Antonio Oliveira

... que teve aula de Direito nos almoços de domingo com o pai, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, e o avô, Waldemar Mariz de Oliveira. Ela não se lembra de ter pensado em seguir outra carreira senão a advocacia.  "Minha relação com a AASP é de longa data. Acompanhei de perto todos os anos de atuação do meu pai e vi o quanto a Associação é fundamental para o exercício da advocacia e para os profissionais em si, pois auxilia advogadas e advogados que atuam de forma autônoma e precisam de um respaldo para serem ouvidos e poderem exercer a profissão livremente", conta. Com perfil dinâmico, ela gosta de ir aos fóruns e ter...

... dentre os direitos fundamentais. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira ressalta que o combate ao crime não pode justificar os disparos indiscriminados que resultam nas chamadas "balas perdidas". (Clique aqui) Migalhas de peso - "Trespasse: Compra e venda de estabelecimento empresarial", por Julia Andere Brito e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "O aparte fora do plenário do Júri, mas dentro do tribunal", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "O indiciamento de 37 pessoas pela PF - O episódio e suas consequências", por Ives Gandra da...

... https://encurtador.com.br/U827u. Acesso em 09 maio 2024. 3 ALVES, Antonio Luiz de Oliveira. Tutela jurisdicional dos animais de estimação no ordenamento jurídico. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense – UNIPAR, 2020. 4 ATAÍDE JUNIOR, Vicente de Paula. A capacidade processual dos animais - v. 313. Revista de Processo. São Paulo, 2021. Instituto Piracema. Disponível em: https://encurtador.com.br/e0BlP. Acesso em: 26 abr. 2024. 5 ATAÍDE JUNIOR, Vicente de Paula. Os princípios do Direito Animal. 2 fev. 2024. Jus Animalis. Disponível em: https://bit.ly/principiojus....

... ditadura e sua defesa dos Direitos Humanos, com contribuições de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. O evento de lançamento será realizado na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e incluirá um bate-papo com os organizadores, seguido de uma sessão de autógrafos. Publicado pela editora Civilização Brasileira, o livro tem 192 páginas e será vendido por R$ 79,90. A obra é um convite para revisitar uma gestão que, em apenas quatro anos, tornou o funcionamento das instituições brasileiras mais transparente e democrático.

... Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), recebe Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) e Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados) para uma conversa sobre questões atuais da advocacia criminal . O evento é aberto a toda a advocacia e não precisa de inscrição. (Clique aqui) No dia 3/10 acontece a segunda edição do "Fórum SAF", que debaterá a trajetória das Sociedades Anônimas de Futebol no Brasil. O evento, que será realizado em BH, reúne especialistas, gestores, entusiastas do futebol, profissionais da imprensa esportiva e juristas, entre...

... audiência virtual. (Clique aqui) Marizalhas - Preito de saudade Antônio Claudio Mariz de Oliveira presta uma homenagem ao saudoso José Eduardo Loureiro, "advogado exemplar e ex-presidente da OAB/SP, cuja lembrança permanece viva por sua integridade, autenticidade e caráter ímpar". (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em Itapevi/SP, Akel Advocacia e Consultoria é um escritório composto por advogados que atuam há mais de 25 anos na defesa de clientes com presteza, dedicação e boa técnica jurídica, dando a atenção individualizada que cada caso requer. Atualmente, conta com a participação do desembargador aposentado...

... Migalhas. Colunas Marizalhas Para Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o cenário político atual reflete uma crescente surpresa com o apoio popular a um candidato à prefeitura de SP, caracterizado por não apresentar um plano de governo claro. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende que, apesar do inegável sucesso da lei da SAF, ainda persiste uma espécie de cegueira em relação ao seu alcance e resultados. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O direito ao alongamento da dívida rural: Um respiro necessário ao produtor", por Marco Antônio...

... Migalhas. Colunas Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira reflete sobre a inevitabilidade das perdas ao longo da vida, abordando a passagem do tempo e como ela afeta nossas relações e memórias. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Rosa Maria de Andrade Nery trata da discussão em torno da atualização do CC brasileiro e foca na definição de "personalidade", especialmente em relação à inclusão do conceito de "personalidade internacional" e suas implicações jurídicas e sociais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O caso envolvendo o humorista Eddy Jr. e...

...a concluído o quanto antes. Marizalhas Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra seu convívio com o ex-ministro Delfim Netto, destacando momentos marcados por almoços em restaurantes, onde o lado humano e o apreço pela boa culinária de Delfim se revelavam. (Clique aqui) Concurso em cartórios STF validou resoluções do CNJ que regulamentam a vacância de serventias extrajudiciais e os concursos públicos para a outorga de delegações de notas e registros. O plenário considerou que elas não ferem a autonomia dos tribunais e são fundamentais para garantir a impessoalidade e a moralidade no ingresso na...

... ‘coração’… por incrível que pareça, é ele que deve decidir.” Antonio Cláudio Mariz de OliveiraAdvogado, sócio da Advocacia Mariz de Oliveira “A cada ano que passa, e já são 54 anos de formado, eu mais admiro e estimo a minha própria profissão. Entendo que o advogado é um homem voltado para os interesses alheios, e isso é de uma nobreza muito grande: postular, se responsabilizar, ser a voz de quem não tem voz nem vez. Ao jovem advogado, meus parabéns, em primeiro lugar, pela escolha da profissão. Como conselho, digo que o importante é amar a advocacia e ver a advocacia como um instrumento de melhoria da sociedade...

... transporte aéreo internacional. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata da questão da fome e da falta de moradia na cidade de SP, abordando a indignação frente à indiferença social e à insensibilidade dos políticos em relação ao sofrimento dos mais vulneráveis. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Gestão de férias: modo de fazer", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Recursos especiais e suas barreiras: o TIT-SP e o paradigma implícito", por Celso Alves Feitosa e Walter Alexandre Bussamara (Alves Feitosa – Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... reprodução assistida. (Clique aqui) Marizalhas Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira aborda mais uma canção dos tempos de protesto contra a ditadura militar. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Savério Orlandi traça uma trilha da governança dos clubes brasileiros de futebol. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Alterações do instituto da tutela específica: o novo parágrafo único do art. 499 do CPC", por Aécio Filipe Oliveira e Fernando Benites Gonçalves (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento tributário após a ADIn 2.446", por Giovani Oliveira Baptista (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique...

