sábado, 1 de agosto de 2026

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF
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STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

>
Ana Hickmann e ex-marido indenizarão jornalista acusado de ameaçá-la
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Ex de Ana Hickmann indenizará Edu Guedes após afirmar que foi "corno"
(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

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TST: Tirar dúvida via WhatsApp nas férias não gera pagamento em dobro
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Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
(Imagem: Magnific)

Descanso interrompido

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Hoje | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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1.ago.2026

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

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1.ago.2026

Advocacia criminal

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Magnific)
1.ago.2026

Direito Civil

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)
1.ago.2026

Mês da advocacia

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)
31.jul.2026

Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

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31.jul.2026

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça
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Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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Civil em pauta

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Pierre Moreau
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A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes
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A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica
Matheus Silva Reis

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Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

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Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

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Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

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Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

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Especialista analisa suspensão de multas da NR-1 pelo STF

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3
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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

7
ago.sexta-feira

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

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Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

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Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

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Em rua comercial de Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca entre as lojas.

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Campo Grande/MS

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

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Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

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Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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