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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

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Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

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Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

22.fev.2026

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

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CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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21.fev.2026

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

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Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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20.fev.2026

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

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Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

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Curso

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Lançamento

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Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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Curso

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Porto Alegre/RS

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

No canteiro da parte superior do sobrado, as plantas se debruçam sobre a frente azulejada do escritório de Uberlândia/MG.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Detalhes em ferro sobressaem na porta do escritório da capital uruguaia, Montevidéu.

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

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