PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda

>

NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental

>

Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagem

(Imagem: Artes Migalhas)

STF: CNSaúde contesta fiscalização de riscos psicossociais prevista na NR-1

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

>

Advogado tem escritório e casa alvejados em MT; OAB pede proteção

>

Escritório de advocacia é alvejado com tiros em Curitiba

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

>

Funcionária será indenizada após ouvir do chefe que deveria "usar corpo na BR"

>

BK indenizará grávida após chefe dizer que filho nasceria com deficiência

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada vê avanço do planejamento sucessório no Brasil

(Imagem: Adobe Stock)

Raia Drogasil não pode exigir dados de clientes para oferta de descontos

(Imagem: Magnific)

TJ/MS manda moradora reduzir criação de cerca de 100 cães para 5

(Imagem: Reprodução/Demarest Advogados)

Demarest Advogados é reconhecido como "Great Place to Work"

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Executivo jurídico da Vale critica ações no exterior envolvendo casos brasileiros

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

André Tavares Advogados

Pessoa & Pessoa Advogados

Rosas Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Mascarenhas Barbosa Advogados

Andrea Romano Advocacia

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

ForeLegal Tecnologia

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Albert Moreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Cardoso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 8h32

Para Sami Arap, da Vale, fato ocorrido no Brasil deve ser julgado sob a lei brasileira

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

(Imagem: Reprodução)

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

(Imagem: Freepik)

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: Divulgação )

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Dutra e Associados Advocacia

Junqueira Gomide Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Malta Advogados

Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia

PRD Parada Advogados

Pardo Advogados e Associados

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Albert Moreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Cardoso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Éverton L. Körbes

Éverton L. Körbes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Samoel Fonseca

Eduardo Samoel Fonseca

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

Hoje | 8h32

Para Sami Arap, da Vale, fato ocorrido no Brasil deve ser julgado sob a lei brasileira

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

Cauê Parise Cordeiro

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Tiago Martins , Adivan Zanchet e João Gabriel Espósito

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Paulo Vitor Faria da Encarnação

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Guiomari Garson Dacosta Garcia

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

Gilberto Bergamin Neto

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Andreia Soares Calçada

Campanha digital em 2026: Redes sociais, IA e o dever de transparência operacional

Campanha digital em 2026: Redes sociais, IA e o dever de transparência operacional

Gustavo Bottós de Paula

Bets, bancos e dívidas: A combinação que afunda famílias

Bets, bancos e dívidas: A combinação que afunda famílias

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

2

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

3

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

4

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

5

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

(Imagem: TV Migalhas)

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

(Imagem: Divulgação )

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

(Imagem: Adobe Stock)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Divulgação )

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Online, Workshop

"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

SICPA América do Sul

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Sob um céu esplendoroso, o escritório de Goiânia/GO se destaca pelo amplo estacionamento.

Sob um céu esplendoroso, o escritório de Goiânia/GO se destaca pelo amplo estacionamento.

Betim

Betim

A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

Botucatu/SP

Botucatu/SP

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Sob um céu esplendoroso, o escritório de Goiânia/GO se destaca pelo amplo estacionamento.

Sob um céu esplendoroso, o escritório de Goiânia/GO se destaca pelo amplo estacionamento.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!