Prompt injection: STJ apura tentativa de manipulação de IA em petições

Advogado pede elogios à sua “lisura e capricho” em prompt oculto e juiz multa parte

Prompt injection é "caso de polícia", alerta ministro Salomão

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

STJ mantém separação de bens de idoso em união anterior à entendimento do STF

STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

CNJ: Dos 20 réus mais demandados na Justiça, 10 são entes públicos

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

EVENTOS

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS

Hoje | 17h17

STJ: Ministro Ribeiro Dantas propõe classificar prisão domiciliar em quatro espécies

COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Glenda Gonçalves Gondim

Política, Direito & Economia NA REAL

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

APOIADORES

Witer DeSiqueira & Pessoni An International Law Corporation

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

FOMENTADORES

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista - ABRAT

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luís Felipe Martini

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Paulino

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Victor Miranda

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luciano Oliveira Aragão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h41

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

Hoje | 18h35

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

Hoje | 18h26

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

Hoje | 18h03

Para ministro Humberto Martins, espólio do fundador da Unip pode comprar quotas sociais de empresa

Hoje | 18h

Ministro Herman Benjamin defende transparência no processo civil: "Não há espaço para gasparzinho"

20.out.2026

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

20.out.2026

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

20.out.2026

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

20.out.2026

STJ mantém falta grave de preso após mãe tentar levar droga à prisão

20.out.2026

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

20.out.2026

STJ mantém registro de imóvel em disputa ligada à criação do Tocantins

20.out.2026

STJ nega a varejistas crédito de PIS/Cofins sobre álcool para combustíveis

20.out.2026

STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário

(Imagem: Emerson Leal/STJ | Reprodução/Instagram)

20.out.2026

STJ: Notícia do Migalhas aproximou prefeito de ministro em caso de criança em abrigo

(Imagem: Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé)

20.out.2026

STJ absolve ex-prefeito de Macaé por esquema de "rachadinha" de vereador

20.out.2026

Alienação fiduciária praticamente substituiu hipoteca, diz Melhim Chalhub

20.out.2026

Fachin repreende desembargador no CNJ: "não lhe concedi a palavra"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica

LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Justiliana Sousa

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luís Felipe Martini

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro A. B. Furtado

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Paulino

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Victor Miranda

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luciano Oliveira Aragão

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Resplande

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h41

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

Hoje | 18h35

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

Hoje | 18h26

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

Hoje | 18h03

Para ministro Humberto Martins, espólio do fundador da Unip pode comprar quotas sociais de empresa

Hoje | 18h

Ministro Herman Benjamin defende transparência no processo civil: "Não há espaço para gasparzinho"

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 Tuesday 8h30 às 18h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Evento online
10/11 terça-feira 9h às 11h

Migalhas de Responsabilidade Civil

Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Glenda Gonçalves Gondim

Política, Direito & Economia NA REAL

Eleições: A civilização será decidida nas urnas

Francisco Petros

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Rodrigo Gouveia Ferrão

Leitura Legal

Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

Migalhas Consumeristas

Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

Thiago Loyola

Migalhas de Responsabilidade Civil

Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Glenda Gonçalves Gondim

Política, Direito & Economia NA REAL

Eleições: A civilização será decidida nas urnas

Francisco Petros

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

Meriele Cristina de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

Danilo Rodrigues Martins

Leitura Legal

Dez anos da LBI: Avanços, direitos e desafios

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

Migalhas Consumeristas

Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

Thiago Loyola

A negativa que se sustenta: A catequese da boa defesa da seguradora

Bruno Mangerona , Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho

A consolidação da propriedade fiduciária durante o stay period: O julgamento do REsp 2.057.574/MT e o reforço das garantias reais

Julia de Baére Cavalcanti d'Albuquerque e Hugo Damasceno Teles

Perdeu dinheiro nas bets: É possível recuperar os valores e pedir indenização?

Lucilady Ferreira

SEC vs. PANUWAT: Shadow trading e os limites da regulação brasileira

Theo Mothe e Maria Eduarda Elia de Queiroz Galvão

Notório saber não é pauta: O que a imprensa espera do advogado

Bruna Ferrão

O fim da escala 6x1 e o desafio de garantir direitos na prática

João Gabriel Lopes

Legal solutions: Quando a expertise jurídica deixa de responder demandas e passa a resolver problemas

Tiala Farias

PEC da segurança pública redesenha combate ao crime organizado

Ana Maria Colombo e Vanessa Ramos da Silva

O parágrafo imortal: A decisão-modelo que barra o recurso especial

Sávio Carmona de Lima

Capacitismo digital e os limites da inclusão tecnológica

Joelson Dias e Hadélia Natália Maria de Andrade Leuthier Pereira

Simples Nacional híbrido: Quando o crédito de IBS e CBS vira fator de competitividade

Mardeli Maria da Mata

Equilíbrio fiscal no contexto da efetivação dos direitos fundamentais

Mota Júnior

ARTIGOS MAIS LIDOS

Cinco milhões de processos são um ponto de partida, não uma conclusão

Rafael Lima

Fim da escala 6x1: Quais os impactos para as empresas e como se preparar?