... desde a escravização até hoje. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão sobre o uso da música como forma de protesto e resistência, destacando a importância dessa manifestação artística durante regimes ditatoriais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Racionalidade e princípios da ordem fundiária", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Turismo da barriga: Um caminho preocupante e ineficaz para o green card", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Banco...

... abertura de capital da própria CBF. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira mostra como Noel Rosa usava o humor e as experiências do dia a dia para criar suas músicas, deixando um legado duradouro na música popular brasileira. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Paridade de gênero no Quinto Constitucional", por Ingrid Gadelha (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "O marco regulatório dos fundos de investimento e a nova estrutura de classes e subclasses de cotas", por Daniel Magalhães e Natalia Giannasi (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "O bem alienado fiduciariamente...

... Ney Strozake. O trabalho, que conta com prefácio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, procura, por meio de artigos assinados por renomados operadores do Direito, debater os mais diversos aspectos desse instituto de múltiplas facetas. Aguardamos você! (Clique aqui) Novas áreas FCAR - Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados anuncia novas áreas jurídicas no escritório. Marcos Marsenello Restrepo irá liderar as áreas de Compliance e Contratos de Infraestrutura. (Clique aqui) Reforço Demarest Advogados anuncia Jerry Levers de Abreu como novo sócio na área Tributária. (Clique aqui) Sócia gestora Marcelo...

... José e Ney Strozake. O trabalho, que conta com prefácio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, procura, por meio de artigos assinados por renomados operadores do Direito, debater os mais diversos aspectos desse instituto de múltiplas facetas.  “Os textos que compõem a presente obra abordam os mais diversos aspectos das Comissões Parlamentares de Inquérito. Elucidam matérias omissas, esclarecem pontos duvidosos, levantam polêmicas, trazem novos questionamentos, enfim dão ao tema um tratamento abrangente que veio enriquecer a literatura jurídica nacional.” Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Autores: Alberto Zacharias Toron Antônio...

... dos eventos sob sua coordenação foi a palestra do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que falou sobre "Liberdade" e aconteceu dia 16/5. Dias 14 e 15/5, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, esteve na "Brazilian Week 24", participando de painéis, palestra e fóruns durante o evento. (Clique aqui) Na edição de 2024 da "Análise Advocacia Regional", escritório Chenut foi reconhecido em primeiro lugar entre os escritórios mais admirados do Estado de MG. Direito tributário Hoje, a partir das 8h30, IASP promove o "III Congresso Internacional de Direito...

... 11h30, em Curitiba, a palestra "Liberdade", com o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui) Rodolfo Martinez, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa da "2024 AIPLA Spring Meeting", que acontece de 16 a 18/5, em Austin/Texas. A AIPLA reúne um amplo e diversificado grupo de profissionais e empresas para discutir temas sobre a propriedade intelectual. Entre os temas de destaque durante o evento estão: "Questões emergentes na intersecção de patentes e inteligência artificial: recentes desenvolvimentos e desafios neste cenário em constante...

... para lidar com situações de crise. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata da relação profunda entre música e vida, explorando como as melodias e canções populares brasileiras estão intrinsecamente ligadas às nossas memórias, experiências e emoções ao longo do tempo. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a venda da SAF Cruzeiro pelo ex-jogador Ronaldo Nazário pode fazer bem ao futebol no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Alexandre Gonçalves Kassama discute os custos da escritura pública. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico...

... empresários". Marizalhas A essência do samba nos bares do Brasil, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O colunista trata da estreita relação entre o samba e os bares ao longo da história, desde seus primórdios até tempos mais contemporâneos. (Clique aqui) Abuso infantil - Prescrição A maioridade não determina, automaticamente, o início da contagem do prazo prescricional para ação de indenização por abuso ocorrido na infância ou adolescência. Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em caso no qual uma mulher, de 34 anos, processou o padrasto por abusos sofridos dos 11 aos 14 anos. (Clique aqui) Recuperação...

...o com um colega mais experiente. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira destaca a importância e o talento do compositor brasileiro Adoniran Barbosa, conhecido por retratar de forma autêntica e sensível as realidades sociais específicas, principalmente da cidade de SP. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Análise empírica do impacto da especialização das varas no tempo dos processos de falência", por Anglizey Solivan de Oliveira, Daniella Piha, Lucas Santos Pereira, Mateus Dambiski Cecy, Pedro Ivo Lins Moreira e Priscila Riccetto Bertolucci Pereira. (Clique aqui) Direitos Humanos...

... Ney Strozake. O trabalho, que conta com prefácio do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, procura, por meio de artigos assinados por renomados operadores do Direito, debater os mais diversos aspectos desse instituto de múltiplas facetas.  Adquira aqui o seu exemplar! “Os textos que compõem a presente obra abordam os mais diversos aspectos das Comissões Parlamentares de Inquérito. Elucidam matérias omissas, esclarecem pontos duvidosos, levantam polêmicas, trazem novos questionamentos, enfim dão ao tema um tratamento abrangente que veio enriquecer a literatura jurídica nacional.” Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Autores: Alberto...

... Migalhas Colunas Marizalhas Uma reflexão nostálgica, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, sobre a importância da Praça da Sé, marco central de SP, e sobre as figuras culturais que gravitavam ao seu redor, como o compositor Adoniram Barbosa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Vitor Pavan tece considerações sobre as alterações propostas pela subcomissão de Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa, no projeto de reforma do CC, que abrem a possibilidade de aplicação dos remédios restitutórios por meio da responsabilidade civil. (Clique aqui) Arbitragem...

... permeada por práticas questionáveis. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira destaca a importância da temática das músicas de samba, especialmente nos primórdios até os anos cinquenta e sessenta, como reflexo das mudanças históricas e sociológicas ocorridas na sociedade brasileira. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no Direito brasileiro, por Anielly Belfort Aires, Marcelo Domingos da Silva Oliveira, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza e Lourival da Silva Ramos Júnior. (Clique aqui) Meio de Campo Na coluna de hoje, o advogado...

... muito mais com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira ressalta o papel do samba como um importante meio de registro da realidade social brasileira ao longo dos últimos cem anos. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Confira a crônica de Sérgio Jacomino sobre acontecimentos envolvendo um juiz, advogados e escreventes em uma comarca brasileira na década de 60. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Background...

