moreira Indalecio, Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Sidney Eduardo Stahl, Sylas Kok, Viviane...

... Advogados", organizada por monteiro de castro, setoguti advogados, Modesto Carvalhosa, advogado, jurista, professor, árbitro e parecerista, é o convidado da live de amanhã, às 17h. (Clique aqui) José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do "III Seminário Nacional de Perícias: Perícias de engenharia na construção civil - Uma visão contemporânea", organizado pelo IBAPE. Puoli participa da mesa redonda "Evolução da Construção Civil e das Perícias de Engenharia", que acontece no dia 23/8, às 17h05. (Clique aqui) No...

... Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 377-378.) 4. No mesmo sentido, Modesto Carvalhosa e Norma Parente advogam, respectivamente, que: “Há proibição legal para o acionista que tem conflito formal de interesses com a sociedade de votar em qualquer sentido, nem que seja conforme o interesse social. A lei de 1976 é clara em proibir que o acionista vote, seja nas hipóteses específicas de conflito de interesses que enuncia, seja residualmente, em qualquer momento no qual, sob outras modalidades, configura- se essa situação (CARVALHOSA, Modesto Souza Barros. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. Vol. 2. 4ª...

... contrato built to suit. In: Tratado de direito empresarial. v. 4. Modesto Carvalhosa (coord.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 430.

... último dia 15. Entre os participantes, o advogado e professor Modesto Carvalhosa comentou a proposta. Veja, clique aqui. Desconto em consignado A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que descontos de parcelas do empréstimo consignado não superem o limite máximo de 30%. Colegiado ressaltou que a medida visa garantir o mínimo existencial do devedor, observada a proteção ao salário/aposentadoria. (Clique aqui) Negativação Juiz de Osasco/SP determinou liminarmente que a Eletropaulo exclua o nome de consumidora dos cadastros de órgãos de proteção ao crédito. A mulher alegou...

... Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o advogado e professor Modesto Carvalhosa, o advogado Ives Gandra Martins e o advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari. Divergência de opiniões O tema em análise ainda divide opiniões na Câmara. Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação do tema em 2021. Já os críticos da proposta reforçam os argumentos de preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. Em 2019, o STF mudou o entendimento anterior da Corte e estabeleceu que a execução da pena só acontece com o chamado...

... mais detalhes. Migalhas de peso Justiça Jurista Modesto Carvalhosa traz uma reflexão sobre a Justiça no Brasil e destaca: "A vocação da Justiça é uma das missões mais básicas da vida em sociedade: corrigir injustiças e garantir o exercício de direitos." (Clique aqui) Patentes A advogada Karin Grau-Kuntz trata do julgamento no STF que examina a inconstitucionalidade do artigo 40 da lei de propriedade industrial e faz uma análise da proposição, questionando sua compatibilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Suspeição de Moro Integrantes do Grupo Prerrogativas, Lenio Luiz...

... essenciais de Direito Empresarial”, Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa, Saraiva, 2012, pág. 589). Enfim, os fundos de investimento são condomínios especiais criados e regrados por leis próprias e fiscalizados pela CVM, como autarquia supervisora do mercado de capitais, zelando pela sua lisura, e só podem ser afetados por obrigações e responsabilidades daquelas empresas nas quais investe se houver a evidência de abuso de direito por fraude.

... (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao jurista Modesto Carvalhosa pelo exemplar da obra "Uma Nova Constituição para o Brasil" (LVM Editora), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Baú migalheiro Em 9 de abril de 1821, há 200 anos, nasceu Charles Baudelaire, um poeta e crítico francês, que abriu caminho para a poesia moderna. Considerado hoje um dos maiores poetas da literatura francesa, Baudelaire possuía um sentido clássico da forma, uma extraordinária habilidade para encontrar a palavra perfeita e um grande talento musical; escreveu alguns dos poemas mais lindos e incisivos...

... foi bem lembrado por José Marcelo Martins Proença6, que cita Modesto Carvalhosa no sentido de que "A iniciativa da exclusão judicial de sócio é conferida pela lei aos demais sócios. Note-se, porém, que isso não quer dizer que os sócios terão legitimidade para a propositura da ação de exclusão de sócio, pois à sociedade é dado excluir judicialmente o sócio de seu corpo social". Diametralmente oposta é a conclusão de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca7 e de Adalberto Simão Filho8, no sentido de que deve a sociedade fazer parte do processo como litisconsorte, seja de forma ativa ou passiva – dependendo da...

O ilustre professor Modesto Carvalhosa oferece valiosa contribuição aos debates políticos, com o recente lançamento do livro “Uma nova constituição para o Brasil – De um País de privilégios para uma nação de oportunidades”. É majoritária a corrente defensora da convocação de Assembleia Nacional Constituinte. A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao elaborar a Lei Fundamental. É a segunda ou terceira constituição...

