segunda-feira, 3 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.404
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Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

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Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional
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STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários
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A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária
(Imagem: Arte Migalhas)

Além da Flip

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

(Imagem: Pexels)

TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

>
CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro
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Estado é condenado a indenizar filho após vídeo do corpo da mãe no IML circular nas redes
(Imagem: Pexels)

Troca de corpos

TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

(Imagem: Magnific)

TRT-3 condena escola por expor professoras a demissão vexatória

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Banco indenizará ex-gerente em R$ 600 mil por demissão em festa
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TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos
(Imagem: Magnific)

Dia de "aguenta coração"

TRT-3 condena escola por expor professoras a demissão vexatória

EVENTOS
Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

4/8 | 10h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

Hoje | 7h08

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

COLUNAS

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação )
3.ago.2026

Reconhecimento

Trench Rossi Watanabe anuncia promoção de sete novos sócios

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2.ago.2026

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

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A questão socioambiental e a favelização nas grandes cidades

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O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25

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Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

COLUNAS

Renata Cysne

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne
Francisco Christovão

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão
Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino
Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau
Renata Cysne

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

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Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra
Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves
Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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Carolina Brumati Ferreira
Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

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Renato de Andrade Bento
TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

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Melissa Ribeiro dos Santos
Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

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Paulo de Maria
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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Ricardo Gorgulho
A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

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Frederico Muniz Ferreira
Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

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Mário Luiz Delgado
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Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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A banca de Uberlândia/MG localizada em sobrado de tom suave se destaca entre pontos comerciais movimentados.

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Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

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A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

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A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

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A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

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Cachoeiro de Itapemirim/ES

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O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

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O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

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O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

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A banca de Uberlândia/MG localizada em sobrado de tom suave se destaca entre pontos comerciais movimentados.

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Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.
(Imagem: Artes Migalhas)
3.ago.2026

Baú migalheiro

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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