... adolescentes em condutas infracionais. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma homenagem à vida e ao trabalho de Noel Rosa, destacando sua importância como um dos maiores compositores da música popular brasileira e como um observador agudo e crítico de sua sociedade. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Para um Código Civil do século 21", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia...

... separação legal do septuagenário. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata do uso excessivo de palavras estrangeiras, principalmente do inglês, na comunicação cotidiana e na cultura brasileira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro indaga: qual é a melhor SAF? (Clique aqui) Migalhas de peso - "Valor da causa como base de cálculo da taxa judiciária", por Jorge Marquesi e João Felipe Denys Pereira (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Inépcia da inicial acusatória por falta de descrição dos pressupostos do art. 3º,...

... confunde com a história de São Paulo. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala da vida e obra do compositor brasileiro Assis Valente, que revelou sua vida interior com transparência e clareza por meio de suas músicas, mas que teve um desfecho trágico. (Clique aqui) Juiz das garantias TRF da 3ª região regulamenta implantação do juiz das garantias. Regras valem a partir de 4 de março. (Clique aqui) Faltou, pagou TRT da 2ª região manteve sentença revogando justiça gratuita e ordenando o pagamento de custas por empregada que faltou em audiência sem justificativa legal. (Clique aqui) Situação...

... analisar a canção "João Valentão", de Dorival Caymmi, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira mostra a sua relação com a música, a influência da família e a importância das letras nas canções populares brasileiras. (Clique aqui) Direito&Administrativo Roberta Castro e Vládia Pompeu abordam a introdução e a contextualização do uso de dispute boards e online dispute resolution na Administração Pública brasileira, destacando tanto a origem histórica quanto a atual falta de regulamentação a nível Federal. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Breves comentários sobre a nova contribuição sobre bens e serviços...

... Migalhas Colunas Marizalhas Envelhecer é um castigo? Antônio Claudio Mariz de Oliveira reflete sobre as mudanças na percepção do envelhecimento ao longo do tempo. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto exploram a questão da presunção de quitação de dívida no âmbito da adjudicação compulsória extrajudicial. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O conteúdo e alcance do art. 146 do CTN", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias", por Thais...

... Migalhas Coluna Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz um relato sobre o Natal e revela uma apreciação rica e sincera do verdadeiro significado da época. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Estados podem cobrar Difal do ICMS", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação de pasto e o arrendamento rural", por Otavio Goetten (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Juros sobre capital próprio – As...

... Salvador, após protagonizar uma discussão acalorada com o advogado Antônio André Mendes Oliveira, utilizando termos ofensivos como "rato" e "palhaço". O incidente ocorreu na segunda-feira, 18, e foi registrado em um vídeo que se tornou viral. Na gravação, o magistrado e o advogado aparecem trocando ofensas verbais, enquanto Antônio André alega ter tido o atendimento negado. Por outro lado, o juiz refuta a acusação, explicando que retardou o atendimento para priorizar uma mulher idosa que também aguardava no local. Assista: {EMBED_YOUTUBE_3624} Após o ocorrido, o corregedor determinou que o magistrado preste...

... aqui) Marizalhas "Laços que não se rompem", um relato de Antônio Claudio Mariz de Oliveira que celebra a amizade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Um problema que tem sido recorrente é a desistência da adoção por parte dos pretensos pais ou devolução de crianças. Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia R. Tarifa Espolador e Alessandra Cristina Furlan fazem uma breve análise sobre eventuais danos decorrentes de tais atos, à luz de decisões do STJ. (Clique aqui) Arbitragem...

... homenageou o Presidente Michel Temer, Tales Castelo Branco, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Profa. Ivete Senise, Mario Sergio Duarte Garcia e Arnaldo Faria de Sá.  "Prêmio MDA 2023" tem por objetivo reconhecer, mediante a outorga da Medalha MDA, o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país.

... vagas para mulheres. (Clique aqui) Coluna Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra os tempos de faculdade e a redemocratização do país. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Os advogados Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Rodrigo de Almeida Távora propõem critérios de interpretação para aprimorar a estruturação do contrato de seguro-garantia, visando facilitar o cumprimento de sua função promocional. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial. (Clique aqui) Meio de campo Na...

... aqui) Colunas Marizalhas Muitas são as memórias do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira dos tempos de faculdade. Acompanhe a bem-humorada crônica. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o mau uso do direito comparado na arbitragem, com destaque ao infundado recurso à ordem pública para tentar reverter o mérito das sentenças arbitrais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Passados 20 anos desde a promulgação do CC, é evidente a necessidade da reforma e atualização. Diante disso, Romualdo Baptista dos Santos trata da prevenção e reparação de danos na...

... para sabatina do Senado. (Clique aqui) Marizalhas Advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda aspectos marcantes de sua vida ligados a São Paulo, especificamente ao centro velho da cidade. (Clique aqui) Novidades - Migalheiro VIP Você sabia que agora o Migalheiro VIP pode trazer posts e vídeos das redes sociais para sua página no Migalhas? Não perca mais tempo. Faça já sua assinatura e amplie sua divulgação. (Clique aqui) Colunas Direitos humanos em pauta O dia 17 de outubro é marcado pela ONU como o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza. Por essa razão, Silvia Souza reflete sobre as mulheres...

... acadêmicas. Esse fato foi recentemente lembrado pelo grando advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, em crônica veiculada em Migalhas: "O crédito para aquisição de livros foi introduzido pelo velho livreiro Saraiva. Tornou-se ele um benfeitor dos estudantes de Direito que podiam adquirir as obras exigidas pelos mestres da São Francisco com facilidade. Durante anos estudantes do Largo e de outras faculdades, como eu que me formei na Católica, podiam formar as suas bibliotecas de forma suave. Abríamos contas na loja então existente na rua José Bonifácio, antiga do Ouvidor.' Uma passagem veiculada pel'A Gazeta, em...

... aqui) Marizalhas O leite de cabra é só um detalhe no texto do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. A mensagem que fica é a sociabilidade provocada pela entrega do produto e outros serviços nos domicílios de antigamente. Veja a crônica! (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Sérgio Jacomino segue refletindo a situação dos registros públicos às vésperas da implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. (Clique aqui) Família e Sucessões Flávio Tartuce e Maurício Bunazar apresentam hoje mais três razões de invalidade das holdings familiares, novamente a ensejar a mais grave das nulidades,...