... Privilégios para uma Nação de Oportunidades", do professor e jurista Modesto Carvalhosa. Além de Carvalhosa, estarão presentes o professor Fernando Dias Menezes de Almeida e o editor Alex Catharino. (Clique aqui) A Editora Mizuno e o autor Maurício Pallotta Rodrigues realizam hoje, às 20h, no perfil @direito_algoritmico, a live "Contratação por meio de plataformas e o futuro do trabalho frente a decisão no Reino Unido". Na ocasião, o autor lançará a obra "Contratação na Multidão e a subordinação algorítmica". Não perca! (Clique aqui) No podcast do GEN Jurídico deste mês, a convidada especial é a ministra...

...A obra "Uma nova Constituição para o Brasil", lançamento de Modesto Carvalhosa, mostra que as crises políticas que se sucedem no Brasil devem ser debitadas a uma estrutura de Estado que nos leva à permanente insegurança jurídica e ao descrédito institucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum das Organizações da Sociedade Civil". O advogado vai palestrar sobre os efeitos da ADIn 4.480 e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social sobre o Terceiro Setor. O evento é organizado pelo FOSC...

.... In. “Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19”. Coord. Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven. 1ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. P. 191 2 AB Stables VIII LLC v. MAPS Hotels and Resorts One LLC, Mirae Asset Capital Co., Ltd., Mirae Asset Daewoo Co. Ltd., Mirae Asset Global Investments, Co. Ltd., e Mirae Asset Life Insurance Co., Ltd. (C.A. No. 2020-0310-JTL, Nov. 30, 2020): Clique aqui 3 Já tivemos a oportunidade de debater a Cláusula MAC em “COVID-19 acende alerta para cláusula MAC nos contratos de M&A”. Disponível clicando aqui. Vide também KALANSKY, Daniel; MATTOS, Ivan Iegoroff...

...u dos terceiros prejudicados. De acordo com o comercialista Modesto Carvalhosa5, a ação social intenta o reestabelecimento do equilíbrio interno da empresa, auferindo desta os ganhos do processo e as consequentes reparações. Por sua vez, a ação individual, prevista no § 7º do artigo 159 da LSA, que independe de qualquer deliberação assemblear, objetiva a satisfação de interesses pessoais dos acionistas e possui como pressuposto o favorecimento judicial de seu propositor impassível de lesar o direito dos demais acionistas. . Diante, pois, de seus distintos objetos, a ação social não suprime a possibilidade...

... avaliação em dinheiro.  5 LAMY FILHO; PEDREIRA, 2009, p. 204. 6 Modesto Carvalhosa destaca outros interesses a serem tutelados, dentre os quais: (i) futuros investidores; (ii) interesse público, representado pelo interesse do Estado na continuidade da empresa. (CARVALHOSA; KUYVEN, 2016, p. 279-280).  7 Nesse sentido, Alfredo Lamy Filho afirma: “A avaliação está longe de ser ciência exata, e a subscrição de bens prestou-se – e ainda continua a se prestar – a manobras fraudulentas contra contra credores e acionistas, pela atribuição de valores exagerados e mesmo fantasiosos aos bens contribuídos, com...

... Trennepohl, Natascha Trennepohl, Marcelo Crespo, Fernando Kuvyen, Modesto Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça...

...e Policastro Advogados celebrou Dia do Advogado com palestra de Modesto Carvalhosa. Professor falou sobre a evolução da advocacia e momentos emblemáticos de sua carreira. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 19 de agosto de 1816, há 204 anos, nasceu em Cachoeira/BA Augusto Teixeira de Freitas. Foi um jurisconsulto brasileiro, reconhecido como o jurisconsulto do império. Sua obra constitui objeto de profundos estudos acadêmicos até os dias de hoje, no Brasil e no exterior. É denominado de Jurista Excelso do Brasil. Escreveu o Esboço do Código Civil para o Império do Brasil. Chamou de esboço, pois acreditava...

... "#DiadoAdvogado". O encontro contou com a participação do professor Modesto Carvalhosa, que comentou sobre a evolução da advocacia e sobre momentos emblemáticos de sua carreira em um interessante bate-papo. Carvalhosa discorreu sobre a história de sua carreira profissional e a sua visão da evolução da advocacia e suas perspectivas para o futuro. Humanista e dotado de espirito cívico, obsequiou-nos com valiosos ensinamentos e conselhos. Além disso, presenteou os  com a notícia sobre sua recente redação da minuta completa para uma nova Constituição para o Brasil. Modesto Carvalhosa, obsequiado com a Medalha...

...a D'Plácido (@editoradplacido). Dia 6/8, às 10h, os juristas Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven participam de webinar de lançamento do livro "Impactos Jurídicos e Econômicos da Covid-19", editado pela Editora Revista dos Tribunais, selo da Thomson Reuters. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Employer Uma das maiores empresas de RH do Brasil, com tradição de mais de 33 anos combatendo o desemprego e a desigualdade social, a Employer possui mais de 30 filiais pelo país. A empresa atende grandes companhias do Brasil e do mundo, que buscam soluções eficientes e de alta tecnologia para o...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

... nossa semelhança física, algumas delas incluindo a figura de Modesto Carvalhosa, amigo fraterno e contemporâneo de faculdade, a quem também dizem se parecer conosco. NOVEMBRO DE 2004 Comemoração dos 130 anos do Instituto do Advogados de São Paulo (IASP)! A mais longeva instituição da advocacia brasileira, berço da OAB, comemora o seu 130º aniversário de fundação. A efeméride, formal por natureza, foi organizada para ser comemorada solenemente em evento a ser realizado no Palácio do Governo do Estado. Meu pai e eu chegamos um pouco antes do horário marcado, na expectativa de encontrar Walter Ceneviva,...

