PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

STF analisa obrigação de seguradoras investirem em crédito de carbono

>

Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada

>

Advogado destaca potencial do Brasil no mercado de carbono

(Imagem: Magnific)

STF derruba obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono

(Imagem: Magnific)

TRT-4 anula justa causa de instrutor de autoescola que forneceu senha ao chefe

>

TRF-1 mantém em vigor programa que alterou regras da CNH

>

Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas

(Imagem: Magnific)

TRT-4 anula justa causa de instrutor de autoescola que forneceu senha ao chefe

(Imagem: Freepik)

Plano deve realocar terapia de criança com TEA feita em antiga funerária

>

TJ/SP: Plano custeará terapia ABA em clínica próxima a casa de autista

>

Plano deve fornecer tratamento ABA a menor diagnosticado com autismo

(Imagem: Freepik)

Plano deve realocar terapia de criança com TEA feita em antiga funerária

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Promotor agredide preso durante audiência de custódia em fórum

30/5 | 8h32

Promotor agredide preso durante audiência de custódia em fórum

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Proibição das deepfakes nas eleições de 2026

Alessandro Hirata e Tiago Augustini de Lima

Migalhas Marítimas

Arresto de embarcação e tutela Pré-arbitral no Brasil

Marcelo Engelke Muniz, Isabella Reis de Brito Fernandes e Rodrigo Baptista Dalhe

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Juiz barra PAD por abandono de cargo contra servidora licenciada nos EUA

(Imagem: Adobe Stock)

Homem será indenizado após comprar PlayStation 4 e não receber

(Imagem: Freepik)

Clínica indenizará paciente após exposição de exame médico na internet

(Imagem: Reprodução)

Promotor agride preso durante audiência de custódia em fórum

(Imagem: Saulo Angelo/Thenews2/Folhapress)

Anvisa libera produção da Ypê e autoriza produtos feitos desde abril

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Fux rejeita pedido da Alerj e mantém presidente do TJ/RJ no governo

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Barbosa Milan Advogados

Amaral e Melo Advogados

G.M Carvalho & Fraia Advogados

Azevedo Sette Advogados

Magro Advogados

Advocacia Haddad Neto

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Ferrari & Rodrigues Advogados

Junqueira Gomide Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Pine Data Officer

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Bottós

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alexandra Rocha

Alexandra Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Orlando Segatti

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael Cesena Gutierrez

Raphael Cesena Gutierrez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

30/5 | 8h29

Promotor agredide preso durante audiência de custódia em fórum

29/5 | 13h59

Após derrota no Senado, Lula diz que indicará Messias novamente ao STF

28/5 | 18h32

"Vergonhosa", diz Moraes de limitação de punição em lei de improbidade

28/5 | 17h57

Fux fala em falta de preparo de prefeitos do interior; Dino vê "técnica sem ética"

28/5 | 17h21

Dino cita Fiat Elba de Collor e critica banalização de pequenas corrupções; Cármen concorda

(Imagem: Adobe Stock)

TRT-2 decide que prêmio por desempenho não integra salário de vendedora

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julga embargos contra tese sobre execução trabalhista de grupo econômico

(Imagem: Rômulo Serpa/CNJ)

CNJ rejeita assinatura Gov.br para autorizar viagem escolar de menor

(Imagem: Artes Migalhas)

Beneficiária que ajuizou ação 3 meses após prazo prescricional não receberá seguro

(Imagem: Arte Migalhas)

STF julgará vínculo entre motoristas e aplicativos em 24 de junho

(Imagem: Freepik)

TJ/SP vê falso coletivo em plano com dois beneficiários e reduz reajuste

(Imagem: Freepik)

Parte que escondeu comandos para IA em petição é condenada por má-fé

(Imagem: Freepik)

Segurada inadimplente não tem direito a cobertura por acidente

(Imagem: Magnific)

Safra frustrada: Juiz suspende dívida de produtor e impede negativação

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

Após derrota no Senado, Lula diz que indicará Messias novamente ao STF

(Imagem: Adobe Stock)

Revertida justa causa de monitora que não viu ação de presos ao vigiar 115 câmeras

(Imagem: Reprodução/Migalhas)

Fim da escala 6x1 prevê 2 meses para primeira adequação; veja detalhes

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Gaia Silva Gaede Advogados

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Tadim Neves Advocacia

Del Chiaro Pereira Advogados

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

Almeida Santos Advogados

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luiz Gustavo Tosta

Luiz Gustavo Tosta

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ronan Wielewski Botelho

Ronan Wielewski Botelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Caroline do Rêgo Barros

Caroline do Rêgo Barros

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Flávio Henrique Azevedo Inacarato

Flávio Henrique Azevedo Inacarato

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Igor Irvis Matias Andrade

Igor Irvis Matias Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

30/5 | 8h29

Promotor agredide preso durante audiência de custódia em fórum

29/5 | 13h59

Após derrota no Senado, Lula diz que indicará Messias novamente ao STF

28/5 | 18h32

"Vergonhosa", diz Moraes de limitação de punição em lei de improbidade

28/5 | 17h57

Fux fala em falta de preparo de prefeitos do interior; Dino vê "técnica sem ética"

28/5 | 17h21

Dino cita Fiat Elba de Collor e critica banalização de pequenas corrupções; Cármen concorda

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Alessandro Hirata,Tiago Augustini de Lima

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Proibição das deepfakes nas eleições de 2026

