domingo, 22 de fevereiro de 2026

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
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TJ/SP valida protesto por edital e mantém decreto de falência
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Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
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CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
(Imagem: Inteligência Artificial)

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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21.fev.2026

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TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

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Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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Ricardo Nakahashi
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Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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20.fev.2026

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Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

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20.fev.2026

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Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

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20.fev.2026

Covid-19

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

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20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

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Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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FGV Direito SP
FenaSaúde
Universidade Santo Amaro - Unisa
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Instituto de Direito da PUC-Rio
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
Ceisc
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

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As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

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Buritis/RO

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No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

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Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

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O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

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Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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