... Júnior, Tratado de direito empresarial, v. I. 2ª ed., Coord. Modesto Carvalhosa. São Paulo: RT, 2019, p.147-149. Sobre o caráter societário da cooperativa (que alguns consideram uma associação), vide a resenha de Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de direito comercial. Das sociedades, v. II, 6ª ed. Coimbra: Almedina, 2019, p. 46-47, esp. nota 76. Para Haroldo Verçosa, Curso de direito comercial, v. 2. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 546, "as cooperativas ficam a meio caminho entre as sociedades civis e as sociedades empresárias, cabendo-lhes a natureza jurídica de ente híbrido, ou de sociedade sui generis..."....

... específicos. Os parlamentares citam no documento o advogado Modesto Carvalhosa, dizendo que sem nenhuma justificativa, o “’Acordo de Assunção de Compromissos’ previu a destinação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão de reais aos representados pelo referido causídico, sem contudo, proteger em nada a Petrobras”. Os deputados afirmam que a criação da Fundação Lava Jato demonstrou os interesses pessoais e velados dos procuradores que conduziram as investigações. “Entretanto, o que não vem sendo dito é que o houve tentativa de beneficiar particulares com dinheiro público, aproveitando-se da posição de procuradores...

O jurista Modesto Carvalhosa anunciou em seu Twitter que vai processar criminalmente o ministro Gilmar Mendes por declaração durante julgamento do STF nesta semana. Durante o julgamento sobre a ordem das alegações finais, Gilmar Mendes criticou a atuação dos procuradores da Lava Jato dizendo: “E antes nós não sabíamos da investigação relativa à fundação Dallagnol, que teria um fundo de R$ 2,2 bi. E R$ 1,2 bi iriam para o doutor Carvalhosa, para os clientes do doutor Carvalhosa.” Veja: ____________

...o seu "remédio". (Clique aqui)Carvalhosa x Gilmar O jurista Modesto Carvalhosa anunciou em seu Twitter que vai processar criminalmente o ministro Gilmar Mendes. Nesta semana, durante o julgamento sobre a ordem das alegações finais, Gilmar Mendes criticou a atuação dos procuradores da Lava Jato dizendo: "Antes nós não sabíamos da investigação relativa à fundação Dallagnol, que teria um fundo de R$ 2,2 bi. E R$ 1,2 bi iriam para o doutor Carvalhosa, para os clientes do doutor Carvalhosa". Assista. (Clique aqui) Lula fala 1 - "Fiquei comovido", disse Lula sobre ligação que recebeu do ministro Gilmar Mendes...

... Danelon, procuradora da República atuante na Lava Jato; jurista Modesto Carvalhosa; e ministra aposentada Eliana Calmon. Concorra a vagas-cortesia e participe do evento, clique aqui. Que tipo de advogado(a) é você? A ProJuris Software Jurídico preparou um teste para você identificar seu perfil, e receber um kit especial e gratuito de acordo com o seu resultado. (Clique aqui) Direito da Família Estão abertas as inscrições para o "Curso de Extensão em Direito da Família", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui) Segurança jurídica Almedina Brasil promove no dia 15/5, em SP,...

O jurista Modesto Carvalhosa protocolou nesta quinta-feira, 14, pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF, no Senado. No documento, com 150 páginas, Carvalhosa, o advogado Luís Carlos Crema e o desembargador aposentado do TJ/SP Laercio Laurelli, alegam crimes de responsabilidade por parte do ministro. No pedido, os advogados afirmam que “é dever do magistrado manter independência, reservar a impessoalidade e não por dúvida em sua parcialidade. No mesmo andar a Constituição da República impõe o respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”. Segundo os causídicos,...

... além do sapatinho. Gilmar Mendes – Pedido de Impeachment Modesto Carvalhosa protocolou no Senado pedido de impeachment do ministro Gilmar. No documento, assinado também pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do TJ/SP Laercio Laurelli, os denunciantes alegam que Gilmar cometeu crimes de responsabilidade. (Clique aqui) Em tempo? Três anos após deferir liminar que suspendia a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma, Gilmar Mendes liberou para análise de plenário recurso na ação (MS 34.070). (Clique aqui) MS coletivo – Planos econômicos A AASP...

... Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo...

