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Indicação de URL para remoção de conteúdo deve ser restrita a conteúdo julgado

STJ: Remoção de posts contra menores dispensa indicação de links, bastam hashtags

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CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

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Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

Arapongas/PR

A banca de Uberlândia/MG localizada em sobrado de tom suave se destaca entre pontos comerciais movimentados.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

Ribeirão Preto/SP

Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Há 197 anos, em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo. A norma passou a permitir que católicos votassem e fossem eleitos para o Parlamento, encerrando séculos de restrições políticas impostas por motivos religiosos. A medida foi resultado de intensa pressão política, especialmente na Irlanda, e de lideranças como Daniel O'Connell, que mobilizaram a população em defesa da igualdade de direitos. O ato representou um marco no processo de redução da intolerância religiosa no Reino Unido, contribuindo para a construção de um sistema político mais inclusivo e para o reconhecimento da liberdade religiosa como princípio fundamental.

13.abr.2026

Em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo.

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