TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

CNJ: Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake

Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

EVENTOS

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

COLUNAS

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gislene Barbosa da Costa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

11.mai.2024

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

11.mai.2024

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

11.mai.2024

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

11.mai.2024

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

11.mai.2024

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

10.mai.2024

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

10.mai.2024

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

10.mai.2024

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

10.mai.2024

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

10.mai.2024

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

10.mai.2024

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

10.mai.2024

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gislene Barbosa da Costa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Guimaraes Campana

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

João Barreto

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Francilene Vieira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Tápias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Quando uma postagem em rede social pode gerar dispensa por justa causa?

Tainá Dias Couto

Testamento vital - O direito a manutenção da dignidade e autonomia da vontade no momento de morrer

Mirella Melo

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Wallace Calixto

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Bruno Curado

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

10.mai.2024

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

10.mai.2024

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

10.mai.2024

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

10.mai.2024

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

10.mai.2024

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

10.mai.2024

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Dividindo espaço com outro estabelecimento, a banca de Guariba/SP se destaca pelo tom suave e pelas aberturas frontais.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

Catalão/GO

Botucatu/SP

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

Dividindo espaço com outro estabelecimento, a banca de Guariba/SP se destaca pelo tom suave e pelas aberturas frontais.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

Há 174 anos, em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior, destacando-se como pintor de obras realistas durante o século XIX. Conhecido por abordar temáticas regionalistas em suas pinturas, Almeida Junior, tinha como inspiração abordar a cultura caipira. O Dia do Artista Plástico brasileiro é comemorado na mesma data, em virtude do nascimento do pintor.

8.mai.2024

Em 8 de maio de 1850, nasceu José Ferraz de Almeida Júnior.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

Trabalhista

TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Dívida ativa

CNJ e STF assinam acordo para aprimorar execução fiscal em SP

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

TSE | Eleições 2024

Eleições: Saiba quem não pode atuar nas mesas receptoras e logística

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

MIGALHAS QUENTES

Enchentes

Tragédia no RS: CNJ faz força-tarefa para emitir documentos a vítimas

Calamidade pública

Enchentes no RS: Cade prorroga prazos para apresentação de defesa

Posse

Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora

Notas e Registros

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

Saúde

TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade

Danos morais e materiais

Paciente que fez rinomodelação e teve inflamação será indenizada

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Francilene Vieira

Gabriel Tápias

Thiago Affonso de Araujo Costa

Gislene Barbosa da Costa

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Caio Guimaraes Campana

Caio Gama Mascarenhas

Marina Elaine

Caio Gonçalves

Cícero Costa

Marília Lira de Farias

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Krissanty Fourakis

Gabriela Salla

João Barreto

Francilene Vieira

Gabriel Tápias

QUENTES MAIS LIDAS

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

MIGALHAS DE PESO

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

Assistência emergencial no Rio Grande do Sul

A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária

O Abril Despedaçado da Competição Brasileira de Processo

TV MIGALHAS

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

MIGALHAS QUENTES

Culpa exclusiva da vítima

Empresa não indenizará família de motorista morto em acidente por alta velocidade

Abuso e maus-tratos

Justiça do RJ torna réus donos de pitbulls que atacaram escritora

Prazos suspensos

CNJ estende suspensão de prazos processuais no RS até 31 de maio

Responsabilidade

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Venda em consignação

STJ: Crédito de consignante é concursal e se submete à recuperação

Enchentes

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Repetitivo

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

Chuvas | RS

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

Reforma da Previdência