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STF garante opção previdenciária a servidor que assume cargo em outro ente federativo

STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

Contribuição previdenciária do servidor público

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Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

Mãe e filho autistas serão indenizados após circo negar prioridade em fila

Servidora do TRF-1 com filha autista consegue ficar em teletrabalho

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

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Migalhas Crocantes

Justiça garante a empresa análise de crédito judicial para quitar débito tributário

30.set.2026

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30.set.2026

TRT-4 abre chamada de artigos sobre atuação de mulheres no Direito

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STF fixa três critérios para multas a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

30/9 | 16h49

Servidor que assume cargo em outro ente federativo pode escolher regime previdenciário, vota Fachin

30/9 | 15h30

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

30/9 | 7h19

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen

30/9 | 7h10

Entrevista - Poeta Paulo Bomfim

(Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress)

30.set.2026

Discord terá de reforçar proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil

30.set.2026

Juiz rejeita queixa de delegado contra advogados por críticas em pedido de soltura

30.set.2026

TJ/SP: Concessionária deve cumprir taxa zero prometida a consumidora com deficiência

30.set.2026

Mulher questiona tarifa de R$ 0,03, pede R$ 10 mil e é multada: "abuso do direito"

30.set.2026

Dino manda PF investigar ataques a imagens e espaços religiosos

30.set.2026

Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta

30.set.2026

No TSE, Mendonça mantém voto para excluir post de Nossa Senhora; veja placar

30.set.2026

Moraes manda advogado do 8/1 explicar "prompt injection" em petição

30.set.2026

Flamengo pede ao STF ingresso em ação contra MP que proíbe bets

30.set.2026

TSE julga nesta quarta-feira controvérsia sobre post de Nossa Senhora Aparecida

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TST considera greve da Caixa não abusiva e fixa reajuste salarial

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Centenário de Paulo Bomfim: o poeta que fez história no Judiciário

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Entrevista - Poeta Paulo Bomfim

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

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Esquinas do Direito Municipal

Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

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Xi Jinping, Trump e a Inteligência Artificial sem freio

Silvia Helena Gomes Piva

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A dignidade digital de crianças e adolescentes: O dever de segurança das plataformas e a educação para o mundo tecnológico nas escolas

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Meio de campo

Nova mudança na Lei da SAF: A lei 15.522/26 e o estímulo ao desenvolvimento do futebol feminino

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gabriela Franco Maculan Assumpção,Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência da renúncia à meação: Viabilidade jurídica, tributação e a proteção da mulher na partilha patrimonial conforme o provimento 222/26 do CNJ

Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Família e Sucessões

A controversa usucapião entre herdeiros

Flávio Tartuce

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"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

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"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Buritis/RO

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

Natal/RN

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

Brasília/DF

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

Há 89 anos, em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen, documento que descrevia uma suposta conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Assista: {EMBED_YOUTUBE_20131} Apresentado como uma ameaça real à segurança nacional, o texto era, na verdade, uma falsificação produzida no ambiente integralista e foi utilizado para alimentar o temor de uma insurreição comunista. Sua divulgação serviu de justificativa para o endurecimento político do governo e para a decretação de medidas excepcionais. Pouco mais de um mês depois, em 10 de novembro, Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional e instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que permaneceria até 1945.

30.set.2026

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen.

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