PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Valter Campanato/Agência Brasil)

>

Gilmar Mendes determina que SC explique vedação de cotas raciais em 48h

>

Presidente do STF indefere liminar requerida pelo DEM contra cotas raciais da UnB

>

SC diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe à lei

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Valter Campanato/Agência Brasil)

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

(Imagem: Adobe Stock)

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

>

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

>

STJ mantém crédito de ICMS da Petrobras por insumo na extração de petróleo

(Imagem: Adobe Stock)

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri

>

Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar o STF

>

AGU sustenta no STF que aborto é crime e só médico pode realizar hipóteses legais

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

14/4 | 9h

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

Hoje | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Max Rocha/STJ)

Incompetência de juízo não anula automaticamente atos investigatórios, reafirma STJ

Francisco Fragata Jr., Juan Edgardo Pringles e Marcelo Bortolini. (Imagem: Divulgação)

Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina

(Imagem: Lucas Pricken/STJ | Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

STJ: Apelação é a única via da União contra decisão que expede precatório

(Imagem: Reprodução)

TJ/RJ: Anitta pagará R$ 25 mil por uso de "meme" na divulgação de álbum

(Imagem: Luis Pacca/Central do Timão/Folhapress)

Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil

(Imagem: Freepik)

Desembargador mantém idosos em imóvel até conclusão de ação possessória

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Faucz Santos & Advogados Associados

Luchione Advogados

Toron Advogados

Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Lopes Pinto Advogados Associados

Moraes Pitombo Advogados

Eizirik Advogados

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

Bergamini Advogados

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

AASP - Associação dos Advogados

SICPA América do Sul

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

eLaw Tecnologia

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gilberto Giusti

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Marcones Santos

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Mizael Izidoro Bello

Mizael Izidoro Bello

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Kênia Quintal

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Yann Cabral Moreira

Yann Cabral Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Marcones Santos

Marcones Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

(Imagem: Freepik)

STJ afasta honorários por falta de intimação na fase definitiva

(Imagem: Divulgação)

Preâmbulo Tech apresenta solução de recuperação de crédito no Fórum C4

(Imagem: Reprodução)

Vivacqua Advogados anuncia chegada de nova sócia no setor bancário

(Imagem: Freepik)

TJ/SP homologa perícia e afasta crédito de clientes contra plano de saúde

(Imagem: Arte Migalhas)

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

(Imagem: AdobeStock)

STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital

(Imagem: Artes Migalhas)

Vicário, tornozeleira e indígenas: novas leis reforçam combate à violência contra mulheres

(Imagem: Freepik)

União deve instaurar procedimento para quitação de débito tributário com crédito judicial

(Imagem: Freepik)

TST aumenta indenização a trabalhadora punida após apresentar atestado

(Imagem: Reprodução/Instagram @americarjoficial)

TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

(Imagem: Divulgação )

Cescon Barrieu anuncia novos sócios para as áreas de M&A e tributário

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará em R$ 10 mil por pagar salário inferior a funcionário PcD

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gouvêa Franco Advogados

Chediak e Cristofaro Advogados

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Ulisses Sousa Advogados Associados

Cavalcanti, Sion Advogados

Pacífico, Advogados Associados

Queiroz Advogados

Fraga & Trigo Advogados

NFA - Negrão Ferrari Advogados

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Vahia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Yago Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sarah Vilela

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bárbara Guimarães Moron

Bárbara Guimarães Moron

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Marcos Biasioli

Marcos Biasioli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jaylton Lopes Júnior

Jaylton Lopes Júnior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Alexandre Junqueira Gomide,Matheus Colacino

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans

Débora Normanton Sombrio

UMA Migalhas

Da subversão principiológica do art. 212 do CPP: Uma nova roupagem para o juiz inquisidor

Débora Normanton Sombrio

Marcelo Doval Mendes

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

Marcelo Doval Mendes

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

Maxwell Borges de Moura Vieira

Sérgio Ferrari

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Alexandre Junqueira Gomide,Matheus Colacino

