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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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31.jul.2026

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31.jul.2026

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STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

31.jul.2026

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

31.jul.2026

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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UMA Migalhas

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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

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Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

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Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

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OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

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Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Porto Alegre/RS

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

No centro do edifício em que se encontra o escritório de advocacia de Juiz de Fora/MG, a alta janela de vidro realça as paredes de tijolos à vista.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Localizada no coração do Centro Cívico em Curitiba, próximo ao TJ/PR, a fachada da banca de estilo inglês, com suas colunas e linhas retas, harmoniza-se com o jardim frontal.

O bom tempo paraibano destaca a fachada do escritório em Patos/PB.

Porto Alegre/RS

Dispostas na parede da fachada, as pequenas placas indicam a presença de vários advogados atuando no prédio de Pompéia/SP.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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Denúncia recebida

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"As patroas"

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