PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

>

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

>

Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

>

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

>

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

>

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

>

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Advocacia Maciel

Almeida Santos Advogados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

De Rose Advogados

Duarte e Almeida Advogados

Loria e Kalansky Advogados

Alves Feitosa - Advogados Associados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

eLaw Tecnologia

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Igor Irvis Matias Andrade

Igor Irvis Matias Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Lopes

Vitor Hugo Lopes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Engº Roger Teixeira Perícias de Engenharia

Engº Roger Teixeira Perícias de Engenharia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Edmilson Mendes

Edmilson Mendes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Maciel

Almeida Santos Advogados

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

De Rose Advogados

Duarte e Almeida Advogados

Loria e Kalansky Advogados

Alves Feitosa - Advogados Associados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados - MAA

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Igor Irvis Matias Andrade

Igor Irvis Matias Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Lopes

Vitor Hugo Lopes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Engº Roger Teixeira Perícias de Engenharia

Engº Roger Teixeira Perícias de Engenharia

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Miguel Augusto Borges das Neves Emerenciano

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Edmilson Mendes

Edmilson Mendes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcelo N. Queriroz

Marcelo N. Queriroz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

2

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

3

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

4

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

5

Estremação e extinção de condomínio: Distinções e implicações práticas

Edgard Hermelino Leite Junior

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

(Imagem: Magnific)

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

Gabinete de Perícias Gomide

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Legale Educacional

Pine Data Officer

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Mossoró/RN

Mossoró/RN

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!