Raissa Dantas

PEC 6x1 é aprovada: O que as empresas precisam observar desde já e como o segundo DSR pode impactar os custos

Fabio Chong de Lima

Nota fiscal na reforma tributária: Por que incluir IBS e CBS é só o começo?

Caroline Junqueira Ortiz Jones

Protetivas devem guardar proporcionalidade com a violência que se busca prevenir

Júlio Konkowski

20.out.2026

CNJ pune desembargador do TRF-6 por má gestão e conduta com colegas

20.out.2026

TST: Banco indenizará bancária em R$ 20 mil por limbo previdenciário

20.out.2026

TJ/SP: Plano não deve reembolsar gestante que escolheu equipe obstétrica

20.out.2026

Sócio é absolvido de crime tributário por falta de prova de atuação

20.out.2026

TST: Dispensa após licença por fibromialgia gera pagamento em dobro

20.out.2026

Presidente do TJ/SP aponta impasses da alienação fiduciária no STJ

AASP leva Unidade Móvel a Guarapuava/PR com serviços para a advocacia

Evento

IASP debate desafios da advocacia na ditadura e nos tempos atuais

Evento

Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

Online, Evento

IAB debate pejotização e perspectivas de julgamento do tema no STF

Online, Evento

IAB promove debate sobre a filosofia do Direito na pós-modernidade

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

A sacada e o verde tornam aconchegante e refinada a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

A escadaria em pastilhas rosé realça a fachada do escritório, localizado no centro de Limeira/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

Há 75 anos, em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo, iniciativa que colocou a cidade no circuito internacional das artes. Inspirada na Bienal de Veneza e promovida pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo, a exposição reuniu artistas brasileiros e estrangeiros e aproximou o público do país de diferentes tendências da arte moderna e contemporânea. Realizada a cada dois anos, a Bienal de São Paulo consolidou-se nas décadas seguintes como uma das mais importantes exposições internacionais de arte.

20.out.2026

Em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

Inimigo invisível

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

Regime de bens

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

AceleraPrev

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

STJ: Ministro Ribeiro Dantas propõe classificar prisão domiciliar em quatro espécies

Migalhas de Responsabilidade Civil

Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Política, Direito & Economia NA REAL

Eleições: A civilização será decidida nas urnas

MIGALHAS QUENTES

Perda do cargo

STJ mantém perda da delegação de cartório por apropriação de valores públicos

Disputa pela repartição

STJ: Intermediação em outra cidade não afasta ICMS do município produtor

Societário

STJ permite que espólio de fundador da Unip compre quotas sociais

Honorários

STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar perito

Legitimidade

STJ julga se corregedor pode responder a ação sobre gênero não binário

Empresarial

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Sergio Couto Junior

Pedro Resplande

Justiliana Sousa

Bady Curi Neto

Daniel Mello dos Santos

Luís Felipe Martini

Pedro A. B. Furtado

Guilherme Fonseca Faro

Amanda Paulino

Leonardo Campos dos Santos

Ronaldo Corrêa Martins

Leonardo Garcia

Gilberto Giusti

João Victor Miranda

Luciano Oliveira Aragão

Sergio Couto Junior

Pedro Resplande

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça intima mulher morta a depor em processo sobre a própria morte

TV Record deve indenizar em R$ 20 mil editor chamado de "bicha velha"

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

MIGALHAS DE PESO

Tributação dos CBIOs: Entre arrecadação e incentivo ambiental

Regulação, extração e democracia

Novo decreto do SAC: Automação admitida e atendimento humano assegurado

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do tempo (arts. 177 a 181)

TV MIGALHAS

Para ministra Daniela Teixeira, espólio de fundador da Unip não pode comprar quotas sociais

3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

Para ministro Humberto Martins, espólio do fundador da Unip pode comprar quotas sociais de empresa

Ministro Herman Benjamin defende transparência no processo civil: "Não há espaço para gasparzinho"

MIGALHAS QUENTES

Execução da pena

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

Simulação

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

Cobrança adicional

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

Concurso de pessoas

STJ mantém falta grave de preso após mãe tentar levar droga à prisão

Honorários por equidade

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

Imobiliário

STJ mantém registro de imóvel em disputa ligada à criação do Tocantins

Creditamento

STJ nega a varejistas crédito de PIS/Cofins sobre álcool para combustíveis

Acolhimento

STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário

Repercussão