... debate.” Durante o evento, o ministro sentou-se à mesa com Modesto Carvalhosa, Ives Gandra Martins, Rui Celso Reali Fragoso e os criminalistas Miguel Reale Júnior e Antônio Claudio Mariz de Oliveira.  Fotos: Felipe Lampe Veja o vídeo:

...(se o controlador ou o minoritário). Sob o ponto de vista de Modesto Carvalhosa, por exemplo, o art. 254-A da LSA, trazido pela lei 10.303/01, consagrou o principio do valor diferenciado de ações de mesma espécie (ações ordinárias), atribuindo ao bloco controlador uma mais-valia, por meio do recebimento por estes de preço superior ao das ações dos minoritários1. A segunda refere-se ao direito de saída do minoritário (tag along) diante da mudança da figura do controlador. A doutrina por diversas oportunidades trata a relação entre o minoritário e o controlador como intuitu personae,...

...social e admiração dos cidadãos nos dias correntes chama-se Modesto Souza Barros Carvalhosa (1932-). É professor aposentado de Direito Comercial pela respeitável Faculdade do Largo de São Francisco, parecerista, autor de diversos livros e inúmeros artigos em defesa do interesse público. Denunciando a corrupção de políticos profissionais e de partidos que se converteram em associações criminosas, Modesto Carvalhosa lançou, no ano passado, a sua campanha-solo para presidente da República com o objetivo de "quebrar a cultura de um político profissional por outro". Tratava-se de uma...

...Dotti, do Escritório Professor René Dotti, presta homenagem a Modesto Carvalhosa. (Clique aqui) Pontos e milhasO advogado Carlos Arruda (Nelson Wilians & Advogados Associados) aponta os riscos do mercado paralelo de pontos e milhas. (Clique aqui)Compliance corporativo "A adoção de práticas de compliance demonstra o comprometimento das organizações não apenas com a lei, mas também com uma gestão responsável e transparente", afirmam Renata Palma Rozante de Castro e Marcelo Narcizo Soares em interessante artigo sobre o tema. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Greve Companhias...

...trabalhistas, cíveis e tributários. Como bem apontado por Modesto Carvalhosa, Rubens Requião, Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, estando um sócio de Sociedade Limitada em dia com suas obrigações sociais e não tendo operado ilegalmente seu administrador; suas obrigações para com a sociedade e terceiros deveria cessar imediatamente, após o registro de sua desvinculação, quer por retirada, exclusão ou comunicação de afastamento. Desta forma, tem-se que, qualquer que seja a forma de desvinculação de um sócio da Limitada da qual participa - com exceção...

...consonância com os interesses da companhia.   Em vista disso, Modesto Carvalhosa1 conceitua o interesse social como a "transcendência dos interesses individuais de cada acionista por um interesse comum a todos, definido no objetivo empresarial da companhia e nos fins sociais", qual seja, a prosperidade, representada pela contínua criação de valor.   O interesse social, deste modo, deve cumprir sua função social, respeitando os interesses individuais e comuns dos acionistas (minoritários e majoritários), dos trabalhadores, da comunidade na qual a companhia exerce sua atividade...

...(Clique aqui) Pênalti Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, que o chamou durante uma entrevista na última semana de "marginal" que "solta pessoas que dão donativos" ao instituto de educação do qual o ministro é sócio. A regra é clara! Grupo Globo divulga diretrizes sobre uso de redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas que estão sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo...

...da valorização da profissão. Após a cerimônia de posse, o professor Modesto Carvalhosa proferiu a palestra "Uma Nova Constituição para o Brasil". Convênio Seguindo a política de internacionalização e divulgação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, o CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo assinou convênio de colaboração com o ICJP (Instituto de Ciências Jurídico Políticas) de Portugal. A celebração do acordo aconteceu no último dia 4, na Faculdade de Direito de Lisboa. Atividades complementares O CAD - Centro de Atualização em Direito oferta cursos...

...Advogados), René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Modesto Carvalhosa apresentam palestra. Amanhã, em Curitiba. (Clique aqui) No RJ, dia 8/6, acontece o seminário "Métodos alternativos de solução de litígios em improbidade administrativa". Thaís Marçal, coordenadora de Direito Público da ESA da OAB/RJ, participa da coordenação do evento que conta, entre outros, com a exposição de Marcio Reis (Barroso Fontelles, Barcellos Mendonça & Associados), Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) e Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Dia 8/6, em São...

...Advogados), René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Modesto Carvalhosa apresentam palestra. Dia 7/6, em Curitiba. (Clique aqui) Em Brasília, dia 7/6, acontece o "1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura", sob a coordenação científica de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Marco Aurélio de Barcelos Silva. Justen expõe sobre "Por que um Direito Público da Infraestrutura?". Cesar Pereira, também da banca, fala da arbitrabilidade das sanções administrativas. E Rafael Wallbach Schwind aborda os aspectos...

...com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Relações de consumo Acontece em SP, dia 8/6, o "15º Seminário Sobre Relações de Consumo", realizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui)Terceirização A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas", que acontece dia 12/6, em SP. (Clique...

...OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as matrículas para o "Curso de Especialização em Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório,...

...OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Prescrição penal O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove amanhã, 26/5, às 10h, no auditório do prédio da Praça da Sé, palestra com o advogado criminalista, professor e ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual (SP), Mauro Otavio Nacif, sobre prescrição penal. Inscreva-se! (Clique aqui) Inclusão social A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo lança, em...

...OAB/Campinas, também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Conversa Legal Amanhã, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe Oziel Estevão, do escritório Estevão Advogados, que falará sobre "A Lei de Compliance no Brasil e o Ambiente Empresarial". O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 17h. Para assistir, acesse o site. (Clique aqui) Compliance O IBCCRIM - Instituto Brasileiro...

...Advogados), René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Modesto Carvalhosa apresentam palestra. Dia 7/6, em Curitiba. (Clique aqui) Lucas Otsuka, sócio da Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da "LawTech Conference", realizada ontem, em SP. Advogado André Macedo se despediu dia 14/5 do cargo de Juiz Titular do TRE/DF, biênio 16/18. Atualmente, André atua como sócio do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasília e é professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Já exerceu o ?cargo de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do...

...que votaram a favor da inclusão da cláusula no estatuto.3 Modesto Carvalhosa entendia que a cláusula compromissória não teria o condão de vincular os sócios não aderentes. Justificava seu posicionamento sob o argumento de que não poderia haver qualquer restrição ao direito essencial dos sócios de optar pela jurisdição estatal para resolver pretensão de seu interesse.4 Esse posicionamento foi sendo flexibilizado e hoje prevalece o entendimento de que a extensão da cláusula abrange todos os sócios ou acionistas, ante a natureza una e indivisível do contrato societário.5 A lei...

MIGALHAS nº 4.340

...Longo e Blattner Advogados; Luiz Gastão Paes de Barros Leães e Modesto Carvalhosa. O livro conta com a colaboração também dos professores Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, Fábio Ulhoa Coelho, Alberto Camiña Moreira, Viviane Muller Prado, e dos advogados Bruno Lana Peixoto e Marina Araújo. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, acontece a cerimônia de outorga do título de Professor Emérito ao ilustre professor...

...dos espectadores da Justiça. Em vídeo, o professor e advogado Modesto Carvalhosa diz que "ser brasileiro ao lado de Gilmar Mendes é uma vergonha para todos nós". Assista. Os sedentos usuários da rede online, como era de se esperar, também não deixaram passar. Veja os memes.

...Marlon Tomazzette; Maurício M. M. Menezes; Milton Nassau Ribeiro; Modesto Carvalhosa; Nelson Eizirik; Oksandro Gonçalves; Orlando Kalil; Osmar Brina Correa-Lima; Otavio Yazbek; Pablo Waldemar Renteria. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Contabilidade para Advogados O CAD - Centro de Atualização em Direito está preparando um curso especialmente voltado para os advogados que querem ou precisam reconhecer, compreender e analisar o ciclo contábil, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. O curso será ministrado pelo professor Moacyr da Cruz Costa...

...janeiro, Hélio Bicudo escreveu artigo no jornal O Globo - O imprescindível Modesto Carvalhosa. Aplaudi e assino embaixo, o entusiasmado elogio a essa figura pública digna de seguidores, principalmente os jovens, como inspiração pela seriedade, e antes de tudo a brasilidade, o amor ao Brasil, em todos os terrenos pisados. Convivo no plano jurídico, e recentemente estivemos juntos no famoso processo (Odebrecht x Graal) luta societária na Justiça baiana e no STJ, em torno de 20% do capital da Odebrecht, demanda falada como a maior na área societária. Não dormiu um dia, não descansou,...

...mesmo tempo, tão relevante como a legislação societária vigente. Modesto Carvalhosa Sobre o autor: Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é advogado atuante em direito empresarial e sócio do escritório Sampaio, Katalan e Lazzareschi Advogados. __________ Ganhador: Jair Capatti Junior, de São José dos Campos/SP

...da lei". (Clique aqui) - Na opinião do professor e advogado Modesto Carvalhosa, a delação premiada tem sido quase uma forma de absolvição dos operadores da corrupção no Brasil. (Clique aqui) - Vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins afirmou ser favorável a que o advogado apresente o seu requerimento para a sustentação oral no momento do julgamento. (Clique aqui) - Jurista José Afonso da Silva foi homenageado no evento especial "Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições". (Clique aqui) - Jurista Flávia Piovesan participou do painel...

...de Direito Empresarial: Volume 6 - Mercado de Capitais. Coordenação Modesto Carvalhosa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 140-142. 3 EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada - Volume II. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 185-186. 4 OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 5ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017, p. 118. 5 MIRANDA, Maria Bernadete. Sociedade de Economia Mista e Concentração de Empresas, p. 7. In Revista Virtual Direito Brasil - Volume 5, nº 1, 2011. 6 DI PIETRO,...

