sábado, 21 de fevereiro de 2026

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
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Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

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Marçal não indenizará Datena por fala sobre assédio em debate eleitoral
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Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

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COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

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STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
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Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

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O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

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O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

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Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

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No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

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Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

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O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

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No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

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Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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