domingo, 22 de fevereiro de 2026

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
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TJ/SP valida protesto por edital e mantém decreto de falência
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Falência

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CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
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CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
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Assíncrono

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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Estupro de vulnerável

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

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Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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21.fev.2026

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Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

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Rizzatto Nunes

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Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

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20.fev.2026

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TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

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20.fev.2026

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Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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FOMENTADORES
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
Instituto Vertus
Thomson Reuters Brasil
Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

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Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

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Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

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No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

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Cesário Lange/SP

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Pequenos azulejos em vermelho contornam parte da fachada da banca de Cascavel/PR.

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O escritório de Ribeirão Preto/SP é protegido por cerca elétrica e seu telhado por uma verde planta trepadeira.

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O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

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Jaboticabal/SP

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Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

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Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.
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19.fev.2026

Baú migalheiro

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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