STJ discute inclusão de PLR na base de pensão alimentícia

Homem não pode sacar FGTS como pagamento de pensão alimentícia

STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia, decide STJ

STJ diverge sobre hipóteses excepcionais que incidem PLR na pensão alimentícia

STJ discute inclusão de PLR na base de pensão alimentícia

STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia

STJ diverge sobre hipóteses excepcionais que incidem PLR na pensão alimentícia

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

Dino critica discursos misóginos, "cursos para homens" e movimento “redpill”

PF apura trend que incita violência contra mulher "caso ela diga não"

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

EVENTOS

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

TVMIGALHAS

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

COLUNAS

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

27.jul.2026

Não pagar adicional de insalubridade autoriza rescisão indireta, decide TST

27.jul.2026

Mesmo com registro em blockchain, fotógrafo não será indenizado por foto em camisetas

27.jul.2026

Juíza afasta abandono de emprego e reverte justa causa de vítima de violência doméstica

27.jul.2026

Fotos captadas dentro de apartamento de Bruna Marquezine devem sair do ar

27.jul.2026

"Pix pensão": Lula tem até quinta para aprovar pagamento automático de alimentos

27.jul.2026

Banco deve conceder teletrabalho a empregado com autismo e TDAH

APOIADORES

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

FOMENTADORES

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago de Moraes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Tiago Antonio Fainello

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Tidei de Marco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ademir de A. Machado

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

27.jul.2026

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

27.jul.2026

Juiz reduz juros de empréstimo por considerar taxa abusiva

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago de Moraes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Tiago Antonio Fainello

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Tidei de Marco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ademir de A. Machado

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Emerson Machado de Sousa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Cláudia Lima Costa,Jeniffer Gomes da Silva

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

Migalhas de Direito das Organizações

Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

Migalhas Notariais e Registrais

O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Fabíola Sucasas Negrão Covas

Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

Migalhas de Direito das Organizações

Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

Migalhas Notariais e Registrais

O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

Segurança bancária: Escolha ou falta de prioridade?

André Luiz Paraiso de Queiroz

O TCLE na inserção do DIU: A documentação protege a autonomia da paciente e o médico

Monique Magalhães Moraes

O fim do Duration of Status para estudantes nos EUA

Danniel Stehling Fernandes

Produtividade no jurídico: Alocar complexidade, senioridade e custo

Thiago Bernardes

Dignidade humana, autonomia progressiva e nome do menor transgênero

Tereza Rodrigues Vieira

Cláusula de exclusividade: Erros comuns e alterações que se avizinham

Patricia Garcia Pina

A "lei de Zeus" em A Odisseia e a proteção do estrangeiro no mundo contemporâneo

Bruna Chíxaro

Visto de nômade digital: O caminho espanhol para brasileiros

Herbert H. Nogueira.

Perda de perfil empresarial: Um dano real ao patrimônio

Victor Hugo Pompilio

STJ: Adicional noturno não é devido em afastamentos de servidores

Marcos Roberto Hasse

Recuperação de ativos e segurança pública

Messod Azulay Neto e Marco Falcão Critsinelis

Future faking não passa no cartório

Rudyard Rios

ARTIGOS MAIS LIDOS

O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS

Camila Rodrigues Serra Araujo

Honorários são alimento. O que muda para a advocacia com a lei 15.472/26

Thiago Massicano

Critérios de atualização monetária dos débitos judiciais não tributários envolvendo a Fazenda Pública: Impactos da emenda constitucional 136/25

Gabriela Silvério Palhuca

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Gabriel Leonardos

Transação tributária em tempos de CBS e IBS

Juliana Moreira e André Lobas de Castro

26.jul.2026

TJ/SP: Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva

26.jul.2026

Má-fé: Juíza multa parte por citar jurisprudências inexistentes

26.jul.2026

TJ/MG libera cessão de milhas a terceiros em programa da Azul

26.jul.2026

Carrefour indenizará empregada que se acidentou de patins

(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

25.jul.2026

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

25.jul.2026

Banco não responde por golpe após instalação de aplicativo falso

Evento

AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

Online, Migalhas

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Online, Workshop

Trybe promove workshop sobre ecossistema Google para advogados

Curso

OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

Online, Migalhas

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Curso

AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Arapongas/PR

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

Curitiba/PR

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Há 97 anos, em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra. Firmado por 53 nações, o acordo estabeleceu normas para garantir condições humanitárias aos combatentes capturados durante conflitos armados, incluindo direitos relacionados à alimentação, moradia, assistência médica e comunicação com familiares. A Convenção de Genebra de 1929 tornou-se um marco do direito internacional humanitário e serviu de base para tratados posteriores voltados à proteção das vítimas de guerra.

27.jul.2026

Em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia, decide STJ

Verba remuneratória

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia, decide STJ

STJ diverge sobre hipóteses excepcionais que incidem PLR na pensão alimentícia

Alimentos

STJ diverge sobre hipóteses excepcionais que incidem PLR na pensão alimentícia

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

Misoginia

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

MIGALHAS QUENTES

Falta grave

Não pagar adicional de insalubridade autoriza rescisão indireta, decide TST

Direitos autorais

Mesmo com registro em blockchain, fotógrafo não será indenizado por foto em camisetas

Trabalhista

Juíza afasta abandono de emprego e reverte justa causa de vítima de violência doméstica

Intimidade violada

Fotos captadas dentro de apartamento de Bruna Marquezine devem sair do ar

Débito garantido

"Pix pensão": Lula tem até quinta para aprovar pagamento automático de alimentos

Inclusão

Banco deve conceder teletrabalho a empregado com autismo e TDAH

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Leonardo Gomes Pereira

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Bruna Chíxaro

Filipe Silveira

Thiago de Moraes

Kenarik Boujikian Felippe

Tiago Antonio Fainello

José Luiz Parra Pereira

Lucas Tidei de Marco

Ademir de A. Machado

Sara Malard

Maria Laura Álvares de Oliveira

Danniel Stehling Fernandes

Emerson Machado de Sousa

Silvio de Moraes

Leonardo Gomes Pereira

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

QUENTES MAIS LIDAS

TJ/RJ: Jovem do meme "Valeu, Natalina" não será indenizado por Defante

Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

MIGALHAS DE PESO

Contaminação do sistema CBS/IBS para os setores de energia, telecomunicações, tecnologia e infraestrutura pela "Maldição do Path Depencece"

Quando o silêncio vira dívida

Escala 6x1: Negociação coletiva é alternativa mais eficaz que mudança na Constituição

E enfim, a relevância dos recursos especiais. Poucas certezas e mesmos erros

TV MIGALHAS

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

MIGALHAS QUENTES

Erro pericial

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

Tic-tac

TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos

Desvio de conduta

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

Danos morais

Analista que trabalhou durante licença-maternidade será indenizada em R$ 14 mil

Eleições 2026

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito com IA de Bolsonaro em apoio a Flávio

Transparência

Embratur deverá divulgar salários detalhados de funcionários e diretores

Falha de segurança

Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

Consultas

Ataques a Lula e Moraes levam Brasil a convocar embaixador da Argentina

Pesar