Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

>

STF: Dirigentes de partidos políticos não podem ter mandato de 8 anos

>

STF mantém prazo de inelegibilidade da lei da ficha limpa

>

Sancionada lei que anistia partidos que não cumpriram regra de incentivo à mulher na política

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF analisará duração de órgãos provisórios de partidos em plenário físico

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente

>

Falha na Saúde: DF indenizará mãe que descobriu gestação no parto

>

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente

(Imagem: Freepik)

TST autoriza uso de geolocalização como prova de jornada de bancário

>

TRT-1 autoriza uso de geolocalização para checar jornada de trabalho

>

A geolocalização como fonte de prova no processo do trabalho

(Imagem: Freepik)

TST autoriza uso de geolocalização como prova de jornada de bancário

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

24/5 | 9h

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Publicidade

Publicidade

(Imagem: André Lucas Almeida/Futura Press/Folhapress)

Facebook, Microsoft e Oi indenizarão usuária por invasão de contas

(Imagem: Freepik)

Candidatos terão acréscimo de nota por questão com erro em concurso

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF.)

STF: Vista adia análise de norma que definiu por decreto punição de militar

(Imagem: Francisco Aragão/Flickr)

STJ atualiza base de dados com julgados de contribuição previdenciária

(Imagem: Freepik)

Unimed deve manter plano de saúde de criança em tratamento médico

(Imagem: Freepik)

Parmegiana não entregue via iFood gera reembolso, mas não danos morais

Publicidade

Publicidade

Tostes e Associados Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Chiarottino & Nicoletti Advogados

EYS Sociedade de Advogados

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Silveiro Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Pine Data Officer

Digital Law Academy

Faculdade de Direito de Franca

EPD - Escola Paulista de Direito

Previdenciarista

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Instituto Recupera Brasil - IRB

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fernando Salzer

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Flavio Silva Pimenta

Flavio Silva Pimenta

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

André Lino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pablo Santos de Souza

Pablo Santos de Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Alexandre Oliveira, Ph.d.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Gorisch

Patricia Gorisch

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marina Baleroni

Marina Baleroni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Oliveira Almeida

Vanessa Oliveira Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fábio Rodrigues Garcia

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fernando Salzer

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sandra Batista

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Ministro Barroso recepciona primeiro fotógrafo do STF com síndrome de down

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode pedir provas ao MP

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Registre-se: Ação do CNJ entrega documentação a pessoas vulneráveis

(Imagem: Divulgação)

Loeser e Hadad assessora a Innovad Group na aquisição da Oligo Basics

(Imagem: Freepik)

Mulher será indenizada em R$ 10 mil por descontos indevidos em benefício

(Imagem: Freepik )

Promotores são condenados por vazarem questões de concurso a alunos

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

TRF-1 garante que candidata com filhos siga em concurso da FAB

(Imagem: Freepik)

TRT-15: Trabalhador PcD afastado em layoff será indenizado em R$ 40 mil

(Imagem: Divulgação)

Luchesi Advogados anuncia a reestruturação de seu comitê de ESG

(Imagem: Freepik)

Médico indenizará homem após tratamento para emagrecer gerar hepatite

(Imagem: Freepik)

TST condena Latam a indenizar agente que levou tapa na cara de cliente

(Imagem: Freepik)

PL regulamenta prova em 2ª chamada para gestante em concurso público

(Imagem: Freepik)

Lula sanciona com vetos lei que determina volta do SPVAT, antigo DPVAT

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tostes e Associados Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Chiarottino & Nicoletti Advogados

EYS Sociedade de Advogados

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Silveiro Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Elias de Albuquerque Moreira

José Elias de Albuquerque Moreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Mascarenhas

Vanessa Mascarenhas

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Victor Ponte

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Walter Maia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Denise Maria Perissini da Silva

Denise Maria Perissini da Silva

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Samuel Jefte V. C. Matias

Samuel Jefte V. C. Matias

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Felipe Wolut

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Ministro Barroso recepciona primeiro fotógrafo do STF com síndrome de down

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A regulação das plataformas digitais: Uma necessidade para a democracia na era da informação