... Leonardos | Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz homenagem ao saudoso amigo Antônio Ivo Aidar, grande advogado, que partiu recentemente, mas que deixou uma marca em sua memória. (Clique aqui) Magistério STF manteve inalterada decisão da Corte que confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. Ministros, em decisão unânime, rejeitaram embargos de declaração por não vislumbrarem a existência de erro, obscuridade, contradição ou omissão...

... envolvidos estaria prescrita. Consta nos autos que em 1971, Antônio Carlos Rosa de Oliveira, conhecido como "Cacau", e José Antônio Rimes, o "Tonho", que eram crianças, foram fotografados nas imediações de Nova Friburgo/RJ. Na ocasião, passou por ali um veículo fusca com duas pessoas, Carlos da Silva Assunção Filho e Ronaldo Bastos, que gritaram para que os dois olhassem em sua direção e assim pudesse ser realizado o registro fotográfico dos meninos. A fotografia foi utilizada na capa do disco em vinil denominado 'Clube da Esquina', obra de Milton Nascimento em parceria com Lô Borges. Em 2012, em comemoração dos...

... Mariz, o Autêntico" na obra "A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira". Com lançamento em SP, o evento contou com a presença do coautor e da advogada Mariana Michelotto, ambos do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados. Migalhíssimas Logo mais, às 14h, Jorge Zaninetti, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, e Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade, discutem a "Subvenção para Investimento e a Medida Provisória 1185/23" (Clique aqui). Transmissão pelo YouTube, clique aqui. Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa...

... prestigiado lançamento da obra "A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da turma da rua Estela, do São Paulo Futebol Clube e de representantes da classe jurídica.  "Não imaginava a emoção que estou sentindo", disse o homenageado. {EMBED_YOUTUBE_2919} Saudando o homenageado, Rui Celso Reali Fragoso representou...

...a obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da turma da rua Estela, do São Paulo Futebol Clube e de representantes da classe jurídica. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 126 anos, em 31 de agosto de 1897, Thomas Edison patenteou o Cinetoscópio, o primeiro projetor de filmes. O instrumento foi inventado por William Kennedy Laurie Dickson, chefe...

... absurdo. No usual, o inadmissível. Na praxe, a perversão. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira merece, portanto, o adjetivo. Sua trajetória já tão cantada, é permeada desses predicados. É marcada pelo diagnóstico de batalhas que deveriam ser travadas quando muito poucos percebiam a injustiça. E é delineada não apenas pela previsão, mas substancialmente, pela ação contra o império da força, da opressão e da submissão. A adaptabilidade do ser-humano é uma das chaves de seu triunfo como espécie, mas também guarda em si, de outro gume, a essência do conformismo e da transigência. Aquele que nasce e cresce em um ambiente,...

...i e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Hoje, em SP, acontece o lançamento da obra "A Defesa", que homenageia um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas, e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão de Mariz. (Clique aqui) "Indispensável" Advogado criminalista, Bruno Salles Ribeiro faz uma homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira: "Há 50 anos irriga o nosso sistema de Justiça, a nossa advocacia e todos os tipos de liberdade". (Clique...

... de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira É amanhã, em SP, o lançamento da obra "A Defesa", que homenageia um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas, e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão de Mariz. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 202 anos, em 29 de agosto de 1821, aconteceu o Movimento Constitucionalista. Foi um movimento armado que culminou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco, e marcou o...

... (Clique aqui) Marizalhas "Descobrindo o Brasil", coluna de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, mostra que devemos nos orgulhar do que temos em nosso país. (Clique aqui) Direito e Mulher A questão do viés de gênero na IA tem sido debatida no mundo inteiro e, segundo Monica Sapucaia Machado e Denise Almeida de Andrade, para que o Brasil se destaque na iminente revolução tecnológica, é essencial que o Estado se comprometa com a defesa de sistemas inteligentes igualitários. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o assunto da regulação e fiscalização do mercado do futebol e da SAF,...

... de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é homenageado na obra "A Defesa", coordenada por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima. Editado por Migalhas, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão de Mariz. As histórias emocionam e servem de inspiração para as próximas gerações. O lançamento acontece no próximo dia 30/8, a partir das 18h, na Casa de Portugal. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 540 anos, em 15 de agosto de 1483, o Papa Sisto IV consagrou...

... Luis Oliveira Lima, a obra "A Defesa: Homenagem ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira", lançamento da Editora Migalhas, teve como inspiração a defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais ao longo de toda a vida de Mariz.  O livro é uma homenagem dos amigos que com ele con­viveram por anos. Mas, principalmente, é uma inspiração para as próximas gerações de advogados. "O legado de Mariz pode ser resumido em breves palavras: não basta cuidar do cliente; é necessário cuidar da advocacia e do advogado", pontuam os coordenadores.  “[...] nos acostumamos a vê-lo trabalhar muito, tentando equilibrar compromissos...

... "Sustentações Orais: A Minha Primeira No STF", o notável Advogado Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira discute a crescente tendência de advogados apresentarem sustentações orais em julgamentos, independentemente da complexidade do caso, o que tem causado incômodo nos magistrados. O autor propõe uma reorganização da advocacia, semelhante a outros países, para estabelecer critérios mais rígidos para as sustentações orais. Além disso, ele destaca os problemas da cultura punitiva nos tribunais brasileiros, incluindo a exacerbação das penas e a tendência de ignorar os fatores prejudiciais do encarceramento. Mariz de Oliveira...

... igualdade de gênero. (Clique aqui) Marizalhas Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira sai em defesa do habeas corpus. (Clique aqui) Armas Plenário do STF concluiu análise em meio virtual e manteve decisão da ministra Rosa Weber que, em abril de 2021, invalidou trechos de quatro decretos de Bolsonaro que flexibilizavam aquisição e porte de armas. (Clique aqui) Armas - Novo decreto Na semana passada, em entrevista à TV Migalhas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou proposta de novo decreto de armas que foi entregue ao presidente Lula. Segundo Dino, o objetivo não é impedir a atividade, mas sim...

... aqui) Colunas Marizalhas Um olhar do centro de São Paulo por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Para o advogado, o que antes era repleto de momentos e movimento, hoje é marcado por um triste ar de desolação, um corpo desprovido de alma. (Clique aqui) ABC do CDC Foi anunciada nos últimos dias a abertura de novas vagas no programa Mais Médicos, que seleciona profissionais formados no Brasil e no exterior. Aproveitando o gancho (ou seria o bisturi?), o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos direitos e obrigações que envolvem o atendimento médico e hospitalar. (Clique aqui) CPC na prática Professor...

