STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF sobre redes sociais

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

STF: Entenda ajustes propostos por Toffoli em tese sobre redes sociais

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

STF: Entenda ajustes propostos por Toffoli em tese sobre redes sociais

Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF sobre redes sociais

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

STJ: Não é lícito ao credor cobrar extrajudicialmente dívida prescrita

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

EVENTOS

12/6 | 10h

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

TVMIGALHAS

Hoje | 15h58

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

COLUNAS

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Simone Leal

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Paulino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leandro Antunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Lacerda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gutemberg Amorim

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

João Pedro Omena

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Simone Leal

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h32

Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

Hoje | 16h05

Dias Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF que ampliou responsabilidade de redes

Hoje | 16h03

No STJ, Humberto Martins vota para validar consignado a analfabetos com assinatura de testemunhas

Hoje | 15h58

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Hoje | 15h50

Exigência de instrumento público pode encarecer consignado para analfabetos, alerta advogado do Itaú

10.jun.2026

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

10.jun.2026

Especialista analisa aprovação de PL contra interdições abusivas

10.jun.2026

Advogada avalia novo sistema do CNJ para penhora eletrônica de imóveis

10.jun.2026

Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

10.jun.2026

STJ nega crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária

10.jun.2026

"Vai ser um jogral", diz ministra Daniela sobre 9 sustentações no STJ

10.jun.2026

No STJ, advogado compara score positivo a milhas em cartão de crédito

10.jun.2026

STF impõe multa a Estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

10.jun.2026

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

10.jun.2026

STJ e TJ/SP afastam foro estrangeiro em ações de seguro marítimo; confira decisões

10.jun.2026

STJ analisa validade de consignado contratado por analfabeto; ministra Daniela pede vista

10.jun.2026

STJ considera núcleo familiar e absolve em caso de estupro de vulnerável

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Marcelo Lessa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Vanele Falcão

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Claudiane Roesel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fernando Corbo

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Nina Moreno Oliveira de Carvalho

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Sandoval

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Teixeira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Marcelo Lessa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h32

Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

Hoje | 16h05

Dias Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF que ampliou responsabilidade de redes

Hoje | 16h03

No STJ, Humberto Martins vota para validar consignado a analfabetos com assinatura de testemunhas

Hoje | 15h58

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Hoje | 15h50

Exigência de instrumento público pode encarecer consignado para analfabetos, alerta advogado do Itaú

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 Friday 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem

Nara Silva de Almeida,Priscila Garcia Stagni

UMA Migalhas

Quem não deve também teme?

Nara Silva de Almeida e Priscila Garcia Stagni

Migalhas Securitárias

O Direito Intertemporal e a lei 15.040/24: Irretroatividade, ultratividade e a convivência de regimes sob o ângulo da segurança jurídica

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

Antecipação da tributação no lucro presumido: O que muda em 2026

Keila Martins de Almeida

Preço vil e laudo defasado: O STJ além dos 50%

Juliana Morata

Procuradorias municipais: A Constituição na escala da cidade

Gustavo Machado , Lilian Azevedo e Brenno Kelvys Souza Marques

Entre a coisa e o dano: propter rem e o nexo causal na responsabilidade civil ambiental

Gabriel Cardoso Galli

Guia definitivo sobre coparticipação em planos de saúde para autismo

Fabrício Nemetala Guimarães

O poder da guarda unilateral

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

IRPF mínimo: Tributo novo, presunção ou armadilha?

Lucas Pereira Santos Parreira

Alegação de excesso: Efeitos na exceção de pré-executividade fiscal

Richard Bassan

Cautelar fiscal e os limites do constrangimento patrimonial

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas

Ludopatia e BETs: Responsabilidade jurídica das plataformas no Brasil

Rosangela Landucci Mafort Vieira

Aspectos práticos das sociedades na construção civil

Antonio Ricardo de Oliveira Neto

Exportação de serviços na reforma tributária: O fim da teoria do resultado-utilidade?

