A quem compete julgar produto à base da cannabis? STJ adia pela 3ª vez

STJ analisa competência para julgar ação de produto à base de cannabis

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

STF analisa pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

Para Zanin, MP não deve pagar custas e honorários, mas deve adiantar perícia

Moraes vota contra pagamento de custas, honorários e perícia pelo MP

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STJ fixa critérios para cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina

Bomba de insulina e STJ: o Tema 1.316 e o direito à cobertura

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ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

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STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

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STJ envia à Justiça Federal ação de reintegração de área quilombola

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Acordo prevê R$ 233 mi para meio ambiente e ações sociais no PR

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No STJ, advogado cita música "O que passou, passou", de Toquinho, para ilustrar preclusão

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STF valida leis da vaquejada, observada proteção ao bem-estar animal

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari

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Juíza suspende IR sobre aposentadoria de contribuinte com cardiopatia

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CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 Friday 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

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Migalhas Consensuais

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Migalhas Edilícias

A evolução virtuosa do dispute board no Brasil

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Maria Lúcia Lins Conceição,Mattheus Henrique A. de Oliveira

Questão de Direito

Ainda sobre a comprovação do feriado local - a lei 14.939/24 aplica-se a recursos interpostos antes de sua vigência?

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Evento

Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

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21º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

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Webinar "NR-1: Sua empresa já está preparada?"

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Mês da Mulher AASP: Palestras jurídicas gratuitas no mês de março

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

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Todos juntos por todas: Pacto nacional contra o feminicídio - combater e prevenir

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

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Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

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LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

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Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

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LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

De cores claras, a fachada de Israelândia/GO evidencia a placa de identificação do escritório.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

Natal/RN

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

Há 165 anos, em 3 de março de 1861, o czar Alexandre II da Rússia assinou o Manifesto da Emancipação, que aboliu oficialmente a servidão no Império Russo. A medida libertou cerca de 23 milhões de servos, garantindo-lhes direitos civis básicos e a possibilidade de adquirir terras, ainda que mediante indenizações aos antigos proprietários. A reforma marcou uma das mais significativas transformações sociais e econômicas da Rússia no século XIX, alterando profundamente a estrutura agrária e as relações entre Estado, nobreza e campesinato.

3.mar.2026

Em 3 de março de 1861, o czar Alexandre II da Rússia assinou o Manifesto da Emancipação

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STJ: Compete à Justiça estadual julgar produtos à base de cannabis com autorização sanitária

Autorização x Registro

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"Rima imperfeita"

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Despesas

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Embargos de divergência

STJ nega embargos de candidato à Marinha que buscava anular questão de concurso

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Conflito de competência

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