...Brasileira, que acontece até o dia 30, o professor e advogado Modesto Carvalhosa discorreu sobre o uso da delação premiada no cenário brasileiro. Em entrevista à TV Migalhas, ele comentou que a prática está beneficiando os operadores da corrupção, já que ao fazerem delação premiada ficam com a penalidade quase que inexistente. "Portanto, a delação premiada tem sido uma forma quase que de absolvição desses operadores da corrupção no Brasil", concluiu. Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ____________________

MIGALHAS nº 4.239

...sócios a permanecerem associados indefinidamente como assinala Modesto Carvalhosa. ( Comentário ao Código Civil). Assim, a pergunta que se impõe é: pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião? O artigo 117, alínea "b da lei das S.A's considera abuso de poder promover a liquidação de companhia aberta. Esse dispositivo refere-se primordialmente as sociedades anônimas, mas poderia supletivamente aplicar-se às sociedades limitadas? Sua aplicação supletiva não pode ser afastada, se os minoritários tiverem argumentos...

...falências do TJ/SP Daniel Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e Rachel Sztajn, especialistas do Direito como Marcelo von Adamek, Carlos Alberto Garbi, Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando os reflexos dos dez anos da lei de processo eletrônico e um ano do CPC no moderno Direito Empresarial e Recuperacional. Como destaque internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia y...

... Ruy Rosado de Aguiar Junior, Marcelo von Adamek, professor Modesto Carvalhosa, entre outros. Como palestrante internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia Y Reemprendimiento do governo do Chile, que falará sobre a crise empresarial e a atualização da lei de falências chilena, que ocorreu em 2014. Associados INRE e parceiros tem desconto na inscrição. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Defesa das prerrogativas O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia lançou a 2ª edição do "Prêmio MDA – Medalha MDA", que tem como propósito outorgar a honraria ao advogado que...

...do desembargador do TJ/SP Carlos Alberto Garbi; do professor Modesto Carvalhosa, entre outros. Como palestrante internacional destacam Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia Y Reemprendimiento do governo do Chile, que falará sobre a crise empresarial e a atualização da lei de falências chilena, que aconteceu em 2014. Mais um evento realizado pelo INRE com o apoio de diversas entidades. As inscrições podem ser feitas online por meio do site (clique aqui) ou telefone (11) 3042-7260 e as vagas são limitadas. Associados INRE e parceiros tem desconto na...

...defesa das prerrogativas profissionais. O conselheiro e professor Modesto Carvalhosa fará a exposição de abertura, com a abordagem do tema "Crise Política, Reforma Política e Advocacia". Mediação Nathalie Martinez Biazzi, mediadora e sócia do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, comenta sobre a experiência prática no Instituto. (Clique aqui) Big Data e política de acordo A Faculdade de Direito do IDP | São Paulo, em parceria com o Insper, Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ e a Associação Brasileira de Lawtechs e LegalTechs - Ab2l, realiza o seminário "Análise de...

...qual conteria "uma relevante inconsistência em sua conclusão"31. A tese esposada por Modesto Carvalhosa é atacada somente no que diz respeito à "menção a transferência involuntária das ações da companhia 'incorporada'"32, o que poderia levar à conclusão de inexistência de manifestação de vontade, o que é por eles negado ao criticar ambas as correntes. Segundo os autores, que passam, assim, a capitanear uma terceira corrente, a manifestação de vontade dos acionistas - tanto da sociedade cujas ações são incorporadas como pelos da companhia incorporadora - se dá desde o momento em...

...Temer. Jabutis no PL Estamos em boa companhia. Com efeito, Modesto Carvalhosa corrobora o que já disse outro dia este nosso informativo : que tem, sim, lógica a decisão do ministro Fux, a qual afirmou que o projeto de iniciativa popular não pode ser desfigurado totalmente. Para o jurista, em artigo no Estadão, a decisão de mandar voltar para Câmara o PL das 10 medidas está correta. Iniciativa de quem ? Acerca da nota anterior, conquanto lobrigássemos raciocínio lógico na decisão do ministro Fux, entendíamos que havia uma premissa falsa. Com efeito, para nós o PL das 10 medidas...

...segunda-feira, 19/12, o TJ/SP irá outorgar o Colar do Mérito Judiciário ao jurista Modesto Carvalhosa. A EPD - Escola Paulista de Direito abriu vagas para a 19ª Turma do seu MBA em Direito Eletrônico (clique aqui), campo de atuação relevante diante dos impactos jurídicos das evoluções tecnológicas cada vez mais aceleradas. Os coordenadores do curso são os sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Juliana Abrusio (clique aqui) e Rony Vainzof (clique aqui) que, nos vídeos, falam sobre alguns temas que são abordados no curso....

...americano Thomas MacWright, de especialistas brasileiros como Modesto Carvalhosa, Newton de Lucca e Roberto Rodrigues. Serão debatidos temas como : avaliação dos impactos do atual CPC, os 40 anos de vigência da lei de sociedades anônimas, a atuação do CADE e a concentração empresarial, as fraudes bancárias diante da revolução tecnológica e os principais aspectos do seguro no Brasil. Confira a programação e faça sua inscrição online (clique aqui). Vagas limitadas. Informações por e-mail (clique aqui) ou telefone : (11) 98468-9851. Compliance financeiro O CCF - Curso de Compliance...

