sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.292
(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

>
O Julgamento do Príncipe Andrew em Nova Iorque: oportunidade para análise de soluções do direito brasileiro no âmbito da teoria geral do direito privado
>
Falar ou não falar, eis a questão: O exercício do direito ao silêncio no processo penal
>
Advogado que ameaçou cliente é condenado por litigância predatória
(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

>
Advogada xinga conciliador em audiência virtual: "ignorante, estúpido"
>
Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça”
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Leitura equivocada

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin leva ao plenário físico prazo para aprovar lucros e dividendos

>
STF julga prorrogação de prazo para aprovação de lucros e dividendos
>
STF prorroga prazo para aprovação de distribuição de lucros e dividendos
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Tributário

Fachin leva ao plenário físico prazo para aprovar lucros e dividendos

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessário para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Falsidade Ideológica

Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
20.fev.2026

Controvérsia

STF: Governadora de PE questiona emenda sobre teto salarial dos servidores estaduais

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Punição excessiva

TRT-3 reverte justa de porteiro que furtou Halls em loja de hospital

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
20.fev.2026

Operação Compliance

Master: Mendonça reduz sigilo e permite à PF analisar 100 dispositivos

APOIADORES
Trindade & Reis Advogados Associados
David Rechulski, Advogados
Tostes & De Paula Advocacia Empresarial
Joyce Roysen Advogados
Luiz Gomes Lopes Advogados
LUC Advogados
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
monteiro de castro, setoguti advogados
Di Rezende Advocacia e Consultoria
Ferreira e Chagas Advogados
ver todos
FOMENTADORES
15º Ofício de Notas
Digital Law Academy
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
JUScrm
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Coetus Coworking
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Lex Design
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Guilherme Veiga

Guilherme Veiga

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Enoque

Gustavo Enoque

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Victor Meira

Victor Meira

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edmilson Mendes

Edmilson Mendes

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Laura Álvares de Oliveira

Maria Laura Álvares de Oliveira

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lucas Pavione

Lucas Pavione

Informativo Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Tercyo Dutra de Souza

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renata Nilsson

Renata Nilsson

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Augusto Brandalise

Marcos Augusto Brandalise

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Nathália Amorim Pinheiro

Nathália Amorim Pinheiro

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Manuela Serejo

Manuela Serejo

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Veiga

Guilherme Veiga

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Enoque

Gustavo Enoque

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Ministra do TST invalida escala 12x36 de vigilante por horas extras habituais

(Imagem: Freepik)
2

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

(Imagem: Reprodução/Cruzeiro Esporte Clube)
3

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

MIGALHAS DE PESO

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

Hoje | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

Hoje | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado internacional

Especialista lista 8 negócios que podem viabilizar o visto E-2 nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Resumo jurídico

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Reprodução/Internet)
20.fev.2026

Moldura jurídica

Giuseppe Arcimboldo pintou jurista com rosto de carnes e corpo de livros

(Imagem: Rubens Cavallari/ Folhapress)
19.fev.2026

Caso Master

Mendonça torna facultativa ida de Vorcaro à CPMI do INSS e veta jatinho

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Acesso à saúde

"Brasil é ingrato com os mais pobres na área da saúde", diz Cármen no STF

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
19.fev.2026

Justiça eleitoral

TSE retoma julgamento de ação que pode levar à cassação de Cláudio Castro

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Educação

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

(Imagem: Reprodução/Booking)
19.fev.2026

Escritura

Empresas dificultam registro de escritura e juiz anula multipropriedade

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Nomes de cidades

Para Dino, "Escola sem Partido" pode censurar até lições básicas

(Imagem: Freepik)
19.fev.2026

Sessão | STF

STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS

(Imagem: Reprodução/Facebook Clube de Regatas do Flamengo)
19.fev.2026

Futebol

No STF, PGR defende pedido do Flamengo como campeão brasileiro de 1987

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
19.fev.2026

Distanciamento

Fux aborda distanciamento social com dúvida de ribeirinho: "já nadou no rio?"

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Jacó Coelho Advogados
Cançado e Barreto Advocacia S/S
Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados
Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados
RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales
Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores
Billalba Carvalho Sociedade de Advogados
Almendra Freitas Advocacia Empresarial
Fonseca Brasil Serrão Advogados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Brondi

Paulo Brondi

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alan Duarte Villas Boas

Alan Duarte Villas Boas

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eliasi Vieira

Eliasi Vieira

Informativo Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ramon Fávero

Ramon Fávero

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Informativo Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Informativo Migalheira desde 2006

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

João Felipe Oliveira Brito

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Marcelo Torricelli

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Tito de Aguiar Junior

José Tito de Aguiar Junior

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Informativo Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Informativo Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alessandro Ragazzi

Alessandro Ragazzi

Informativo Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Simone Leal

Simone Leal

Informativo Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

Hoje | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

Hoje | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

Hoje | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes
CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

CPMI do INSS e os limites constitucionais do poder investigativo

Raissa Freire
In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento
O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos

O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos

Rafael Lima
É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?

É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?

Mara Pessoni
Professor Antonio Roque Dechen, um legado perene

Professor Antonio Roque Dechen, um legado perene

João Grandino Rodas
Med 2.0: A resposta técnica da FEBRABAN para blindar o sistema financeiro nacional contra o crime digital

Med 2.0: A resposta técnica da FEBRABAN para blindar o sistema financeiro nacional contra o crime digital

Anibal Pereira da Silva Junior
Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF

Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF

Marcos Luiz Oliveira de Souza
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

Rafael Lima
3

NFL Halftime Show: A engenharia invisível dos contratos

Eduarda Araujo e Paula Vazquez
4

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
5

SecexConsenso no setor de rodovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)

Amanda Athayde e Maria Augusta Viegas

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Artes Migalhas)
19.fev.2026

reCORde

MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

(Imagem: Freepik)
19.fev.2026

Concurso

Estado pagará multa por omitir informações em ação de concurso para PM

(Imagem: Reprodução)
19.fev.2026

Sessão

STF: Advogado diz que Escola sem Partido não é isenta e tem ideologia

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
19.fev.2026

Homenagem

"Atuação técnica e humanizada": STF homenageia Dino por 2 anos na Corte

(Imagem: Gerada por IA)
19.fev.2026

Legitimidade

Filhos podem pleitear direito trabalhista de pai morto sem inventário

(Imagem: Freepik)
19.fev.2026

Atividade-fim

Juiz afasta exigência de registro no Crea/SP para fabricante de borracha

AGENDA

20
fev.sexta-feira

Online, Lançamento

Lançamento de "Ciencias, tecnologias y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica"

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
Ceisc
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
Omnisblue LGPD | Compliance
Preâmbulo Tech
Sescon-SP
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
CAA-MG
VFK Cursos Jurídicos
JUScrm
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

FACHADAS

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Governador Valadares/MG

Governador Valadares/MG

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

O casarão antigo situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção.

O casarão antigo situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

O vasto e diversificado jardim realça a fachada do escritório de Vitória/ES.

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.
(Imagem: Reprodução)
19.fev.2026

Baú migalheiro

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!