Daniël Castro

Homenagem foi concedida durante celebração dos 65 anos da OAB/DF, que destacou trajetórias de compromisso com a justiça e o ESG....

MIGALHAS nº 6.110

MIGALHAS nº 5.980

MIGALHAS nº 5.961

MIGALHAS nº 5.960

As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas....

MIGALHAS nº 5.940

MIGALHAS nº 5.920

MIGALHAS nº 5.895

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MIGALHAS nº 5.793

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MIGALHAS nº 5.686

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MIGALHAS nº 5.499

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MIGALHAS nº 5.432

MIGALHAS nº 5.413

MIGALHAS nº 5.393

MIGALHAS nº 5.364

Somente haveria a inconstitucionalidade no procedimento de execução extrajudicial se a legislação de regência impedisse ou excluísse da apreciação do controle jurisdicional, a prática dos atos do credor, o que não é o caso....

MIGALHAS nº 5.339

MIGALHAS nº 5.313

MIGALHAS nº 5.311

MIGALHAS nº 5.283

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

MIGALHAS nº 5.250

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MIGALHAS nº 5.212

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MIGALHAS nº 5.188

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MIGALHAS nº 5.096

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MIGALHAS nº 5.042

MIGALHAS nº 5.036

MIGALHAS nº 5.028

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas....

MIGALHAS nº 4.992

Pode-se afirmar que o cerne do debate em questão é a relação entre armas de fogo e criminalidade, discussão que ainda consumirá muita tinta....

MIGALHAS nº 4.972

MIGALHAS nº 4.965

Muitas foram as modificações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que revogou o CPC/73, depois de 42 anos.  Em vigor de 2016, alguns dispositivos já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO {EMBED_YOUTUB...

...de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

MIGALHAS nº 4.964

MIGALHAS nº 4.963

MIGALHAS nº 4.962

MIGALHAS nº 4.961

MIGALHAS nº 4.960

MIGALHAS nº 4.959

MIGALHAS nº 4.958

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MIGALHAS nº 4.956

MIGALHAS nº 4.955

MIGALHAS nº 4.954

MIGALHAS nº 4.930

MIGALHAS nº 4.910

Esse é um benefício previdenciário devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual, por mais de 15 dias. Para ter direito a esse benefício, o segurado deverá possuir uma carência de 12 contribuições antes da data do evento, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza....

MIGALHAS nº 4.906

MIGALHAS nº 4.893

Inicialmente o planejamento previdenciário deverá ser realizado antes que o segurado venha requerer qualquer benefício junto ao órgão previdenciário, a fim de averiguar as reais possibilidades do pedido....

MIGALHAS nº 4.890

MIGALHAS nº 4.849

Diante deste cenário, muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram, consequentemente, um comprometimento no sustento familiar....

MIGALHAS nº 4.846

O pedido foi feito por meio de ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber....

MIGALHAS nº 4.829

MIGALHAS nº 4.804

MIGALHAS nº 4.750

MIGALHAS nº 4.731

MIGALHAS nº 4.711

MIGALHAS nº 4.676

MIGALHAS nº 4.646

MIGALHAS nº 4.623

MIGALHAS nº 4.598

MIGALHAS nº 4.580

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MIGALHAS nº 4.527

MIGALHAS nº 4.517

MIGALHAS nº 4.503

MIGALHAS nº 4.486