Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ

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Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

Lula adia exigências da CBS para pessoas físicas e produtores rurais até 2027

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

Receita adia rejeição de notas fiscais sem informações de CBS e IBS

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

STF homenageia Cristiano Zanin por três anos como ministro da Corte

STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

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O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

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Tribunais de Contas em foco

Transparência remuneratória da magistratura e do Ministério Público: O modelo nacional de uniformização e controle firmado nos Temas 966 e 976 pelo STF

Thiago Pinheiro Lima

4.ago.2026

IA no Direito: o dilema entre a eficiência operacional e a essência da advocacia

3.ago.2026

STF tem jogos de azar, uberização e Justiça gratuita na pauta de agosto

3.ago.2026

STF: Gilmar chama princípio do não retrocesso de "cláusula espiritual"

3.ago.2026

Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

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Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

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Estado pagará pensão vitalícia a homem que perdeu a perna após tiro de PM

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STF: Sem base normativa explícita, princípio do não retrocesso é "cláusula espiritual", diz Gilmar

3/8 | 17h43

"4 mil compras por ano": Moraes diz que alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo

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Ministros seguem voto de Moraes e STF inclui autistas nível 1 em alíquota zero para compra de carros

3/8 | 17h37

Ao votar no STF, Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

3/8 | 16h10

STF: Para Moraes, é válido que taxistas comprem novo carro com alíquota zero em prazo menor que PcD

(Imagem: Divulgação - Felsberg Advogados)

3.ago.2026

MP/RS denuncia dono de clínica e engenheiro por morte de idosos esmagados em elevador

3.ago.2026

TJ/MG derruba lei que reservava vagas de estacionamento a pastores e sacerdotes

3.ago.2026

Noiva passa mal, é internada, e juíza celebra casamento em hospital

3.ago.2026

TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-marido

3.ago.2026

Passageiras já compensadas pela TAP por voo cancelado não serão indenizadas

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Homem é condenado por criar imagem falsa de médica nua com uso de IA

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Iberia é condenada por atraso de mais de 8 horas em voo internacional

(Imagem: Michel Martore/Agencia Enquadrar/Folhapress)

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Migalhas de Responsabilidade Civil

O preço da atenção infantil: O ECA digital e a potencial ampliação da eficácia restitutória pelo disgorgement of profits

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Thiago Pinheiro Lima

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Porto Alegre/RS

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

Brasília/DF

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

Porto Alegre/RS

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

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Ajuste verbal

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Reforma tributária

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STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro

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IA no Direito: o dilema entre a eficiência operacional e a essência da advocacia

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STF: Gilmar chama princípio do não retrocesso de "cláusula espiritual"

Sessão | STF

Dino relembra apelo de mãe de criança com autismo: "não tenho direito de morrer"

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Alíquota zero a autistas nível 1 não afeta setor automotivo, diz Moraes

Responsabilidade estatal

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Societário e M&A

Felsberg anuncia João Sartini como novo sócio de Societário e M&A no RJ

Celebração

STF homenageia Cristiano Zanin por três anos como ministro da Corte

Ano judiciário

Abertura do semestre: Fachin diz que críticas republicanas fortalecem STF

Dispensa

Gerente que usava ChatGPT para burlar suporte do Ifood tem justa causa mantida

Segurança negligenciada

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Isonomia e laicidade

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O "sim" não pode esperar

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Liberdade reprodutiva

TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-marido

Reparação suficiente