PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"

>

PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime

>

CNJ afasta desembargador do TJ/MG que atuava na recuperação da 123 Milhas

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

>

TJ/DF: Pai será indenizado após filho autista ser humilhado em escola

>

TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola pública

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

>

STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp

>

AGU pede que STF suspenda lei de SP que permite privatização da Sabesp

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Terra, Tavares, Elias Rosa, Schenk, Araujo, Salgado Sociedade de Advogados

LOESER E HADAD ADVOGADOS

Lacerda e França Advogados

Schalch Sociedade de Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Azevedo Sette Advogados

Oliveira e Roquim | Sociedade de Advogados

Glomb e Advogados Associados

AASP - Associação dos Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

VFK Cursos Jurídicos

Gabinete de Perícias Gomide

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Werner Damásio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Marcos Augusto Brandalise

Marcos Augusto Brandalise

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Antonio Carlos Paiva Bastos

Antonio Carlos Paiva Bastos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Richena Ferreira

Guilherme Richena Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Amanda Miguel Correa

Amanda Miguel Correa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Silvio Maciel e Silva Junior

Silvio Maciel e Silva Junior

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Werner Damásio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

(Imagem: Freepik)

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

(Imagem: Freepik)

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

(Imagem: Marcelo Gonçalves/Folhapress)

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Terra, Tavares, Elias Rosa, Schenk, Araujo, Salgado Sociedade de Advogados

LOESER E HADAD ADVOGADOS

Lacerda e França Advogados

Schalch Sociedade de Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Azevedo Sette Advogados

Oliveira e Roquim | Sociedade de Advogados

Glomb e Advogados Associados

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tauanna Gonçalves Vianna

Tauanna Gonçalves Vianna

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Amaral Siqueira

Ricardo Amaral Siqueira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Homero Lupo Medeiros

Homero Lupo Medeiros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tauanna Gonçalves Vianna

Tauanna Gonçalves Vianna

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STF e a imunidade do ITBI nas holdings: o que está em jogo e por que você precisa saber disso agora

Remo Higashi Battaglia

2

Terapias para TEA e planos de saúde - O STJ encerra um debate e redefine os limites do setor

3

Acesso à justiça ou acesso ao colapso? O processo judicial deve ser a primeira tentativa?

Viviane Ferreira

4

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

5

Como o novo EBITDA e a reestruturação da DRE afetarão as operações societárias a partir de 2027

Wagner José Penereiro Armani e Caio Augusto de Alcântara César Silva

(Imagem: Freepik)

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

(Imagem: Pexels)

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

(Imagem: Arte Migalhas)

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

(Imagem: Reprodução/Facebook/Polícia Federal)

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

(Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress)

TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

AASP - Associação dos Advogados

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

VFK Cursos Jurídicos

Gabinete de Perícias Gomide

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!