Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem

Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso

AO VIVO: STF julga aviso do direito ao silêncio na abordagem policial

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos

Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT

Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

EVENTOS

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

15.abr.2026

CBMA nomeia novo vice-presidente e fortalece sua atuação institucional

APOIADORES

Fábio André Malko & Advogados Associados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

FOMENTADORES

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cleiton Confessor de Carvalho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Gabriel Rangel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fábio Dias de Almeida

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vivian Nacarato Antunes

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Caroline Lopes Rodrigues

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Marco Aurélio dos Anjos

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Manassés Lopes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Cleiton Confessor de Carvalho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

Hoje | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

Hoje | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

Hoje | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

Hoje | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

15.abr.2026

Alunos indenizarão vice-diretora por cartaz "campeonato de punheta"

15.abr.2026

Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade

15.abr.2026

Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"

15.abr.2026

Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado

15.abr.2026

STJ mantém prescrição quinquenal em cobrança por caixas de frutas não entregues

15.abr.2026

TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras

15.abr.2026

Acordos no caso Mariana não exigem aval da Justiça inglesa, diz Dino

15.abr.2026

Professor indenizará em 500 reais por dizer que aluna tem "peitos grandões"

15.abr.2026

Advogado diz que projeto sobre lei penal estadual é inconstitucional

15.abr.2026

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

15.abr.2026

Empréstimo na Bahia alivia caixa, mas expõe problema, diz advogado

15.abr.2026

TJ/SP nega honorários a advogada por cláusula do próprio contrato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Simone Leal

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alan Rogério Mincache

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alessandro Ragazzi

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Júlia Lázaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ione Campêlo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Estrategista Sandra de Lacerda Rodrigues

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Prof. Domingos Rodrigues Pandelo Junior.

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Simone Leal

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

Hoje | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

Hoje | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

Hoje | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

Hoje | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

UMA Migalhas

Além do relato: A técnica investigativa como antídoto ao silenciamento em casos de assédio

Isabela Del Monde

Meio de campo

Fair Play Financeiro (Poder e Função) - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Securitárias

Transparência granular na regulação de sinistros e a redução da assimetria informacional: Análise sistêmica dos arts. 82 e 83 da lei 15.040/24

Caitlin Mulholland

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Juliana de Oliveira Gois

Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão

Carlos E. Strasburg Jr. , Márcio Junqueira Leite e Valquíria Kühl Teles Martini

A imperatividade negocial diante à luz do princípio da vantajosidade

Vanessa Cerqueira Reis

Liberdade de imprensa e Direito Penal: Os limites da imputação de perseguição à atividade jornalística

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

A nova lei 14.879/24 e a autonomia privada nos contratos empresariais

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas

Print não é perícia: O STJ, a prova digital e o erro de quem acha que a lei basta

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Controle etário no ambiente digital. O que muda com o ECA Digital

Simone Bastos Braga de Andrade

Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido pelo TRF-3

Alonso Santos Alvares e Bruno Cavalcante

Previdência em 2026: Novas regras e o avanço do trabalho digital

Mateus Rodarte de Carvalho

A reforma tributária e os créditos acumulados de ICMS

Ivo Ricardo Lozekam

Regulação das plataformas e o futuro dos direitos sociais

Mateus Rodarte de Carvalho

PER/DCOMP sob vigilância: Sua empresa está exposta?

Ramon Henrique Santos Fávero

Reurb individual: Lacuna legislativa ou distorção interpretativa?

Fellipe Duarte

ARTIGOS MAIS LIDOS

Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico

Stefanie Rodrigues Lind

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano

Mara Pessoni

IPTU, condomínio e arrematação judicial: O STJ caminha para vedar a transferência de todos os débitos ao arrematante?

Lucas Lourenço

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

15.abr.2026

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

15.abr.2026

Juiz condena mulher por desviar valor da venda de imóvel de irmão PcD

15.abr.2026

CNJ proíbe exposição da vida privada de vítima em processo disciplinar

15.abr.2026

IASP reforça agenda de transparência em reunião com ministro Fachin

(Imagem: Luiz Roberto/TSE | Arte Migalhas)

14.abr.2026

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; André Mendonça será vice

14.abr.2026

2ª turma do STF valida foro privilegiado ao MP e Judiciário sem relação com cargo

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

Evento

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

FOMENTADORES

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Na capital mineira Belo Horizonte, o projeto arquitetônico do escritório mescla a contemporaneidade e o modernismo.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

Gama/DF

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Há 197 anos, em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo. A norma passou a permitir que católicos votassem e fossem eleitos para o Parlamento, encerrando séculos de restrições políticas impostas por motivos religiosos. A medida foi resultado de intensa pressão política, especialmente na Irlanda, e de lideranças como Daniel O'Connell, que mobilizaram a população em defesa da igualdade de direitos. O ato representou um marco no processo de redução da intolerância religiosa no Reino Unido, contribuindo para a construção de um sistema político mais inclusivo e para o reconhecimento da liberdade religiosa como princípio fundamental.

13.abr.2026

Em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

AO VIVO: STF julga aviso do direito ao silêncio na abordagem policial

Sessão | Supremo

AO VIVO: STF julga aviso do direito ao silêncio na abordagem policial

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

Supremo | Sessão

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

Uso exclusivo

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

MIGALHAS QUENTES

Corte Especial

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

Nepotismo

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

Corte Especial

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

Evento online

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

Passado não tão distante

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

Novo vice-presidente

CBMA nomeia novo vice-presidente e fortalece sua atuação institucional

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Cleiton Confessor de Carvalho

Silvio de Moraes

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Gabriel Rangel

Fábio Dias de Almeida

Alexandre Chicre Alcântara

Eduardo Koetz

Adriana Abrão

Vivian Nacarato Antunes

Caroline Lopes Rodrigues

Decildo Lopes

Marco Aurélio dos Anjos

Manassés Lopes

Roberto Victalino

Diego Rondon Gracioso

Cleiton Confessor de Carvalho

Silvio de Moraes

QUENTES MAIS LIDAS

STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

Mulher indenizará ex-companheiro após omitir que filhos não eram dele

MIGALHAS DE PESO

Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente

Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas

Holding S.A. para não pagar ITCMD: Será?

Excepcionalidade da prisão provisória e limites constitucionais

TV MIGALHAS

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

MIGALHAS QUENTES

Humilhação

Alunos indenizarão vice-diretora por cartaz "campeonato de punheta"

Gigante questionado

Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade

Sessão | STF

Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"

Crime articulado

Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado

Dívida

STJ mantém prescrição quinquenal em cobrança por caixas de frutas não entregues

Poderes de gestão

TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras

Soberania nacional

Acordos no caso Mariana não exigem aval da Justiça inglesa, diz Dino

Constrangimento

Professor indenizará em 500 reais por dizer que aluna tem "peitos grandões"

Poder estadual