domingo, 2 de agosto de 2026

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Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
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Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
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INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

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Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV
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TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada
(Imagem: Magnific)

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

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2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

(Imagem: Magnific)
1.ago.2026

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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SICPA América do Sul
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

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Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

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A arquitetura moderna em granito caracteriza a banca espelhada de Pompéia/SP.

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A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

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A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

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Brazópolis/MG

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O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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