segunda-feira, 3 de agosto de 2026

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Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

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Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional
>
STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários
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A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária
(Imagem: Arte Migalhas)

Além da Flip

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

>
Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>
Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

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2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

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2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

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2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

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2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Sérgio Jacomino
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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

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Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

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São Paulo/SP

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Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

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O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

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Sobradinho/DF

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A placa com o nome do escritório de Recife/PE chama atenção na parede trabalhada com sobreposição de pedras.

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Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

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A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

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Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
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31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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