...mil, e o número de Limitada supera os 1,6 milhão). Como diria Modesto Carvalhosa, o legislador "descurou-se de um princípio fundamental do direito, que é o da antecedência do fato que o direito quer regular"12. 7. Last but not least, não foi divulgado qualquer estudo científico sobre os custos e os impactos que serão gerados às empresas após a promulgação do Novo Código Comercial.13 Na eventual hipótese de todos os itens 1 a 6 acima puderem ser contrariados em nome da dialética, este ponto nº 7 nos parece insuperável, e é o mais importante. Durante esses 5 (cinco) anos desde a sua...

MIGALHAS nº 3.950

...editorial Revista dos Tribunais), coordenada pelo professor Modesto Carvalhosa. O volume I foi escrito pelo advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP (rua João Maria Lisboa, 1.139), das 17 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor Fabio Leite, do Departamento de Direito da PUC-Rio, ministrará palestra sobre "Direito, Religião e Laicidade", no "IV Encontro Internacional sobre o tema", que será realizado hoje e amanhã, na Universidade de Oxford. No dia 13/9, às 9h, em SP, Rodrigo Tavares, diretor de...

...de julho de 1994, o presidente Batochio designou o professor Modesto Carvalhosa, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para elaborar o anteprojeto do Código, constituindo, ao mesmo tempo, Comissão Revisora deste, constituída pelos conselheiros federais Licínio Leal Barbosa, de Goiás, como presidente, e Alfredo de Assis Gonçalves, do Paraná (depois substituído pelo conselheiro José Cid Campelo, do mesmo Estado), Nilzardo Carneiro Leão, de Pernambuco, e Sérgio Ferraz, da representação do Acre, como membros. Foi designado secretário o doutor Robson Baroni, de São Paulo,...

São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar sobre outras graves distorções no anteprojeto....

...Código Comercial atualmente em tramitação no Congresso. O mestre Modesto Carvalhosa recentemente publicou no meio virtual artigo sucinto com críticas principiológicas a esse monstrengo legislativo. O professor Haroldo Malheiros Verçosa também expôs no meio virtual suas candentes e bem alicerçadas criticas a esse projeto que vai se mostrando um verdadeiro retrocesso jurídico. Aqui nos ocorre uma notação pontual - há inúmeras outras cabíveis - quanto o projetado artigo 19 onde se declara ser "plena" a vinculação das partes no contrato comercial. Imagina-se o que estaria o pretendido...

...(Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados) e Valter Shuenquener de Araújo. Os participantes não serão remunerados e a contribuição será considerada como prestação de serviço público relevante. Oi - Recuperação judicialO MP/RJ emitiu parecer favorável ao processamento da recuperação judicial da empresa de telefonia Oi, que compreende as sociedades Oi S.A, Telemar Norte Leste S.A, Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações S.A., PTIF e Oi Coop. (Processo:...

...Delcídio do Amaral. Reforço A Petrobras contratou o advogado Modesto Carvalhosa, um dos principais especialistas em "compliance" e em lei anticorrupção do país, para dar consultoria jurídica à comissão independente que investiga os desvios ocorridos na estatal. Além de tentar rastrear esquemas como os apurados pela Lava Jato, a empresa tenta reconstruir sua imagem. Novo Apoiador Sediada em Curitiba, a banca Meister Scorsim Advocacia é especializada em Direito das Comunicações, Direito Administrativo e Regulatório, focada nos segmentos de internet, telecomunicações, televisão por...

...pós-Dilma Em artigo publicado hoje n'O Estado de S. Paulo, Modesto Carvalhosa traça um panorama entra a Lava Jato, no Brasil, e a Mãos Limpas, na Itália, sob o pano de fundo que é a crescente apreensão com o que poderá acontecer com a operação brasileira num possível governo de transição, caso aprovado o impeachment. "Devemo-nos prevenir para que não venha a nossa Operação Lava Jato a ter o mesmo destino daquela. Apesar da prisão e condenação de centenas de políticos, empresários e mafiosos, a Itália permaneceu tão ou ainda mais corrupta." Nexo de causalidade A Folha de S.Paulo...

...intervir no Poder Judiciário em benefício dos investigados. Modesto Carvalhosa acredita que o termo de posse acertado entre a presidente Dilma e Lula é a prova material indiscutível de um crime que vinha sendo praticado desde a nomeação do ex-presidente para o cargo. Para Carvalhosa, tentar salvar Lula é mais grave que as pedaladas fiscais. "Numa democracia que imaginávamos mais madura, mais uma vez o Supremo é convocado a desempenhar o papel de chave de abóbada do regime." Oscar Vilhena Domingo Dora Kramer diz que Lava Jato já entregou a Rodrigo Janot dados sobre os...

