Modesto Carvalhosa

Relato dos 50 anos de atuação como professor de Direito Comercial na USP, com trajetória no ensino, pesquisa e produção acadêmica....

O PL 2.925, de 2023, e seu substitutivo, que propõem alterações na LCVM e na LSA, não devem ser votados em regime de urgência....

Neste derradeiro artigo, seguindo as linhas mestras traçadas pelo jurista Modesto Carvalhosa na sua proposta de nova Constituição, iremos resumir a adoção de medidas que aprimoram o Estado Federal Brasileiro do ponto de vista institucional....

Artigo discute reformas constitucionais para melhorar a representação parlamentar e reformular o Judiciário, criticando seu alto custo e falta de eleição direta dos membros....

A Constituição estabelece que o poder emana do povo, mas a realidade mostra o oposto: governo e burocratas dominam, reduzindo o cidadão a um objeto de direito controlado por números de CPF....

Trabalho é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro....

MIGALHAS nº 5.844

Holdings não são uma entidade única; são empresas definidas pelo Código Civil como atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens/serviços (art. 966). CNAE as classifica como nº 6.462-0/00....

Será lançada, dia 15/3, a obra coletiva "Direito, Economia e Filosofia: uma homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins". A tarde de autógrafos contará com a presença do homenageado e acontece das 14 às 16h, no Sesc Vila Mariana (rua Pelotas, 141), em São Paulo. O livro é coordenado pelo advogado Kaiser Motta Júnior em conjunto com o desembargador federal do TRF-2 Willian Douglas e o defensor público José Roberto Mello Porto e tem a participação de 50 autores. Filho do homenageado, o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho assina o prefácio e a apresentação é do presidente da OAB/R...

MIGALHAS nº 5.798

A obra é de autoria do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro....

As medidas defensivas à tomada de controle societário são formas de proteger as companhias abertas de ofertas hostis que podem ocorrer no curso de suas jornadas no mercado de capitais....

A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades....

MIGALHAS nº 5.468

Enquanto os advogados lidam em um mundo determinado nós os comunicadores lidamos com um mundo indeterminado....

Não se vislumbra outra hermenêutica possível do quanto disposto no artigo 204 da LSA, acerca daquilo que compete aos “órgãos de administração”, que a deliberação deverá ocorrer no âmbito do conselho de administração da companhia, exceto quando não adotado o bicameralismo nas sociedades anônimas de capital fechado fixo....

O atendimento da legislação societária para o encerramento das atividades de uma empresa e sua dissolução é fundamental para minimizar os riscos sobre o patrimônio dos sócios e administradores....

Além de o segurado não participar das tratativas entre o tomador do seguro e a seguradora, o processo de subscrição da garantia pressupõe a chancela da qualidade do risco pelo segurador....

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

MIGALHAS nº 5.169

O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar....

“Built to Suit”, significa em tradução literal, “construído para servir”, sendo, pois, um termo da língua inglesa, utilizado no âmbito imobiliário, com o objetivo de identificar a categoria dos contratos de locação a longo prazo, com o fim de atender os interesses do locatário....

MIGALHAS nº 5.097

A comissão especial foi reinstalada no último dia 15....

MIGALHAS nº 5.090

Fundos de investimento passaram já há alguns anos a ter um protagonismo evidente na subscrição de capital com ou sem controle social em diversas empresas em setores variados da economia....

MIGALHAS nº 5.078

De como o inciso V do art. 600 do CPC anula décadas de Jurisprudência e cria prejuízo irreversível aos minoritários....

A 8ª Constituição, promulgada solenemente em 5 de outubro de 1988, retalhada mais de uma centena de vezes e à espera de dezenas de novas alterações e inserções, expõe à luz do sol os erros cometidos pela Assembleia Nacional Constituinte ao elaborar a Lei Fundamental....

MIGALHAS nº 5.051

MIGALHAS nº 5.043

É comum que o comprador busque estabelecer ao vendedor a obrigação de manter, até a data do closing, o curso normal dos negócios da companhia alvo....

