PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

>

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

>

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

>

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

(Imagem: Freepik)

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

(Imagem: Freepik)

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Soussumi Advogados

Coelho & Morello Advogados Associados

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

Túlio Parca Advogados

Rosenbaum Advogados Associados

Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Muniz Barretto Advogados

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

UniBrasil Centro Universitario

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Hermann Richard Beinroth

Hermann Richard Beinroth

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diogo Pimenta Advocacia

Vitor Costa Advogados

Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados

Loria e Kalansky Advogados

Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados

Aragão & Tomaz Advogados Associados

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Matheus Santos Advogados

Fernandes Advogados

Panella Advogados

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Hermann Richard Beinroth

Hermann Richard Beinroth

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carlos Frederico Macedo

Carlos Frederico Macedo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

4

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior

5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Instituto de Direito da PUC-Rio

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

UniBrasil Centro Universitario

VFK Cursos Jurídicos

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

(Imagem: Reprodução)

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!