... aqui) Colunas Marizalhas Uma inspiradora crônica sobre a amizade. Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a amizade simboliza a fraternidade, o amor que deve reger o relacionamento em sociedade. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.720/23, que criminaliza a recusa, por parte de instituições financeiras, de abertura ou manutenção de contas e concessão de crédito em favor de pessoas politicamente expostas, denominadas de PEPs. Para o professor Marcelo Schenk Duque, um olhar atento sobre o projeto ajuda a compreender o senso de distanciamento...

... (25º presidente), Clito Fornaciari Júnior (22º presidente) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (17º presidente). Silvia Pachikoski fez um breve discurso sobre a importância de realizar cerimônias como essa e convidar membros que fizeram parte dos 80 anos de história da AASP. “Hoje me foi dada a missão de mediar essa homenagem. E nada melhor do que quatro grandes ex-presidentes para falar um pouco de democracia e da participação desta casa na defesa da advocacia, da Constituição e dos direitos dos cidadãos. E da grande missão de dar apoio aos advogados e aos nossos associados”, afirmou. Na sequência, passou a palavra...

... necessária reflexão sobre a situação dos moradores de rua, por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Sobre a responsabilidade civil médica jurisprudencial, o juiz de Direito Wendell Lopes Barbosa de Souza analisa a solidariedade indenizatória entre médico e hospital. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Thaís G. Pascoaloto Venturi trata da histórica multa aplicada pela União Europeia à META pelo compartilhamento não autorizado de dados de seus usuários com os EUA. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Na coluna de hoje, Roberto Serra, Silvia Souza e Núbia...

... estão os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Tamasauskas, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Sebastiao Tojal, Sergio Renault, Marco Aurélio de Carvalho e Tiago Rocha. O grupo sustenta que a fala de Magno Malta é incompatível com o decoro parlamentar e abusa das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso. "Racismo é um ato da maior gravidade. Gracejar com a dor, com a discriminação, não condiz com a dignidade parlamentar, com a estatura do Senado Federal. Um discurso daquele porte merece reprimenda ética e criminal, razão da representação apresentada", disse Pierpaolo Bottini. O pedido também é assinado...

...o oral com gosto de ansiedade e suco de laranja. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como foi sua primeira sustentação oral no Supremo, em 1974. (Clique aqui) Flores de plástico? Desembargador Thompson Flores, do TRF-4, derrubou decisão do juiz Eduardo Appio, atual titular da famigerada 13ª vara Federal de Curitiba, que, por sua vez, havia anulado sentenças de Sergio Moro contra Sérgio Cabral, em razão de suposta parcialidade. Flores observou que já havia decisão do Tribunal impedindo Appio de atuar nestes processos da Lava Jato. (Clique aqui) Imbróglio Ainda no tema da nota anterior, há um evidente...

... peso - "O direito de defesa depois do 8 de janeiro", por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Roberto Soares Garcia e Guilherme Ziliani Carnelós (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui) - "Perspectivas sobre a nova economia do hidrogênio verde e a visão de J.P. Morgan: Uma análise concisa", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Questões irregulares da prova objetiva do concurso de auditor da controladoria-geral do DF", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Acumulação de cargo ou emprego público: É possível?",...

... meses de mandato. (Clique aqui) Marizalhas Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, a mesa é um verdadeiro símbolo de confraternização humana. Na coluna, ele rende homenagem a aqueles que a cultuam, não só como símbolo de confraternização, mas também como instrumento de apreciação da arte culinária. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías Gomes Ferro Jr. abordam os temas reprodução assistida e o registro de nascimento. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos conceitos de grupo de direito e de fato e os...

... (Clique aqui) Marizalhas Em uma divertida crônica, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra de quando quis abraçar a vida clerical, no auge de sua pré-adolescência. (Clique aqui) Louvado seja Deus Sobre a nota anterior, é forçoso convir que a igreja perdeu um padre cético, enquanto a Justiça ganhou um advogado crente. (Clique aqui) Novo Apoiador Especializado em Direito Empresarial, Sacramento, Lofrano e Souza Advogados soma 18 anos de experiência e atua com a premissa de apresentar aos clientes soluções que superem as expectativas, pautadas no melhor direito e nas mais efetivas práticas jurídicas e...

... aqui) Marizalhas Realizado como "foca" de um jornal, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como a sua experiência jornalística o fez observar a grande similitude dessa profissão com a advocacia. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Para o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, o exercício adequado e correto da comunicação pode abrir portas e mudar a história da sua vida. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Com o fim do governo Bolsonaro e o início de mais um governo Lula, novas expectativas foram criadas em várias áreas da sociedade, dentre elas a trabalhista. Com isso, Lincoln Simões Fontenele questiona:...

... Neubaner RodriguesAndré Luiz Barreto RochaAngelo Sotero LimaAntonio Carlos de OliveiraAntonio Marcos Ferreira CostaBarquet Miguel JuniorBruno Guerra PedronCarlos Eduardo Bom Caetano da SilvaCarlos Rubens da CostaCharles Rodrigues dos SantosCibele da Piedade Ribeiro da Costa MateosCirne Rene VetterClaudia de Mendonça BarrosClaudio Augusto FelippeClayton Costa Candido NunesCleodon Oliveira CostaCleriston Oliveira da CunhaDavid Michel Mendes MauricioDavis BaekDiego Eduardo de Assis MedinaDirce RogérioDjalma Salvino dos ReisDouglas Ramos de SouzaEder Parecido JacintoEdilson Pereira da SilvaEduardo Zeferino EnglertEdvagner...

... reminiscências de fatos e pessoas marcantes em sua vida, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda suas inaptidões para práticas esportivas. Você, leitor, acreditaria se disséssemos que o festejado criminalista foi técnico de esgrima? Confira a coluna para descobrir essa "novidade". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Necessidade de LC para tributar bens localizados no exterior ou quando o doador tiver domicílio no estrangeiro", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... (Clique aqui) Marizalhas Na mais recente coluna, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira evocou suas aptidões futebolísticas. Hoje, faz uma breve explanação de como era jogado o futebol nos anos 50 e 60 em São Paulo. (Clique aqui) Colunas Direitos Humanos em pauta Um ponderação introdutória, mas necessária, acerca de uma das faces mais desumanas da violência contra a mulher: a perspectiva da violência vicária, por Marili Quadros. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Jurista Carlos E. Elias de Oliveira prossegue expondo questões relevantes do Direito europeu nas relações privadas....

