domingo, 2 de agosto de 2026

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TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

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Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV
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TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada
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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé
(Imagem: Magnific)

Contratação eletrônica

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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

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Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação
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STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
(Imagem: Magnific)

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF
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STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

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A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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1.ago.2026

Concurso público

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

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Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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1.ago.2026

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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Mês da advocacia

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
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31.jul.2026

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Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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