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Paola Cantarini

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre o tema repetitivo769: Penhora sobre faturamento e de dinheiro na execução fiscal

André Pagani de Souza

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A regulação das plataformas digitais: Uma necessidade para a democracia na era da informação

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Paola Cantarini

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre o tema repetitivo769: Penhora sobre faturamento e de dinheiro na execução fiscal

André Pagani de Souza

Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24

Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24

Pedro Henrique Vasconcellos Moraes e André Augusto Silva Marques

A importância do seguro de vida no planejamento familiar

A importância do seguro de vida no planejamento familiar

Tarcilla Pereira Faria

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha

Lei das cultivares - Lei 9.456/97

Lei das cultivares - Lei 9.456/97

Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo

A luta pela saúde e dignidade: Um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA

A luta pela saúde e dignidade: Um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA

Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras

Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

STJ: Superávit na previdência privada, limites para destinação ao espólio de participante ou assistido

STJ: Superávit na previdência privada, limites para destinação ao espólio de participante ou assistido

Flávio Rodrigues e Pedro Diniz da Silva Oliveira

Crédito estressados: Bom para quem compra e para quem vende

Crédito estressados: Bom para quem compra e para quem vende

Comentários sobre os pontos principais da reforma tributária

Comentários sobre os pontos principais da reforma tributária

Paulo Roberto Vigna

O cancelamento da transação tributária não impede nova adesão imediata

O cancelamento da transação tributária não impede nova adesão imediata

Aurélio Longo Guerzoni e Odassi Guerzoni Filho

Professores episódicos: Licitação técnica e preço

Professores episódicos: Licitação técnica e preço

Laércio José Loureiro dos Santos

7 sinais de que você precisa melhorar como líder urgentemente

7 sinais de que você precisa melhorar como líder urgentemente

Maria Olívia Machado

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?

Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos

2

A legalidade da cobrança de dívida prescrita no Brasil: Uma análise jurídica e a atuação do direito bancário no combate à advocacia predatória nesses casos

Lucas Gabriel de Oliveira Tiodísio

3

PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária

4

Advocacia, ética e litigância de má fé

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

5

O que são precatórios, entenda

Daniela Barreiro Barbosa e Carolina Dafner Queiroz Figueiredo

(Imagem: Divulgação)

Instituto Brasileiro de Direito Legislativo elege nova diretoria

(Imagem: Freepik)

DF é condenado após professora acordar aluna em sala com um lápis

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

Nova lei suspende por três anos dívida de Estados em calamidade

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF adia análise de gasto público para enaltecer o golpe de 1964

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

(Imagem: Divulgação)

Machado Meyer Advogados promove debate sobre a reforma tributária

Encontro

2ª caminhada educativa: Chão dos nossos ancestrais

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

Online, Evento

Platform regulation in the G20

Evento

Evento "Navegando a evolução da saúde digital no Brasil"

Evento

O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre inovação no setor jurídico

Online, Curso

Curso completo de controladoria jurídica - 73ª edição

Online, Evento

Desafios e perspectivas para o mercado jurídico

Evento

Evento "Prevenção e combate ao assédio na administração pública de SP"

Evento

Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios

Evento

41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Online, Curso

Curso memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais

Online, Evento

The Global Lawyer

Evento

2ª Innovation Day

Online, Migalhas

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Pine Data Officer

Digital Law Academy

Faculdade de Direito de Franca

EPD - Escola Paulista de Direito

Previdenciarista

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Instituto Recupera Brasil - IRB

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Gama/DF

Gama/DF

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

Catalão/GO

Catalão/GO

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

A florida árvore colore a frente da fachada de tom pastel de Pederneiras/SP.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

No movimentado centro de Ribeirão Preto/SP, a banca se esconde do sol por meio das persianas na janela e porta.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

Gama/DF

Gama/DF

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

(Imagem: Reprodução)

Há 104 anos, em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc, que se tornou santa padroeira da França quase cinco séculos após ter sido queimada viva. É considerada uma heroína do país pelos seus feitos durante a Guerra dos Cem Anos.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de maio de 1920, o Papa Bento XV canonizou Joana d'Arc.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!