Migalhas

migalhas amanhecidas

Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.	Política & Economia NA REAL José Marcio Mendonça e Francisco Petros Pílulas de economia e política.
Latinório Silvio Teixeira Moreira Esclarecendo dúvidas de Latim.	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.	Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.
Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.	Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.
Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.	Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.
Circus Adauto Suannes Crônicas variadas.

STF escolhe novos integrantes do CNJ e do CNMP

Estagiários do TRF da 3ª região devem ser selecionados por meio de prova

Credores do Banco Santos devem ser ouvidos em acordos com devedores

STF decide que editora não tem imunidade tributária do Finsocial

JF tem competência para julgar processo sobre pornografia infanto-juvenil na internet

Receita de pepino agridoce vai parar nos autos de processo mineiro

migalhas quentes

MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

Uso de balas de borracha em protesto no DF será investigado

Cabe ao Tribunal do Júri analisar incidência de "motivo fútil" em homicídio por ciúme

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

TSE faz homenagem póstuma ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

Adjudicação das cotas sociais de grupo da Vasp deve seguir na JT

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade

TRT da 2ª região suspende prazos para implantação do PJe

PGR questiona dispositivos da lei geral da Copa

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migalhas de peso

O magistrado, a escola judicial e a formação permanente

José Sebastião Fagundes Cunha

Há necessidade premente de uma política de formação permanente do magistrado.

Bolsa Estupro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira

Projeto traz o nascituro como foco de proteção e pretende ofertar à mulher vítima de estupro a opção de gerar o filho com a tutela estatal.

Inaplicabilidade do artigo 739-A do CPC às ações de execução fiscal

Maria Ednalva de Lima

"não existe previsão na lei específica das execuções fiscais quanto aos efeitos gerados pela oposição dos embargos, o que requer a aplicação subsidiária do art. 739-A".

Superendividamento do Estado

Carlos Henrique Abrão

O Brasil está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas.

A Petrobras, os 7 bilhões, e os efeitos dos embargos à execução fiscal

Ewan Teles Aguiar

Sem adentrar no mérito ou no histórico do crédito tributário exigido, convido todos a uma reflexão sobre a cobrança de tributo, seja ele de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de qualquer Município brasileiro.