PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"

>

PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime

>

CNJ afasta desembargador do TJ/MG que atuava na recuperação da 123 Milhas

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

>

TJ/DF: Pai será indenizado após filho autista ser humilhado em escola

>

TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola pública

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

>

STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp

>

AGU pede que STF suspenda lei de SP que permite privatização da Sabesp

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Bueno Barbosa Advogados Associados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Demarest Advogados

Mundie e Advogados

Advocacia Fernanda Hernandez

S. Freitas Advogados

Ferraz de Camargo Advogados

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Coetus Coworking

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Neves Baptista

Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

(Imagem: Freepik)

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

(Imagem: Freepik)

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Bueno Barbosa Advogados Associados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Demarest Advogados

Mundie e Advogados

Advocacia Fernanda Hernandez

S. Freitas Advogados

Ferraz de Camargo Advogados

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Giovanni Pugliese G. de Magalhães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Neves Baptista

Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

2

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

3

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

4

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(Imagem: Marcelo Gonçalves/Folhapress)

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

(Imagem: Freepik)

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

(Imagem: Pexels)

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

(Imagem: Arte Migalhas)

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

(Imagem: Reprodução/Facebook/Polícia Federal)

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Instituto Vertus

Instituto de Direito da PUC-Rio

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Digital Law Academy

CONGRESSO EM FOCO

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

Carmo do Paranaíba/MG

Carmo do Paranaíba/MG

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

A trepadeira sobe pelas vitrines espelhadas e evidencia a banca praiana de Santos/SP.

As colunas na fachada conferem um estilo clássico ao escritório de Patos de Minas/MG.

As colunas na fachada conferem um estilo clássico ao escritório de Patos de Minas/MG.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

Carmo do Paranaíba/MG

Carmo do Paranaíba/MG

(Imagem: Reprodução)

Há 126 anos, em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker, que estabeleceu um governo civil em Porto Rico, então recém-adquirido após a Guerra Hispano-Americana. A lei concedeu à ilha um autogoverno limitado, com a criação de um legislativo parcialmente eleito, mas manteve forte controle norte-americano, já que o governador e outros cargos-chave eram nomeados pelos Estados Unidos. O diploma marcou o início da organização política de Porto Rico sob domínio norte-americano, definindo sua condição como território não incorporado e influenciando sua relação institucional com os Estados Unidos ao longo do século XX.

(Imagem: Reprodução)

Em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!