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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

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31.jul.2026

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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31.jul.2026

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

31.jul.2026

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

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TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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FOMENTADORES

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Belo Horizonte/MG

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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