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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

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Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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31.jul.2026

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STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

31.jul.2026

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

31.jul.2026

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

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CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

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Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

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Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

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OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Lisboa/Portugal

Na placa do escritório de Goiânia/GO, as iniciais dos sobrenomes dos advogados formam o logotipo da banca.

Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

A varanda protegida pelas grades brancas contorna o escritório cinza e branco da cidade de Itamogi/MG.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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