...Anticorrupção", com o ministro Luís Inácio Adams e os professores Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Gesner de Oliveira, dia 25/2, em SP. (Clique aqui) No dia 26/2, o escritório Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados realiza o evento "Perspectivas Jurídicas 2016", na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414 - Itaim Bibi, SP). Durante o ato serão abordados assuntos atuais nas disciplinas de Penal/Compliance, Tributário, Administrativo, Civil e Trabalhista, isso tudo numa espécie de palestra "bate-papo". A coordenação do evento está sob a...

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

...participação de Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ. Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir fraudes no comércio eletrônico", com o tema "Solidez na retaguarda - como evitar problemas jurídicos", que acontece dia 30/11, em SP. Informações por telefone : (11) 3751-3430. O Bichara Advogados foi reconhecido pela International Tax Review nas categorias : "Americas tax pro bono award", "Word Tax" e "Tax...

Pretendemos demonstrar que o enfoque na pura e simples punição das empresas envolvidas com atos de corrupção não é a única abordagem possível do problema....

...responsabilidade Em artigo publicado no Estadão, o jurista Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados), comentando declaração do ministro-chefe da CGU no sentido de que não vê nenhum impedimento para que as empresas investigadas na operação participem do novo pacote de concessões de infraestrutura do governo, sustenta que tal fato "caracteriza crime de responsabilidade, no viés da prevaricação e do favorecimento". Princípio da autonomia O direito de morrer com a mesma dignidade do direito de nascer é o objeto de análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...

...reunião-almoço que o IASP promove amanhã. O convidado será o professor Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, que acaba de lançar um livro sobre o tema. O evento será no Intercontinental Hotel, em SP. (Clique aqui) O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei 13.097/2015". Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Aspectos jurídicos no uso...

...casas. A lei anticorrupção vem logo em seguida. O grande jurista Modesto Carvalhosa já se ocupou do tema em artigos publicados nas folhas. Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens que trafegam nesta terra distribuindo fartos quinhões da sua própria humanidade. Além disso, o mal não desaparece, mas sossega quando os homens públicos, mesmo medindo esforços,...

...(Clique aqui) Decreto anticorrupção ? Em artigo no Estadão, Modesto Carvalhosa critica o "mais do mesmo" no pacote anticorrupção e o decreto que regulamenta a lei que leva a mesma alcunha. Sobre este último, Carvalhosa afirma que o "monstrengo" visa sob todas as formas possíveis "promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na operação Lava Jato". (Compartilhe) Migalhas dos leitores - Pacote anticorrupção "Sobre 'Lavando a lavagem', também havia notado, de relance, que se propunha conduta já constante em tipo penal (Migalhas 3.580 -...

...Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Inclusão social O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está oferecendo, gratuitamente, para toda a comunidade, alunos e funcionários, curso de Alfabetização e Letramento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). A iniciativa é mais um dos grandes passos do IDP em busca da inclusão social e melhor atendimento a todos os públicos. Informações : (61) 3535-6565. Aprimoramento O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) está com inscrições...

...meses da conclusão da operação o resgate de suas debêntures.Modesto Carvalhosa, em sua obra Comentário à lei das S.A's dispõe que a "Assembleia dos debenturistas tem assim o poder de exigir o resgate antecipado ou então aceitar a realização das operações mediante novação subjetiva".____________________ *Leslie Amendolara é advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Sócio do Forum Cebefi.

...Anticorrupção das Pessoas Jurídicas", de autoria do advogado Modesto Carvalhosa. O evento será no STJ (SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III), às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, às 20h, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministra palestra na "Semana do Jovem Advogado", evento promovido pela OAB Pernambuco, cujo tema será "Empreendedorismo e Marketing Jurídico Ético". Eduardo Hallak, sócio de Licks Advogados, participará da mesa de debates na 77ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, cujo tema é "Marcas, Consumidor...

...Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Aula inaugural No dia 16/3, a PUC/SP realiza a "Aula Inaugural do Direito : Discussões e Inovações do novo CPC", com os professores : Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Gilson Delgado Miranda, José Alexandre Manzano Oliani, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. O evento é gratuito. (Clique aqui) Aulas magnas Nos dias 10 e 13/3, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove dois...

...sendo atendidos". (Clique aqui) Responsabilidade O jurista Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados) concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na qual comenta a não aplicação da lei anticorrupção para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Segundo o advogado, o governo articula "anistia ampla, geral e irrestrita" para as empresas e, assim, Dilma comete crime de responsabilidade no viés de prevaricação ao se negar a aplicar a lei. (Compartilhe) Empresa Limpa, discussão de peso A lei anticorrupção (12.846/13) e sua exigibilidade têm incitado calorosos debates no...

...de integração na luta mundial contra a corrupção"), o jurista Modesto Carvalhosa traça a triste realidade que pode surgir com a não aplicação da lei às empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Em artigo no Estadão de hoje, Carvalhosa aponta que a presidente Dilma, em discurso na solenidade de sua diplomação, ao anistiar as empreiteiras envolvidas, declarando que não vai processá-las na forma e para os efeitos da lei anticorrupção, "sob pretexto de salvar empregos (?), está abrindo as portas para que as leis e as sanções dos outros países se abatam pesadamente sobre elas". O resultado ?...