quinta-feira, 16 de abril de 2026

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STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

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Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio
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STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem
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Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
(Imagem: Freepik)

Sessão | Supremo

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

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STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos
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Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

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Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

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OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT
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Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Uso exclusivo

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

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Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

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15.abr.2026

Homologação de sentença extrangeira

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

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15.abr.2026

Corte Especial

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

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15.abr.2026

Nepotismo

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
15.abr.2026

Evento online

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

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15.abr.2026

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STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

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ebook Marketing Jurídico

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O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

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Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

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A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

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São Paulo/SP

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Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

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Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

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Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

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Florianópolis/SC

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Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

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Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira.

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Baú migalheiro

Há 194 anos, em 14 de abril de 1832, ocorreu a Abrilada, um levante militar em Recife/PE que tinha como objetivo restaurar Dom Pedro I ao trono do Brasil, após sua abdicação em 1831. O movimento foi liderado por setores conservadores e militares, insatisfeitos com o período regencial e com a instabilidade política que se seguiu à saída do imperador. A revolta, no entanto, foi rapidamente reprimida pelas forças legais, sem alcançar seus objetivos. A Abrilada insere-se no contexto das diversas rebeliões do Período Regencial, marcado por disputas entre liberais e conservadores e por tentativas de redefinição do poder político no Império.
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14.abr.2026

Baú migalheiro

Em 14 de abril de 1832, ocorreu a Abrilada, um levante militar em Recife (PE) que tinha como objetivo restaurar Dom Pedro I ao trono do Brasil, após sua abdicação em 1831.

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