domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
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CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
(Imagem: Inteligência Artificial)

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
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Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

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Fulan e Gonçalves Advogados Associados
NFA - Negrão Ferrari Advogados
Rolim Goulart Cardoso Advogados
Milaré Advogados
Nilson Leite Advogados
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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados
De Lima Assafim e Advogados Associados
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IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
CONGRESSO EM FOCO
SICPA América do Sul
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Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Rizzatto Nunes

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Rizzatto Nunes
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Daniel Marinho Corrêa

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Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

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Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

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20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

AGENDA

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Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Instituto Vertus
M2 Comunicacao Jurídica
Contraktor
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
CONGRESSO EM FOCO
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Trybe
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ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
ForeLegal Tecnologia
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

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As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

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Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

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Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

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Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

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Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

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Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

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Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

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Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

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Ao entardecer, o jogo de luzes decora a fachada da banca de Boa Vista/RR.

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Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

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As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
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20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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