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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

TRF-3 mantém indenização à segurada por extravio de CTPS pelo INSS

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

EVENTOS

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

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31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

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31.jul.2026

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31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

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Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

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31.jul.2026

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Recurso de Revista na Prática

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Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Os azulejos verdes emolduram as grandes janelas do escritório em Santos/SP.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

Uberlândia/MG

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

Os azulejos verdes emolduram as grandes janelas do escritório em Santos/SP.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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