PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

>

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

>

Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

>

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

>

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

>

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

>

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Muniz Barretto Advogados

Metzker Advocacia

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Gustavo Tepedino Advogados

Nilo Batista e Advogados Associados

Oliveira & Carneiro Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

CONGRESSO EM FOCO

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

UniBrasil Centro Universitario

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Instituto de Direito da PUC-Rio

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Antonio Sólon Rudá

Antonio Sólon Rudá

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juliana Hasse

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Paifer Pelegrini

Fernanda Paifer Pelegrini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jose Marco Tayah

Jose Marco Tayah

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

(Imagem: Magnific)

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

(Imagem: Reprodução/Redes)

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Muniz Barretto Advogados

Metzker Advocacia

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Gustavo Tepedino Advogados

Nilo Batista e Advogados Associados

Oliveira & Carneiro Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Antonio Sólon Rudá

Antonio Sólon Rudá

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Gomes Pereira

Leonardo Gomes Pereira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juliana Hasse

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Paifer Pelegrini

Fernanda Paifer Pelegrini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jose Marco Tayah

Jose Marco Tayah

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Devedora trabalhista sem nunca ter sido ré

Mariana dos Santos Silva

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros

Pablo Gonçalves e Arruda e Gabriel Vaccari

4

IDPJ e eficiência executiva - Por que nem toda execução frustrada autoriza a desconsideração da personalidade jurídica

Paloma Rodrigues

5

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

(Imagem: Magnific)

Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária

(Imagem: Arte Migalhas)

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

(Imagem: José Lucena/Folhapress)

TRF-2 mantém suspensas obras de tirolesa no Pão de Açúcar

(Imagem: Magnific)

TRT-1 mantém redução de jornada de pai de criança com autismo

(Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

eLaw Tecnologia

UniBrasil Centro Universitario

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Digital Law Academy

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Coetus Coworking

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Búzios/RJ

Búzios/RJ

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Búzios/RJ

Búzios/RJ

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!