Luiz Felipe Menedin

ARTIGOS MAIS LIDOS

Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: O que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito

Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

Fabiano Fraia

Entendimento do TST sobre grupo econômico de fundos de investimento em participações

Naiara Insauriaga

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

São Paulo discute a regulação da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos

Hector Correa

10.jun.2026

Mattos Filho assessora Evertec em financiamento de compra da Dimensa

10.jun.2026

Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 e foi "adotada" vira ré na Justiça

10.jun.2026

STF valida inscrição automática de servidores em plano de previdência complementar

10.jun.2026

Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo

10.jun.2026

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

10.jun.2026

Plano de saúde não é obrigado a custear RPG fora do rol da ANS

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

Evento

Evento da OAB/SP apresentará relatório do GT da Câmara sobre misoginia

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Paraty/RJ

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

O amplo estacionamento é destaque no escritório de Patos de Minas.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

Há 73 anos, em 8 de junho de 1953, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu o caso District of Columbia v. John R. Thompson Co., determinando que restaurantes da capital americana não poderiam se recusar a atender clientes negros. A decisão baseou-se em leis antidiscriminação que haviam permanecido em vigor no Distrito de Columbia, embora fossem amplamente ignoradas havia décadas. O julgamento representou uma importante vitória na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e ajudou a enfraquecer práticas de segregação racial em estabelecimentos comerciais, antecipando avanços que seriam consolidados nos anos seguintes pelo movimento dos direitos civis.

8.jun.2026

Em 8 de junho de 1953, a Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu a discriminação racial em restaurantes de Washington, D.C.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STF: Entenda ajustes propostos por Toffoli em tese sobre redes sociais

Plataformas digitais

STF: Entenda ajustes propostos por Toffoli em tese sobre redes sociais

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

Supremo | Sessão

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Recursos repetitivos

STJ suspende análise sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

MIGALHAS QUENTES

Tema 1.413

STJ: Honorários são devidos mesmo quando dívida fiscal é paga antes de citação

Embargos de declaração

STJ ajusta tese sobre falta grave e comutação no indulto natalino de 2017

Tema 1.421

STJ: Pensão a menor não retroage se benefício for requerido fora do prazo

Princípio da especialidade

STJ fixa 2/3 da pena para obter livramento condicional em associação ao tráfico

Tema 1.415

STJ julga IRPJ e CSLL em construções feitas por concessionárias de energia

Responsabilidade de plataformas

Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF sobre redes sociais

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Emerson Machado de Sousa

Simone Leal

Sergio Couto Junior

João Paulino

Tiago Martins

Leandro Antunes

Marcelo Lacerda

Wagner Balera

Vladimir da Rocha França

Miron Biazus

Marcelo Galdieri

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Gutemberg Amorim

João Pedro Omena

Ana Amelia Menna Barreto

Emerson Machado de Sousa

Simone Leal

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

MIGALHAS DE PESO

Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto

Do devedor contumaz à mediação: Reflexões sobre a LC 225/26

Tribunal do Júri: Como funciona o julgamento dos crimes contra a vida

PMMA, segurança do paciente e cirurgião plástico: CFM x Anvisa

TV MIGALHAS

Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

Dias Toffoli nega censura e vê equilíbrio em decisão do STF que ampliou responsabilidade de redes

No STJ, Humberto Martins vota para validar consignado a analfabetos com assinatura de testemunhas

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Exigência de instrumento público pode encarecer consignado para analfabetos, alerta advogado do Itaú

MIGALHAS QUENTES

Dívidas prescritas

PGR critica cobrança de dívida prescrita: "ela não quer pagar e tem esse direito"

Direito dos idosos

Especialista analisa aprovação de PL contra interdições abusivas

Recuperação de créditos

Advogada avalia novo sistema do CNJ para penhora eletrônica de imóveis

Sessão

Advogado cita "Dona Maria" para criticar cobrança de dívida prescrita

Continuidade delitiva

STJ nega crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária

Coro falado

"Vai ser um jogral", diz ministra Daniela sobre 9 sustentações no STJ

"Atitude ativa"

No STJ, advogado compara score positivo a milhas em cartão de crédito

Transparência

STF impõe multa a Estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix

Responsabilidade