... (Clique aqui) Marizalhas Conduzido pela memória, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira relembra uma das grandes frustrações de sua vida: a carreira futebolística. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Presencialidade. "[CNJ ordena trabalho presencial; juízes ameaçam boicote] Com todas as cautelas que o assunto exige, deve-se lembrar de que estamos falando aqui de uma minoria barulhenta que aderiu a um terraplanismo judicial às avessas (pois levou o 'fique em casa' a sério por mais tempo que o razoável e parece não enxergar o arrefecimento da pandemia). De toda sorte, é elementar a necessidade de o juiz...

.... (Clique aqui) Marizalhas Quatro meses após as eleições, Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi confrontado pela escolha do seu voto. Para o colunista, está na hora de ensinarmos democracia para parcela da sociedade que está se revelando avessa à liberdade de escolha, de pensamento e de expressão. (Clique aqui) !!! TRT da 2ª região nega reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou que recebia dinheiro de Saul Klein para aliciar jovens para serviços sexuais. Na ação, no entanto, a reclamante alegou que trabalhava como governanta da residência do empresário, o que não ficou provado. (Clique aqui) Caso...

... coluna Marizalhas de ontem, assinada pelo festejado advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Ele traz um "réquiem para uma livraria"; relembra a loja no Conjunto Nacional, em SP, com "simpática localização, simpáticos atendedores, e mesinhas onde as pessoas desenvolviam tertúlias literárias". (Clique aqui) Desarmamento Ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos em curso que discutam a legalidade do decreto 11.366/23, que tem o objetivo de reduzir o acesso a armas no país. O ministro também suspendeu a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado...

... Ministério Público. (Clique aqui) Marizalhas O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira trata do trágico fim da Livraria Cultura e traz saudosas lembranças do local. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Capanema & Belmonte Advogados presta assessoria jurídica de excelência. Com mais de 60 anos de experiência, inaugurado pelo notável advogado João Gualberto Agra Belmonte passou, há mais de uma década, à administração de Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte e Pedro Capanema Lundgren. Especializado nas relações de trabalho, empresariais e sindicais, o escritório presta...

... Shreiber, do TRF-2, os advogados Roberto Podval, Alberto Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lenio Streck e Heleno Torres. Nomes ligados à economia e ao mercado financeiro também compareceram, como o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo; o chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Morais; o presidente da Febraban, Isaac Sidney e os empresários André Esteves, do BTG Pactual, e Márcio Toledo. Além disso, o jantar contou com políticos como o secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, Gilberto Kassab;...

... decretadas no país. (Clique aqui) Marizalhas Luz e barbárie. Antônio Claudio Mariz de Oliveira mostra como dois extremos nos levam à reflexão sobre o que acontece ao nosso redor. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Pensamentos "Infiltrado que vandalizou o patrimônio público deve ser um esquerdista que, certamente, estava pensando em fazer o 'L' mesmo." Celia Taveira di Nizo "Qual crime cometeram as pessoas acampadas diante do quartel general do exército?" Ivan D'Angelo Designer Alertados por uma leitora, Migalhas corrige a informação quanto à autoria das poltronas dos ministros do STF. De fato, são do polonês...

... (Clique aqui) Marizalhas Pelé é homenageado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que narra uma experiência pessoal com o majestático futebolista. (Clique aqui) Pelas lentes da sensibilidade Ministro Sebastião Reis Jr. esteve presente na posse presidencial e, com seu olhar fotográfico, nos mostra a diversidade e o colorido que tomou conta da Esplanada dos Ministérios. Confira. (Clique aqui) Ilegitimidade passiva Latam não tem responsabilidade por passagens que agência de viagem não emitiu. Os passageiros, quando chegaram no aeroporto, foram informados que não poderiam viajar porque a agência não...

... ou mudamos nós? Parafraseando Machado de Assis, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira questiona o espírito natalino em um ano politicamente tão difícil como este no Brasil. (Clique aqui) Minudência migalheira Ainda há juízes em Berlim - Essa locução é de uso corrente quando se quer demonstrar confiança na justiça, contra as iniquidades dos poderosos e, em particular, dos governantes. Surgiu de um conto em verso do escritor François-Guillaume-Jean-Stanislas Andrieux. O conto se intitula "O Moleiro de Sans-Souci". Aí se narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o famoso castelo de Sans-Souci,...

...i o benefício da detração. (Clique aqui) Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala de recente notícia de que um significativo número de jovens quer deixar o país e ressalta: "Ficar no país é dever, trabalhar por ele é missão de todos." (Clique aqui) Emendas do relator Em artigo, o advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) procura demonstrar os males que as emendas do relator provocam na execução do orçamento anual, o posicionamento do STF acerca delas e procura apontar uma possível solução para o caso. (Clique aqui) Tributário em pauta Código de Defesa do Contribuinte é aprovado pela Câmara....

...a números. (Clique aqui) Marizalhas O respeitado advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala do antes e o depois da grande festa eleitoral. (Clique aqui) Meio de campo O colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro faz uma paralelo entre as histórias de Pelé e Lula. (Clique aqui) "O TSE e o apito" O caráter agudamente conflitivo do atual processo eleitoral e das máquinas de guerra de propaganda empregadas tem solicitado atuação mais enfática da Justiça Eleitoral. Diante desta realidade, Alfredo Attié Júnior, presidente da Academia Paulista de Direito, faz uma análise da atuação do TSE. Confira. (Clique aqui) Caso...

... Prerrogativas).  Também prestigiaram o evento juristas renomados como Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Vidal Serrano Nunes Junior, Miguel Pereira Neto, Guilherme Guimarães Feliciano, Alfredo Athié, Erazê Sutti, Magda Biavaschi, Sarah Hakim, Jorge Luiz Souto Maior, Marcelo Semer, Fernando Pacheco, Renata Marise Martins, Heitor Cornacchioni, José Augusto Rodrigues, Lívio Enescu, Oswaldo Rotband Neto e Mathius Sávio, entre outros. As subseções da OAB/SP Francisco Morato, Lapa, Pinheiros, Jabaquara, São Miguel Paulista, Tatuapé, Santo Amaro e Santana foram representadas na comemoração e participaram também os sindicatos...

