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Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ

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Estado pagará pensão vitalícia a homem que perdeu a perna após tiro de PM

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3.ago.2026

Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

(Imagem: Divulgação - Felsberg Advogados)

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TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-marido

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(Imagem: Michel Martore/Agencia Enquadrar/Folhapress)

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

Thiago Pinheiro Lima

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Luziânia/GO

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Luziânia/GO

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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