Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

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Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

1.ago.2026

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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Rizzatto Nunes

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A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

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31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

A porta sanfonada destaca a entrada da banca de Cravinhos/SP.

Curitiba/PR

A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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