Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ

STJ mantém validade de contrato verbal de honorários e majora valor

TJ/SC valida acordo verbal e ex receberá metade de prêmio da Mega-Sena

Juíza valida contrato verbal e cliente pagará honorários a advogado

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

STF homenageia Cristiano Zanin por três anos como ministro da Corte

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

EVENTOS

Hoje | 10h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

TVMIGALHAS

3/8 | 15h27

Em discurso de abertura do 2º semestre de 2026, Fachin diz que críticas republicanas fortalecem STF

COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

Rafael Corrêa

Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

Thiago Pinheiro Lima

4.ago.2026

IA no Direito: o dilema entre a eficiência operacional e a essência da advocacia

3.ago.2026

STF tem jogos de azar, uberização e Justiça gratuita na pauta de agosto

3.ago.2026

STF: Gilmar chama princípio do não retrocesso de "cláusula espiritual"

3.ago.2026

Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

3.ago.2026

Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

3.ago.2026

Estado pagará pensão vitalícia a homem que perdeu a perna após tiro de PM

APOIADORES

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Peloso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cleiton Confessor de Carvalho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mayara Ferrari

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Márcio L. Spimpolo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina Alves Dias

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme K R

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Camila Betanin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

3/8 | 17h57

STF: Sem base normativa explícita, princípio do não retrocesso é "cláusula espiritual", diz Gilmar

3/8 | 17h43

"4 mil compras por ano": Moraes diz que alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo

3/8 | 17h38

Ministros seguem voto de Moraes e STF inclui autistas nível 1 em alíquota zero para compra de carros

3/8 | 17h37

Ao votar no STF, Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

3/8 | 16h10

STF: Para Moraes, é válido que taxistas comprem novo carro com alíquota zero em prazo menor que PcD

(Imagem: Divulgação - Felsberg Advogados)

3.ago.2026

MP/RS denuncia dono de clínica e engenheiro por morte de idosos esmagados em elevador

3.ago.2026

TJ/MG derruba lei que reservava vagas de estacionamento a pastores e sacerdotes

3.ago.2026

Noiva passa mal, é internada, e juíza celebra casamento em hospital

3.ago.2026

TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-marido

3.ago.2026

Passageiras já compensadas pela TAP por voo cancelado não serão indenizadas

3.ago.2026

Homem é condenado por criar imagem falsa de médica nua com uso de IA

3.ago.2026

Iberia é condenada por atraso de mais de 8 horas em voo internacional

(Imagem: Michel Martore/Agencia Enquadrar/Folhapress)

3.ago.2026

Dino suspende demolição de residência em área de preservação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jorge Lobo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jean Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Madruga

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pollyanna Kruger

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rosangela Mafort Vieira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fernanda Keid

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Helcio Kronberg

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jorge Lobo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

3/8 | 17h57

STF: Sem base normativa explícita, princípio do não retrocesso é "cláusula espiritual", diz Gilmar

3/8 | 17h43

"4 mil compras por ano": Moraes diz que alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo

3/8 | 17h38

Ministros seguem voto de Moraes e STF inclui autistas nível 1 em alíquota zero para compra de carros

3/8 | 17h37

Ao votar no STF, Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

3/8 | 16h10

STF: Para Moraes, é válido que taxistas comprem novo carro com alíquota zero em prazo menor que PcD

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Migalhas de Responsabilidade Civil

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

Rafael Corrêa

Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

Thiago Pinheiro Lima

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Migalhas de Responsabilidade Civil

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

Rafael Corrêa

Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

Thiago Pinheiro Lima

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas apostas online

Amanda Segala

A advocacia na era da inteligência artificial: Eficiência, responsabilidade e governança

Matheus Mendonça

Investigação patrimonial na execução civil: Ferramentas e estratégias para uma execução mais eficiente

Marina Arista Silva e Maria Fernanda Filomeno Porto

O outro lado do embargo ambiental

Gisele Nascimento

Busca e apreensão: Limites à execução da garantia fiduciária

Giulia Arndt

Simples Nacional: A escolha entre o regime tradicional e o híbrido

Alexandra Rocha

Violência psicológica ou conflitos comuns da separação?

Andreia Soares Calçada

A cláusula de indenidade nos contratos de M&A

Marcel André Rodrigues

Por que judicializar o que pode ser resolvido no cartório?