Alessandro Hirata e Tiago Augustini de Lima

Marcelo Engelke Muniz,Isabella Reis de Brito Fernandes,Rodrigo Baptista Dalhe

Migalhas Marítimas

Arresto de embarcação e tutela Pré-arbitral no Brasil

Marcelo Engelke Muniz, Isabella Reis de Brito Fernandes e Rodrigo Baptista Dalhe

Luka Franca

UMA Migalhas

Os algoritmos da exclusão: A violência política de gênero na era das plataformas digitais e da inteligência artificial

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Parte 5

Gustavo Clemente Vilela

Migalhas Edilícias

O efeito bumerangue da imissão na posse: Como o atraso em obras públicas sufoca a infraestrutura e o próprio Judiciário

Gustavo Clemente Vilela

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

"Cura gay" e "cura trans": O mito que viola direitos

Leandro Reinaldo da Cunha

Pronúncia em apelação: Até onde vai a emendatio libelli?

Pronúncia em apelação: Até onde vai a emendatio libelli?

Tiago Lenoir Moreira

Assédio moral no trabalho: Prevenção e responsabilização

Assédio moral no trabalho: Prevenção e responsabilização

André Santa Cruz e Ítalo Borges Zanina

Limites da atuação legislativa e a relação com o processo legislativo adequado

Limites da atuação legislativa e a relação com o processo legislativo adequado

Gustavo Roberto Januário

Austrália e Canadá: A common law além das fronteiras britânica

Austrália e Canadá: A common law além das fronteiras britânica

Ananda Diniz Farias

Corresponsabilidade pelo cuidado avanços legais e práticas para reduzir a sobrecarga feminina

Corresponsabilidade pelo cuidado avanços legais e práticas para reduzir a sobrecarga feminina

Maria Eduarda Arcoverde , Alessandra Fernandes e Alice Sasaki Campos

A nova NR-1 entrou em vigor. O que muda na prática?

A nova NR-1 entrou em vigor. O que muda na prática?

Alexandre Oliveira Tricta Haruno

O nexo causal nas doenças ocupacionais

O nexo causal nas doenças ocupacionais

Jaylton Lopes Jr e Bruna Côrte Real

Namoro ou união estável? O judiciário diante dessa fronteira

Namoro ou união estável? O judiciário diante dessa fronteira

O prontuário é a sua prova de inocência: Domine a escrita defensiva

O prontuário é a sua prova de inocência: Domine a escrita defensiva

Proteção de dados no Brasil e os desafios práticos da LGPD

Proteção de dados no Brasil e os desafios práticos da LGPD

George Affonso Cabral Nogueira

Magnifica Humanitas: Quando a boa-fé contratual encontra o algoritmo

Magnifica Humanitas: Quando a boa-fé contratual encontra o algoritmo

Arthur Mendes Lobo

Patrimônio de afetação: A blindagem que protege o negócio também o exclui da recuperação judicial

Patrimônio de afetação: A blindagem que protege o negócio também o exclui da recuperação judicial

Iasmin Cristim Freitas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica e afasta presunção de abuso por encerramento irregular

2

A juntada de documentos depois da defesa e o Tema 311 do TST

Patrícia Mara Lopes Abelha Vieira

3

Multas por descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS

Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

4

Locações de curta duração em condomínios residenciais: Os novos contornos jurídicos definidos pelo STJ

Diego Geraldo, Victoria da Silva Ramos e Marcelo Sarmento Barata Kalil

5

A aplicação da NR-1 nos cartórios extrajudiciais: Burnout e a insegurança jurídica na vacância da delegação

Valdeliz Pereira Lopes

(Imagem: Arte Migalhas)

Receita multa compensações via PER/DCOMP, mas juízes afastam cobrança; entenda

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Crédito de cooperativa pode se submeter à recuperação extrajudicial

(Imagem: Reprodução/AMB)

Renata Gil é nomeada como Diretora de Assuntos Internacionais do TSE

(Imagem: Adobe Stock)

TRT-2 majora indenização por nexo entre câncer e trabalho com radiação

(Imagem: Reprodução/G1)

MP/PR denuncia estagiário por captar cliente para a mãe em troca de academia grátis

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @talentsmodelagency )

Justiça manda Facebook remover ofensas racistas a Miss Santa Catarina e identificar autores

Curso

Análise econômica da improbidade administrativa

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Instituto de Direito da PUC-Rio

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

eLaw Tecnologia

UniBrasil Centro Universitario

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Tramandaí/RS

Tramandaí/RS

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Londrina/PR

Londrina/PR

Cesário Lange/SP

Cesário Lange/SP

João Pessoa/PB

João Pessoa/PB

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Tramandaí/RS

Tramandaí/RS

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 155 anos, em 28 de maio de 1871, foi encerrada a Comuna de Paris, governo revolucionário instaurado na capital francesa após a derrota da França na Guerra Franco-Prussiana. O movimento defendia reformas sociais, autogestão popular e maior participação dos trabalhadores no poder político. A repressão promovida pelo governo francês ficou marcada pela violência. Durante a chamada "Semana Sangrenta", milhares de comunardos foram mortos, incluindo 147 líderes revolucionários fuzilados junto ao muro do Cemitério do Père-Lachaise, local que se tornou símbolo histórico da resistência popular. {EMBED_YOUTUBE_18708}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 28 de maio de 1871, foi encerrada a Comuna de Paris.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!