"Chá revelação de traição" não precisa ser excluído das redes, decide juiz

Traição no show do Coldplay: Advogado comenta implicações jurídicas

Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

Goleiro Bruno pagará R$ 650 mil ao filho por morte de Eliza Samúdio

Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

TST afasta honorários a advogada empregada por falta de acordo

STJ analisa se advogado recebe honorários após acordo sem sua presença

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

EVENTOS

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

TVMIGALHAS

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

COLUNAS

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

7.mar.2026

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

7.mar.2026

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

7.mar.2026

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MIGALHAS DE PESO

Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Antonio Oneildo Ferreira

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

6.mar.2026

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

6.mar.2026

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

6.mar.2026

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

6.mar.2026

Advogado alerta para os rumos da pejotização

6.mar.2026

Juíza afasta multa de rescisão prevista em contrato de multripropriedade

6.mar.2026

Machado Meyer Advogados conquista o Selo IDC em evento na Pinacoteca

6.mar.2026

Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

6.mar.2026

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6.mar.2026

TJ/SP: Banco não é obrigado a manter financiamento com arrematante de imóvel

6.mar.2026

Justiça do Trabalho garante teletrabalho no exterior a empregada do BB

6.mar.2026

TJ/MT: Desembargadora autoriza posto de combustível em frente a hospital

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

6.mar.2026

STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social

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APOIADORES

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

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6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

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30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

Fernanda Peron Geraldini

Os defeitos dos serviços. Quarta parte

Rizzatto Nunes

A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

Rogerio Mollica

Pactuação coletiva das férias e folgas dos trabalhadores marítimos: Violação a direito indisponível ou condição mais benéfica ao trabalhador?

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

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6.mar.2026

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Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

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Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

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Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

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Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

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Curso de especialização em Direito Internacional

Online

Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

FOMENTADORES

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

Próxima ao Rio Buranhém, onde atraca a balsa que vem de Arraial d´Ajuda para Porto Seguro/BA, encontramos alguns escritórios de advocacia. Um deles, localizado em uma casa alaranjada, tem a deusa Têmis emoldurada em sua fachada.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Piracicaba/SP

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

4.mar.2026

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

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