terça-feira, 2 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.361
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STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

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STJ: Fraude em consignado não gera dano moral presumido a idosos
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STJ valida penhora contra idoso que não provou crédito consignado
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STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada
(Imagem: Artes Migalhas)

CDC

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

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Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário
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Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados
(Imagem: Migalhas/Redação)

Economia

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

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“Vai lá cheirar”: analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro
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"Passar os ovos nos funcionários": Mulher será indenizada por assédio de chefe
(Imagem: Arte Migalhas)

Clique da demissão

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

EVENTOS
Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

Hoje | 16h02

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)
2.jun.2026

Fiscal da lei

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2.jun.2026

Tributário

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

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2.jun.2026

Sessão | STJ

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)
2.jun.2026

Plataformas digitais

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)
2.jun.2026

Saúde suplementar

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

(Imagem: Freepik)
2.jun.2026

Improbidade administrativa

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

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Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa
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Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu
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TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

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Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

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Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

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2.jun.2026

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Diretor jurídico do BTG defende reforço na regulação do mercado financeiro

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2
jun.terça-feira

Online, Debate

Live "Desjudicialização e ITCMD: Avanços e Desafios"

8
jun.segunda-feira

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

9
jun.terça-feira

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

10
jun.quarta-feira

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

11
jun.quinta-feira

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

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CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

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No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

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A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

Os azulejos verdes emolduram as grandes janelas do escritório em Santos/SP.

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Porto Alegre/RS

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O verde é predominante no escritório de Vilhena/RO, presente na cor da fachada, no chão e nas plantas do jardim.

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Piracicaba/SP

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Santa Cruz de la Sierra/Bolívia

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Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

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No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

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Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

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No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

PÍLULAS

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Baú migalheiro

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.
(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)
1.jun.2026

Baú migalheiro

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

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