... após os eventos no Largo, e teve como homenageado o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Não, Mariz não é egresso do Largo, mas prestou uma grande homenagem à Faculdade numa obra magnífica: "Fatos e Fitas - crônicas sobre o Largo de São Francisco", que a editora Migalhas teve a ventura de poder publicar. Mariz se junta ao seleto grupo de biógrafos da São Francisco, como Almeida Nogueira e Spencer Vampré, entre outros. (Clique aqui) TRF-6 Bolsonaro definiu os desembargadores escolhidos para compor o TRF da 6ª região. Com jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte, o Tribunal será instalado no dia 19...

... São Francisco" (Editora Migalhas), do advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. O trabalho é dedicado a seu pai, o desembargador e processualista Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, "eterno acadêmico da São Francisco".  As crônicas, segundo o próprio autor, são desprovidas de rigor histórico e cronológico, mas foram "escritas com o espírito e com a alma desejosos de reverenciar a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco." Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o criminalista falou da importância do Direito em sua vida e contou detalhes do famoso episódio em que foi barrado na Faculdade pela letra...

... ex-presidente Nacional da OAB. 12h19 - Acompanhando o ato está Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. 12h19 - Começa agora a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. 12h23 - Leem a Carta: A professora da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade Zumbi dos Palmares, Eunice de Jesus Prudente; A professora da Faculdade de Direito da USP Maria Paula Dallari Bucci; O ex-ministro do Tribunal Superior Militar Flavio Flores da Cunha Bierrenbach; A professora e vice-diretora da Faculdade de Direito da USP Ana Elisa Liberatore Bechara. 12h26 - Leitura...

... news. (Clique aqui) Marizalhas Uma homenagem a Jô Soares. Antônio Claudio Mariz de Oliveira fala do grande homem que Jô foi, um retratista fidedigno do Brasil, um historiador do nosso presente. (Clique aqui) Papo Jurídico Mães podem pedir regime de prisão domiciliar? Guilherme Galhardo Antonietto explica decisão do STJ que permite que presa com filho de até 12 anos permaneça em regime domiciliar, não se exigindo a prova de necessidade de cuidados maternos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uma...

... Democracia e do Estado de Direito, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), de Direito Constitucional e pela Secretaria Cultural. (Clique aqui) A live de hoje, às 19h30, no Instagram do escritório João Bosco Filho Advogados (@joaoboscofilhoadvogados), é com a sócia Thaíssa Nunes, coordenadora do núcleo de Direito Médico, sobre o tema "Erro médico". A live terá a participação do sócio-fundador da banca, o advogado João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. Amanhã, às 19h, a vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, recebe para...

... da Comissão em Defesa da Democracia e do Estado de Direito, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) lembrou que foi o advogado Nelson Jobim responsável pela inserção do artigo 133 (de que todo advogado é indispensável à administração da justiça). “Essa ideia surgiu há 35 anos quando a assembleia nacional constituinte se instalou. Nós advogados, à época já sentíamos uma crise de valorização e de respeitabilidade e precisávamos nos colocar na constituição. A ideia surgiu em SP, do Conselho da OAB de então, e o porta-voz foi o deputado Michel Temer, que teve no ministro, advogado e deputado Nelson...

... Democracia e do Estado de Direito, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), de Direito Constitucional e pela Secretaria Cultural. O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Nelson Jobim participam como palestrantes. Patricia Vanzolini, presidente da Secional, fará a abertura do evento. A transmissão será pela WebTV OAB/SP. Inscrições, clique aqui.

... explicar a mortandade quando não há violência desencadeada? Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão ao tratar dos episódios violentos ocorridos em vários Estados brasileiros nos últimos tempos. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os juristas Izaías Gomes Ferro Jr. e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tratam da alienação fiduciária em segundo grau e propõe aprimoramentos para a MP 1.104/22 e para o PL 4.188/21. (Clique aqui) Direito&Administrativo Na coluna de hoje, Vládia Pompeu Silva aborda a administração pública e a LINDB, uma estratégia de enfrentamento do New Coke Tupiniquim. (Clique aqui) Pílulas...

...a e do Estado de Direito da OAB/SP, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, divulgou manifesto mostrando preocupação em relação à campanha iniciada por algumas autoridades públicas contra o sistema eleitoral brasileiro. Confira abaixo a íntegra do manifesto:  A Comissão Especial em Defesa da Democracia e do Estado de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, vem manifestar a sua preocupação em face da campanha encetada por algumas autoridades públicascontra o sistema eleitoral brasileiro. O processo eleitoral implantado em nosso país é motivo...

...a e do Estado de Direito da OAB/SP, que tem como presidente Antônio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira, divulgou manifesto mostrando preocupação em relação à campanha iniciada por algumas autoridades públicas contra o sistema eleitoral brasileiro. (Clique aqui) Plano de saúde - Reajuste Ontem, a ANS limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. (Clique aqui) Ué?! Justiça de Feira de Santana/BA condenou um consumidor ao pagamento de multa por litigância de má-fé em virtude de sua conduta no decorrer de um processo contra uma instituição...

...e 1857, nasceu o poeta, professor e farmacêutico brasileiro Antônio Mariano Alberto de Oliveira. Conhecido como líder do parnasianismo no Brasil, é autor do livro de poesias "Meridionais". O prefácio da primeira edição da obra foi feita pelo escritor Machado de Assis, que também elogiou os versos escritos por Alberto de Oliveira. O poeta faleceu em Niterói/RJ, em 1937. (Compartilhe) Sorteio A obra "Entre a Magistratura e a Advocacia" (GZ Editora - 554p.), coordenada pelo ministro Sidnei Beneti e o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados), faz uma homenagem ao magistrado e advogado Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Concorra...

... perigoso precedente de poder interferir em outros poderes." Antonio Claudio Mariz de Oliveira De Tiradentes a Daniel Silveira Como se esgarçou a escolha dos mártires... Migalhas dos leitores oníricos "Nenhum poder mais augusto confiou a nossa lei fundamental ao presidente do que o indulto. É a sua colaboração na justiça. Não se lhe deu, para se entregar ao arbítrio, para se desnaturar em atos de validismo, para contrariar a justa expiação dos crimes. Pelo contrário, é o meio, que se faculta ao critério do mais alto magistrado nacional, para emendar os erros judiciários, reparar as iniquidades da rigidez da lei,...

