sexta-feira, 3 de abril de 2026

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Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

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STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese
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Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país
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Câmara dos EUA avança com projeto que pode barrar Moraes no país
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade de expressão

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

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STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha
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Arthur do Val cometeu crime em áudio sobre mulheres ucranianas?
(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

Debate político

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

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CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"
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PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Violência doméstica

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

EVENTOS
Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

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COLUNAS

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Rizzatto Nunes

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Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

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TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

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2.abr.2026

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Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

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2.abr.2026

Indenização

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

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Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

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Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

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O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

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A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

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A espelhada banca de Vilhena/RO reflete todo o movimento da rua.

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O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

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Uma placa na entrada do escritório de Canoas/RS indica as áreas atendidas pela banca.

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(Imagem: Angelo Agostini/Reprodução)

Baú migalheiro

Há 134 anos, em 31 de março de 1892, treze altas autoridades militares brasileiras assinaram o chamado Manifesto dos 13 generais, documento que contestava a legitimidade do governo de Floriano Peixoto. No texto, os signatários criticavam a permanência de Floriano na Presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, defendendo que, conforme a Constituição de 1891, deveriam ser convocadas novas eleições. Também condenavam a condução do governo diante de rebeliões nos estados, acusando-o de adotar medidas autoritárias. O manifesto intensificou a crise política da jovem República e evidenciou as divisões dentro das próprias Forças Armadas, antecipando conflitos como a Revolta da Armada (1893-1894), que marcariam os primeiros anos do regime republicano no Brasil.
(Imagem: Angelo Agostini/Reprodução)
31.mar.2026

Baú migalheiro

Em 31 de março de 1892, treze altas autoridades militares brasileiras assinaram o chamado Manifesto dos 13 generais, documento que contestava a legitimidade do governo de Floriano Peixoto.

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