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STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários

A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

"Chá revelação da traição": TJ/RS nega indenizações e mantém vídeo no ar

“Chá revelação da traição”: Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

Advogado é afastado de escritório após vídeo de traição viralizar

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TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado

CNJ: Mortos não identificados terão dados coletados antes do enterro

Estado é condenado a indenizar filho após vídeo do corpo da mãe no IML circular nas redes

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

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2.ago.2026

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

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Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

2.ago.2026

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Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

2.ago.2026

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

2.ago.2026

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

1.ago.2026

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

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30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

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Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

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TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

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1.ago.2026

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1.ago.2026

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Catanduva/SP

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Com cores harmônicas, o escritório de Araguari/MG traz em sua fachada uma placa com as devidas informações da banca.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

Arapongas/PR

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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