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STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários

A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

Estado é condenado a indenizar filho após vídeo do corpo da mãe no IML circular nas redes

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Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

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2.ago.2026

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

2.ago.2026

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

2.ago.2026

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

1.ago.2026

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

1.ago.2026

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

1.ago.2026

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

Na capital Natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

O efeito da luz realça o nome do escritório de Cascavel/PR.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

Natal/RN

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

Na capital Natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente

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