Em tempos de compliance cada vez mais fundamental para o ambiente societário, o comprometimento da alta direção de uma companhia com as boas práticas de governança corporativa e com a ética (tone at the top) configura importante pilar em qualquer programa de integridade....

Esta manifestação gerou muito debate, com manifestações mais entusiasmadas apontando uma evolução e outras mais céticas sustentando que não há nada de novo....

Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção....

MIGALHAS nº 4.919

Professor falou sobre a evolução da advocacia e momentos emblemáticos de sua carreira....

MIGALHAS nº 4.906

MIGALHAS nº 4.889

"A dedicação de Walter pelo estudo aliava-se ao seu inegável senso de justiça."...

Insolvência de sociedades cooperativas....

Parlamentares citam destinação do fundo, sem justificativa, para os representados de Modesto Carvalhosa....

Durante seu voto no julgamento da ordem das alegações, Gilmar disse que R$ 1,2 bi da "fundação Dallagnol" iria para Carvalhosa....

MIGALHAS nº 4.702

MIGALHAS nº 4.587

Jurista se reuniu com parlamentares após entrega de documento....

MIGALHAS nº 4.561

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

Ministro da Justiça diz que contribuição da advocacia é “essencial” neste debate....

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?...

O Advogado que merece o maior respeito social e admiração dos cidadãos nos dias correntes chama-se Modesto Souza Barros Carvalhosa....

MIGALHAS nº 4.405

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo....

A interpretação e aplicação do conflito de interesses sob o aspecto material, contido no parágrafo 1° do art. 115 da lei das sociedades anônimas, se encaixa com maestria....

MIGALHAS nº 4.388

MIGALHAS nº 4.371

MIGALHAS nº 4.370

MIGALHAS nº 4.369

MIGALHAS nº 4.367

MIGALHAS nº 4.365

MIGALHAS nº 4.364

MIGALHAS nº 4.361

MIGALHAS nº 4.357

Ante a natureza una e indivisível do contrato societário, não há que se falar em acionistas vinculados e não vinculados ao juízo arbitral....

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.327

É o segundo bate-boca protagonizado pelos ministros no plenário, mas Barroso não é o primeiro alvo das críticas de Gilmar....

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.286

A obra, composta de dois volumes, é indispensável para aqueles que pretendem se aprofundar no direito societário....

MIGALHAS nº 4.244

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto....

Segundo o advogado, ao fazerem delação premiada os operadores da corrupção ficam com a penalidade quase que inexistente....

MIGALHAS nº 4.239

Pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião?...

MIGALHAS nº 4.221

MIGALHAS nº 4.213

MIGALHAS nº 4.208

MIGALHAS nº 4.194

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada....

MIGALHAS nº 4.013

MIGALHAS nº 4.008

MIGALHAS nº 3.978

O objetivo do presente artigo é contribuir com uma análise crítica do projeto, e se manifestar de forma veementemente contrária ao texto ora em tramitação no Congresso Nacional...

MIGALHAS nº 3.950

MIGALHAS nº 3.944

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira....

São vários os pontos rebatidos ao projeto de código comercial ora em tramitação no Congresso, mas aqui quero me ater apenas à questão do novo paradigma legal para os contratos comerciais. Autores consagrados devem se encarregar de replicar sobre outras graves distorções no anteprojeto....

Será que aqui o novo código quer excluir a invocação dos princípios dos artigos 421 e 422 do Código Civil, onde a função social do contrato e a boa fé objetiva são padrões que impedem uma vinculação tão "plena" do ajuste?...

MIGALHAS nº 3.893

MIGALHAS nº 3.854

MIGALHAS nº 3.837

MIGALHAS nº 3.825

MIGALHAS nº 3.805

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

MIGALHAS nº 3.738

Pretendemos demonstrar que o enfoque na pura e simples punição das empresas envolvidas com atos de corrupção não é a única abordagem possível do problema....

MIGALHAS nº 3.635

MIGALHAS nº 3.610

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pelo exemplo dos homens....