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

Paulo M. Calazans

Débora Normanton Sombrio

UMA Migalhas

Da subversão principiológica do art. 212 do CPP: Uma nova roupagem para o juiz inquisidor

Débora Normanton Sombrio

Marcelo Doval Mendes

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

Marcelo Doval Mendes

Maxwell Borges de Moura Vieira

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

Maxwell Borges de Moura Vieira

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Redutor da EC 103/2019 e direito adquirido na cumulação de benefícios do RPPS

Redutor da EC 103/2019 e direito adquirido na cumulação de benefícios do RPPS

Marcos Roberto Hasse

Prescrição off-label e autonomia médica: Os limites jurídicos da liberdade terapêutica

Prescrição off-label e autonomia médica: Os limites jurídicos da liberdade terapêutica

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Além da demolição: Permanência qualificada e adicionalidade ambiental

Além da demolição: Permanência qualificada e adicionalidade ambiental

Vanusa Murta Agrelli

RIFS e os limites da investigação na lavagem

RIFS e os limites da investigação na lavagem

Leonardo Tajaribe Jr.

Bomba de insulina: Planos de saúde devem cobrir após decisão do STJ

Bomba de insulina: Planos de saúde devem cobrir após decisão do STJ

Jéssica Pires Chagas

Ter advogado só para apagar incêndio é o erro mais caro que um empresário pode cometer

Ter advogado só para apagar incêndio é o erro mais caro que um empresário pode cometer

Victória Moura Lopes

Golpe bancário: fizeram dívida no seu nome, e agora?

Golpe bancário: fizeram dívida no seu nome, e agora?

FGTS, saque-aniversário e demissão

FGTS, saque-aniversário e demissão

Paulo Vitor Faria da Encarnação e Maria Verônica Bragatto Faustini

Canibalismo: Tabu, histórias e dimensões contemporâneas

Canibalismo: Tabu, histórias e dimensões contemporâneas

Agro em alerta: O que fazer quando a safra não paga a dívida?

Agro em alerta: O que fazer quando a safra não paga a dívida?

Sucessão no Rio de Janeiro: Entre o pragmatismo e a coerência

Sucessão no Rio de Janeiro: Entre o pragmatismo e a coerência

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Reversibilidade do descomissionamento no licenciamento

Reversibilidade do descomissionamento no licenciamento

Talden Farias e Eduardo Fortunato Bim

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O ITCMD devido no caso de migração do inventário judicial para o extrajudicial

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

2

Planejamento sucessório sem liquidez expõe famílias e empresas e seguro de vida ganha papel estratégico

Izabela Rücker Curi

3

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Adriana Ventura Maia

4

A arte da guerra e a mentalidade SEAL aplicadas à advocacia - análise estratégica

Stanley Martins Frasão

5

Negligência da empresa pode atingir o patrimônio pessoal dos sócios

Bárbara Fonseca Finardi

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

ANPV questiona no STF trechos da lei de combate ao crime organizado

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Ministro Gilmar diz que deputados do RJ ganham mesadas de bicheiros

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

(Imagem: Sophia Santos/STF)

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

(Imagem: Divulgação )

Para especialista, manuais antirracistas fortalecem gestão e reputação

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Gilmar diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Online, Migalhas

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Universidade Santo Amaro - Unisa

Coetus Coworking

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Curucutu - Parques Ambientais

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

As grades brancas contornam a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

As grades brancas contornam a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

No escritório de Ribeirão Preto/SP um canteiro lateral de espadas-de-são-jorge energiza o ambiente.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

As árvores na frente do escritório de Pederneiras/SP decoram a fachada da banca.

As árvores na frente do escritório de Pederneiras/SP decoram a fachada da banca.

Botucatu/SP

Botucatu/SP

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

(Imagem: Reprodução/Domínio público)

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

(Imagem: Reprodução/Domínio público)

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!