Izabella Vasconcellos

A proteção aos atos cooperativos na recuperação judicial: Entre literalidade e finalidade

João Henrique Wallach graciliano

O acesso à justiça começa antes do processo

Marvia Scárdua

O que podemos esperar com a chegada da relevância: A emenda regimental 53/26 do STJ e a preparação institucional para o funcionamento do filtro recursal

Fernando Natal Batista e Gisele Welsch

ARTIGOS MAIS LIDOS

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

3.ago.2026

"Chá revelação da traição": TJ/RS nega indenizações e mantém vídeo no ar

3.ago.2026

TRT-3 condena escola por expor professoras a demissão vexatória

3.ago.2026

TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

3.ago.2026

Trench Rossi Watanabe anuncia promoção de sete novos sócios

3.ago.2026

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

2.ago.2026

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Seminário

OAB/SP promove evento para discutir o mercado de carbono

Encontro

10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

Curso

Educação continuada: IA para tutela da probidade administrativa

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação rodoviária

Online, Migalhas

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

FOMENTADORES

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

Jaboticabal/SP

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

A placa dourada se destaca na parede vermelha do escritório de Gurupi/TO.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

Jaboticabal/SP

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Juíza valida contrato verbal e cliente pagará honorários a advogado

Ajuste verbal

Juíza valida contrato verbal e cliente pagará honorários a advogado

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

Reforma tributária

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Sessão | STF

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Em discurso de abertura do 2º semestre de 2026, Fachin diz que críticas republicanas fortalecem STF

Migalhas de Responsabilidade Civil

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

MIGALHAS QUENTES

Tecnologia

IA no Direito: o dilema entre a eficiência operacional e a essência da advocacia

Pauta

STF tem jogos de azar, uberização e Justiça gratuita na pauta de agosto

Do além?

STF: Gilmar chama princípio do não retrocesso de "cláusula espiritual"

Sessão | STF

Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

Baixo impacto

Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

Responsabilidade estatal

Estado pagará pensão vitalícia a homem que perdeu a perna após tiro de PM

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Daniela Poli

Luis Gustavo Ruggier Prado

Patrícia Perrone Campos Mello

Orlando Anzoategui

Lucas Peloso

Cleiton Confessor de Carvalho

Aurélio Longo Guerzoni

Mayara Ferrari

Márcio L. Spimpolo

Ana Carolina Alves Dias

Elton Fernandes

Kaynã Mota

Guilherme K R

Roberto Victalino

Camila Betanin

Daniela Poli

Luis Gustavo Ruggier Prado

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

MIGALHAS DE PESO

A polêmica tributação previdenciária sobre pagamento de JCP

A boa-fé objetiva no contrato de franquia e a contribuição do direito brasileiro

Alterações consensuais do objeto contratual na lei 14.133/21: O acórdão 1.753/26 do TCU

A jurisprudência da Corte Suprema di Cassazione e a construção do diritto vivente

TV MIGALHAS

STF: Sem base normativa explícita, princípio do não retrocesso é "cláusula espiritual", diz Gilmar

"4 mil compras por ano": Moraes diz que alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo

Ministros seguem voto de Moraes e STF inclui autistas nível 1 em alíquota zero para compra de carros

Ao votar no STF, Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

STF: Para Moraes, é válido que taxistas comprem novo carro com alíquota zero em prazo menor que PcD

MIGALHAS QUENTES

Societário e M&A

Felsberg anuncia João Sartini como novo sócio de Societário e M&A no RJ

Celebração

STF homenageia Cristiano Zanin por três anos como ministro da Corte

Ano judiciário

Abertura do semestre: Fachin diz que críticas republicanas fortalecem STF

Dispensa

Gerente que usava ChatGPT para burlar suporte do Ifood tem justa causa mantida

Segurança negligenciada

MP/RS denuncia dono de clínica e engenheiro por morte de idosos esmagados em elevador

Isonomia e laicidade

TJ/MG derruba lei que reservava vagas de estacionamento a pastores e sacerdotes

O "sim" não pode esperar

Noiva passa mal, é internada, e juíza celebra casamento em hospital

Liberdade reprodutiva

TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-marido

Reparação suficiente