domingo, 1 de fevereiro de 2026

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STF reconheceu 54 temas de repercussão geral em 2025; veja quais

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STF julgará se lei da anistia vale para ocultação de cadáver
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Fake news produzida por militares foi centro do caso Rubens Paiva
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Caso Rubens Paiva: STF julga lei da anistia em crimes da ditadura
(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Controvérsias relevantes

STF reconheceu 54 temas de repercussão geral em 2025; veja quais

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TST condena associação em R$ 30 mil por ofensas racistas a serralheiro

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TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega
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TST: Agente de trânsito chamado de "negão" em reunião será indenizado
(Imagem: Freepik)

Trabalhista

TST condena associação em R$ 30 mil por ofensas racistas a serralheiro

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF: Operadoras questionam licenças ambientais para instalação de antenas

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STJ: Metrô de SP pode cobrar Tim por passagem de cabos de telefonia
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Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulação

STF: Operadoras questionam licenças ambientais para instalação de antenas

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NR-1 e os impactos práticos nas organizações

4/2 | 9h

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Venezuela: Delcy Rodríguez anuncia anistia geral, reforma judicial e fechamento de centro de tortura

31/1 | 9h16

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O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tribunais de Contas em foco

A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas

Maxwell Borges de Moura Vieira e Gustavo Favero Vaughn

MIGALHAS QUENTES

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1.fev.2026

Indenização

Companhia de MG indenizará moradora que teve casa inundada por esgoto

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31.jan.2026

Resposta genérica

Juiz determina que Cebraspe motive negativa a recurso de candidato

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
31.jan.2026

Regulamentação

BC define regras de certificação técnica para serviços com ativos virtuais

(Imagem: Pexels)
31.jan.2026

Acesso

Microsoft indenizará usuária que perdeu acesso de e-mail por fraude

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31.jan.2026

Danos morais

TJ/MG: Tatuador indenizará cliente por não finalizar tatuagem

31.jan.2026

Quebra de sigilo

TJ/SP: Banco fornecerá documentos para apurar saques após morte de pensionista

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2
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Precedentes vinculantes do TST na prática

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5º Workshop AGO/E & FRE 2026

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Seminário

Aspectos controvertidos do PL 04/25 - Proposta de reforma do CC de 2002

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Curso

Curso de educação continuada: Sistema de registro de preço

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

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Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

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Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

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Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: National Museum of the U.S. )

Baú migalheiro

Há 83 anos, em 28 de janeiro de 1943, ocorreu a Conferência de Natal, encontro histórico entre o presidente do Brasil, Getúlio Vargas, e o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, na cidade de Natal/RN. A reunião, realizada a bordo do navio norte-americano USS Humboldt, teve como principal objetivo estreitar a cooperação militar e diplomática entre os dois países durante a Segunda Guerra Mundial. Foi nesse encontro que se iniciaram as tratativas que levariam à criação da FEB - Força Expedicionária Brasileira, destacamento militar que representaria o Brasil nos combates na Itália ao lado dos Aliados. 
(Imagem: National Museum of the U.S. )
28.jan.2026

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Em 28 de janeiro de 1943, ocorreu a Conferência de Natal.

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