Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

O Código de Defesa do Consumidor como uma norma de Ordem Pública

>

O Código do Consumidor e o Código Civil

>

O Código do Consumidor e o Código Civil

(Imagem: Freepik)

PL permite que consumidor escolha local de reparo de produtos

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

>

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica

>

Dallagnol é processado por suposto desvio de verba do Fundo Partidário

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS

>

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

>

STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

Comissões da OAB propõem medidas em prol de vítimas de enchentes no RS

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Publicidade

Publicidade

(Imagem: DPU)

No Senado, DPU expõe caso de trabalho escravo e pede por medidas

(Imagem: Freepik)

TJ/DF: Paciente autista deve ter consultas especializadas no SUS

(Imagem: Freepik)

Construtora indenizará casal por entregar terreno com área menor

(Imagem: Ascom TJRS.)

Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas

(Imagem: GovBR)

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

(Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil)

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Publicidade

Publicidade

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

Rodrigues Jr. Advogados

Ulisses Sousa Advogados Associados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Ferrari & Rodrigues Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Moraes Pitombo Advogados

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

VFK Cursos Jurídicos

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

15º Ofício de Notas

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

BM Finance Group

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Daniël Castro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Lopez d'Anjos

Fernanda Lopez d'Anjos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Aguiar de Pádua

Thiago Aguiar de Pádua

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Irene Alves dos Santos

Irene Alves dos Santos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Monaliza Krepe

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Márcio Frederice Pimenta

Márcio Frederice Pimenta

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

(Imagem: Reprodução/TRT-6)

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

(Imagem: Divulgação/TJPI)

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

(Imagem: Divulgação/TJGO)

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

(Imagem: Freepik)

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

(Imagem: Freepik)

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

(Imagem: Freepik)

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

(Imagem: Freepik)

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

(Imagem: STJ.)

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

Rodrigues Jr. Advogados

Ulisses Sousa Advogados Associados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Ferrari & Rodrigues Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Moraes Pitombo Advogados

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Lucas Braga Marin

Lucas Braga Marin

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Raphael Guimarães

Raphael Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

4

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

5

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

(Imagem: Freepik)

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

VFK Cursos Jurídicos

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

15º Ofício de Notas

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

BM Finance Group

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

(Imagem: Reprodução)

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!