sábado, 9 de maio de 2026

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Moraes suspende aplicação de nova lei de dosimetria a condenados do 8 de janeiro

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Moraes suspende trecho de MP que restringe lei de acesso à informação
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STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional
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Moraes suspende lei estadual que permitia aos municípios proibir app de motos
(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Atos antidemocráticos

Moraes suspende aplicação de nova lei de dosimetria a condenados do 8 de janeiro

(Imagem: Magnific)

Plano deve custear quimioterapia a paciente com câncer de mama

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Plano de saúde deve autorizar exame para tratamento de câncer de mama
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Ex-empregada em tratamento de câncer consegue manter plano de saúde
(Imagem: Magnific)

Cobertura

Plano deve custear quimioterapia a paciente com câncer de mama

(Imagem: Magnific)

Juíza rescinde contrato de multipropriedade e manda restituir 80% a cliente

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Venda emocional: Juíza rescinde multipropriedade e fixa R$ 10 mil de danos
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Juiz suspende contrato de multipropriedade e impede negativação
(Imagem: Magnific)

Distrato imobiliário

Juíza rescinde contrato de multipropriedade e manda restituir 80% a cliente

EVENTOS
Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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Ministra Daniela Teixeira defende aval de condomínio para locações via Airbnb

8/5 | 18h03

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Migalha Trabalhista

Mês das mães: A estabilidade gestacional e os precedentes vinculantes do TST

Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

Minuto da Sustentação

A tribuna não recompensa quem apenas fala

Eduardo Löwenhaupt da Cunha

MIGALHAS QUENTES

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9.mai.2026

Indenização

Justiça condena cia aérea por violação de bagagem em voo internacional

(Imagem: Magnific)
9.mai.2026

Justa causa

Afastada justa causa de trabalhador que usou escavadeira para escapar de enchente

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)
9.mai.2026

Serviço falho

Falha de acessibilidade em show do Bruno Mars gera dever de indenizar

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)
9.mai.2026

Revisão criminal

Defesa de Bolsonaro pede ao STF revisão criminal para anular condenação

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
9.mai.2026

Julgamento suspenso

Dino pede destaque em ação sobre uso de bens públicos para salvar BRB; caso irá a plenário físico

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)
9.mai.2026

Controle de constitucionalidade

Moraes é relator de ações contra lei da dosimetria no STF

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8.mai.2026

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STJ: Pena-base pode ser aumentada se vítima de homicídio deixa filho menor

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8.mai.2026

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OAB/SP barra cobrança de "taxa de manutenção de processo" por advogados

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Congresso

Congresso sobre atuação dos Tribunais Superiores e órgãos fiscais

Online, Migalhas

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Simpósio

"I Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade"

14
mai.quinta-feira

Lançamento da obra coletiva "Lei Geral do Licenciamento Ambiental"

Evento

IASP promove evento sobre os cinco anos da lei 14.230/21

Lançamento

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15
mai.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Mediação administrativa

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Há 597 anos, em 8 de maio de 1429, Joana d'Arc liderou as forças francesas na ruptura do cerco de Orléans, episódio decisivo da Guerra dos Cem Anos. A vitória fortaleceu o moral francês e marcou uma virada no conflito contra os ingleses, consolidando Joana d'Arc como símbolo de resistência e liderança militar na história da França.
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