sábado, 3 de outubro de 2026

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STF retoma análise de limite de capital estrangeiro a sites de notícias

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Para Nunes, não cabe ao STF decidir capital estrangeiro em sites de notícias
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Moraes adia julgamento sobre capital estrangeiro para sites de notícias
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Veja o que mudou em tese do STF sobre responsabilidade de imprensa
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Capital estrangeiro

STF retoma análise de limite de capital estrangeiro a sites de notícias

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"Pede para abaixar a saia": Advogada relata constrangimento para entrar no TJ/GO

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Saiba quais são as regras de vestimenta para advogados no STF e no STJ
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“Violada”, diz advogada impedida de entrar de saia na Justiça Federal
(Imagem: Reprodução/Instagram)

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Caso Master: Fachin pede à PF dados de eventual envolvimento de ministros

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Fachin dá 24h para PF informar situação dos dados do celular de Vorcaro
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Mendonça diz que abrir dados de Vorcaro pode “tumultuar julgamento”
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Crise no STF

Caso Master: Fachin pede à PF dados de eventual envolvimento de ministros

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

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Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

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O CDC não envelheceu; precisa ser ensinado

Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d'Aquino

UMA Migalhas

Limites ao poder punitivo nos casos de violência contra a mulher: Uma reflexão aos 20 anos da lei Maria da Penha

Bruna Nunes e Rafaela Lamêgo

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Aura Minerals compra frota de mineração por R$ 612 milhões e internaliza operações

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2.out.2026

Indenização

STJ esclarecerá efeitos da culpa concorrente na perda de uma chance

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2.out.2026

Transporte

Casal com criança de colo impedido de viajar em ônibus será indenizado

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2.out.2026

Patrocínio em risco

Clubes pedem ao STF prazo de transição para fim de contratos com bets

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Prova digital

TJ/CE valida provas digitais do MP em caso envolvendo jogo do tigrinho

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2.out.2026

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A Santos Advogados anuncia nova coordenadora de recuperação e falências

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Encontro

EBRADI celebra 38 anos da Constituição em encontro online

6
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Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

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"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

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out.quinta-feira

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

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"Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação"

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

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"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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out.sexta-feira

Encontro

"Justiça gratuita após o STF: o que muda para as empresas na Justiça do Trabalho?"

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FOMENTADORES
Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito
Curucutu - Parques Ambientais
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
Contraktor
Gabinete de Perícias Gomide
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Universidade Santo Amaro - Unisa
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Mossoró/RN

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Pequenos azulejos em vermelho contornam parte da fachada da banca de Cascavel/PR.

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Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca.

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Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

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A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

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Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

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Passo Fundo/RS

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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Quem passa na rua enxerga facilmente o escritório no segundo andar do prédio comercial na litorânea Guarujá/SP.

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Mossoró/RN

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PÍLULAS

(Imagem: Evelson de Freitas/Folhapress)

Baú migalheiro

Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru, um dos episódios mais marcantes da história do sistema prisional brasileiro. Após uma rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar entrou no presídio. A operação terminou com 111 detentos mortos. Nenhum policial morreu.
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2.out.2026

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Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru.

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