... Corigliano Vice-Presidente: Julio Kahan Mandel Conselheiros Honorários Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Braz Martins Neto, Carlos Roberto Fornes Mateucci (in memoriam), Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, Eduardo Perez Salusse, Jose Horacio H. R. Ribeiro, Karlheinz Alves Neumann, Marcio Kayatt, Roberto Podval, Pedro Paulo W. Gasparini, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sergio Rosenthal. Conselheiros: Adriano Salles Vanni, Alberto Podgaec, Aldo de Cresci Neto, Alexandre Garcia de Souza, Beno Brandão, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, Carlos José Santos da Silva, Cecília de Souza...

... aqui) Marizalhas Uma homenagem ao amigo Ignácio de Loyola Brandão. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira recorda, com saudade, das ruas, do bairro e da vida, dos tempos da mocidade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Legisladores, é hora de fomentar os fundos patrimoniais no Brasil!", por Flavia Regina de Souza (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Priscila Pasqualin (PLKC Advogados) e Paula Fabiani. (Clique aqui) - "Liquidação antecipada do seguro garantia judicial",...

...z suplanta a vontade e os esforços humanos. Para o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, desgraças como a de Petrópolis têm o condão de revelar um lado edificante, que nos dá esperança: a solidariedade; mas é necessário que as autoridades ajam preventivamente, revelando que possuem alguma decência, dignidade, honradez e amor ao semelhante. (Clique aqui) Investimentos Financeiros O boletim mensal de fundos imobiliários da B3 indicou a máxima de R$ 176 bilhões em patrimônio líquido dos investimentos da categoria em dezembro de 2021, batendo o último recorde. De olho na informação, o BTG Pactual trouxe as vantagens...

... quem és. Direito de resposta Na tarde de ontem, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira pediu à TV Jovem Pan News o direito de resposta após o jovem comentarista político Caio Coppolla sugerir que o ilustre advogado está do lado de criminosos. No documento, o advogado rebate as ofensas e assevera que a história está a seu lado. (Clique aqui) Dica Não perca a nota Baú migalheiro, com a efeméride do dia. Ainda neste informativo. Face to face Ao contrário de outras empresas, as ações do grupo Migalhas foram às alturas ontem. As altas foram puxadas pelos resultados excelentes de janeiro, indicando que 2022 será...

... Inclusive o da prisão só após o trânsito em julgado.” Ataques a Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Hoje, no Twitter, Sergio Moro atacou também o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que não concordou com o projeto do ex-juiz sobre a reforma do Judiciário. Moro resgatou um vídeo de Mariz dizendo o seguinte: A fala de Moro foi rechaçada nas redes sociais por outros criminalistas.   Ao tomar ciência da repercussão, Moro seguiu adiante com o discurso da "advocacia e impunidade". Hostilidade de longa data Em 2016, Migalhas publicou vídeo no qual mostra Sergio Moro respondendo de forma irônica e ríspida ao advogado Cristiano...

... Fernando da Fonseca Gajardoni.  Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira O livro reúne as crônicas escritas pelo autor, divulgadas na coluna Marizalhas.  De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado - Autor: Francisco Petros  Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. "De Lula a Temer: o capitalismo inacabado" desvela um dos melhores retratos da época que se atravessa, sem temor em dirigir críticas ou decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer. Heleno Taveira Torres Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa  Coletânea de...

...r a definitiva resposta. São eles: Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Danyelle Galvão, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Ilana Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault. Leia a íntegra do artigo que se encontra logo após a ilustração abaixo. Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades Dizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência funcional. Essa garantia constitucional...

... aqui) Marizalhas Em mais uma de suas deliciosas narrativas, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta uma situação, na verdade um susto, que passou ao ir a Teresina/PI para proferir uma palestra. Venha saborear! (Clique aqui) Eleições OAB Neste fim de semana, mais duas seccionais da OAB escolheram seus dirigentes para o próximo triênio (2022/2024). Conheça os eleitos: MG: Sérgio Leonardo. (Clique aqui) MT: Gisela Cardoso. (Clique aqui) Eleições OAB - II 26 seccionais já escolheram os seus próximos presidentes. Diferente do informado no último rotativo, a rodada de eleições termina amanhã,...

... clareza solar garantir um direito humano". No mesmo sentido, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro honorário do MDA e ganhador da 3º edição da Medalha MDA, conclamou aos candidatos do pleito à presidência da OAB/SP que coloquem a advocacia à serviço de esclarecimento para a sociedade do que seja a advocacia. "Contem à sociedade o nosso valor. O nosso amor pelo cidadão. O nosso amor por um país que ainda não alcançamos, mas que entendemos poder ser construído com o auxílio e a eficiência da advocacia." O anúncio da homenageada foi feito pelo conselheiro honorário Braz Martins Neto, que descreveu a professora...

... caso, entre eles Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que defenderam Farah, a jornalista Patricia Hargreaves leva o leitor à cena do crime, penetra na mente do médico e descreve sua transformação em um assassino monstruoso. Um livro de tirar o fôlego sobre um dos casos policiais de maior repercussão em São Paulo, desvendado através de um minucioso trabalho de investigação, que lançou mão de técnicas até então inéditas no Brasil, como o Luminol, usado pela primeira vez para desvendar um crime. "Estabeleci uma lista de nomes essenciais para...

..., entre eles Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que defenderam Farah. A obra "Financiamento do Agronegócio: comentários à Lei n. 13.986/2020", coordenado por Renato Buranello, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta um conjunto de alterações que promovem o estudo do novo paradigma do financiamento rural, com maior incremento de transparência, centralidade e segurança, bem como e, consequentemente, maior participação dos mercados de capitais. Confira! (Clique aqui) O processo de globalização e a corrida das empresas...

...Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

... ansiedade e que requer especial atenção, segundo o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Na coluna de hoje, com humor, o colunista narra alguns imprevistos ocorridos em suas sustentações orais. (Clique aqui) Novo Apoiador Há mais de dez anos no mercado, Giselle Farinhas Advogados consolidou-se na advocacia "full service and resolution" proporcionando aos clientes a possibilidade de solução aliando a tecnologia, a desburocratização e a eficiência em prol da excelência dos serviços. Reúne diversas expertises do Direito brasileiro e internacional prestando assessoria completa. Possui sede no RJ, com representantes...

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.