quarta-feira, 15 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.329
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STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

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Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio
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STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem
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Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
(Imagem: Freepik)

Sessão | Supremo

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

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STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos
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Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

>
OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT
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Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Uso exclusivo

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

MIGALHAS QUENTES

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15.abr.2026

Homologação de sentença extrangeira

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

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15.abr.2026

Corte Especial

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
15.abr.2026

Nepotismo

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
15.abr.2026

Evento online

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

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15.abr.2026

Passado não tão distante

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

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M2 Comunicacao Jurídica
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Gabinete de Perícias Gomide
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STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo
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Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão
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João Gabriel Ribeiro Pereira Silva
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Além do relato: A técnica investigativa como antídoto ao silenciamento em casos de assédio

Isabela Del Monde
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (Poder e Função) - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Caitlin Mulholland

Migalhas Securitárias

Transparência granular na regulação de sinistros e a redução da assimetria informacional: Análise sistêmica dos arts. 82 e 83 da lei 15.040/24

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ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

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Mateus Rodarte de Carvalho
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15.abr.2026

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Novo presidente

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; André Mendonça será vice

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Governança de IA: ECA Digital

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Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

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Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

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A Prova no Processo Empresarial

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

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A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

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As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

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A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

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No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

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Nuporanga/SP

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Baú migalheiro

Há 197 anos, em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo. A norma passou a permitir que católicos votassem e fossem eleitos para o Parlamento, encerrando séculos de restrições políticas impostas por motivos religiosos. A medida foi resultado de intensa pressão política, especialmente na Irlanda, e de lideranças como Daniel O'Connell, que mobilizaram a população em defesa da igualdade de direitos. O ato representou um marco no processo de redução da intolerância religiosa no Reino Unido, contribuindo para a construção de um sistema político mais inclusivo e para o reconhecimento da liberdade religiosa como princípio fundamental.
(Imagem: Reprodução)
13.abr.2026

Baú migalheiro

Em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo.

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