(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

STF: Advogado diz que entregador do iFood faz renda extra e não trabalha 10h ao dia

Para TRT-5, controle de entregador do iFood por algoritmo gera vínculo

TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e iFood deverá pagar R$ 10 milhões

TST: Ifood não deve responder por verbas de entregador de empresa parceira

TJ/SP: Banco e sócio de bet irregular devem pagar apostador lesado

Empresa de apostas poderá atuar enquanto pendente autorização

Presidente do STJ veta empresa de bets que não pagou outorga de R$ 30 mi

TJ/SP: Banco e sócio de bet irregular devem pagar apostador lesado

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

STF julgará eleições do RJ, nepotismo e desoneração da folha em abril

STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

EVENTOS

Hoje | 9h

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

TVMIGALHAS

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Registro e linguagem - forma e conteúdo das inscrições

Sérgio Jacomino

Papo Jurídico

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Lamont de Lacerda

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Univar Piva Fadanelli

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Orlando Anzoategui

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniela Nalio Sigliano

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Júlio Konkowski

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Hernandez do Vale Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mizael Izidoro Bello

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Lamont de Lacerda

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/4 | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

13.abr.2026

Churrasqueiro acusado nas redes de furtar carnes de casamento será indenizado

13.abr.2026

AASP leva Unidade Móvel a Passos/MG com serviços gratuitos à advocacia

(Imagem: Ton Molina/Fotoarena/Folhapress)

13.abr.2026

ICE, serviço de imigração dos EUA, prende ex-deputado Alexandre Ramagem

13.abr.2026

Mulher indenizará ex-companheiro após omitir que filhos não eram dele

(Imagem: Reprodução/@marcosbacon/Havaianas)

13.abr.2026

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

13.abr.2026

Corte Especial do STJ volta a julgar penhora de salário por dívida não alimentar

13.abr.2026

Band e Leo Dias são proibidos de associar empresário a roubo e fraude

13.abr.2026

Rubens Naves Santos Jr. anuncia nova marca e consolida sócio titular

13.abr.2026

"Geração de merda": Gráfica pagará R$ 500 mil por assédio e jornadas exaustivas

13.abr.2026

Trench Rossi Watanabe assessora Essendi em venda de terreno na Bahia

13.abr.2026

STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis

13.abr.2026

Empresária indenizará por venda indevida de botas com marca de Tião Carreiro

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Manassés Lopes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Rafaela Braga Del Nero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mariaynne Alvim Alvarenga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Antonio Sólon Rudá

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcelo Ribeiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cristiano Carvalho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Bernardes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Eliomar José Lira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Manassés Lopes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/4 | 12h15

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Migalhas Notariais e Registrais

Registro e linguagem - forma e conteúdo das inscrições

Sérgio Jacomino

Papo Jurídico

Guarda compartilhada

Guilherme Galhardo Antonietto

Gladston Mamede,Eduarda Cotta Mamede,Roberta Cotta Mamede

Migalhas de Direito das Organizações

Separação de bens e pacto antenupcial: A sociedade empresária e as obrigações do cônjuge/convivente do sócio

Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede

Dinâmica Constitucional

Entre a sabatina e a votação relâmpago: O controle do Senado na escolha de ministros do STF

Marcelo Schenk Duque

Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Alexandre Junqueira Gomide,Matheus Colacino

Migalhas Edilícias

Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino

O uso de diagnósticos clínicos como arma no processo de família

Beatrice Merten

A culpa é do golpista? - responsabilidade do banco nas fraudes

Paulo Antonio Papini e Wesley M. Santos

Modulação dos efeitos das decisões pelos tribunais de 2ª instância

Thiago Mendonça Paes Barreto

Três ADIns, um mesmo epicentro normativo: ADIns 7.913, 7.916 e 7.919

Tiago Martins , Adivan Zanchet e João Gabriel Espósito

A essencialidade do ponto comercial na recuperação judicial

Juliana Prado Galvão Machado

Estampa no vestuário: Como proteger o design de moda no Brasil

Marcello Ávila do Nascimento Souza

Custas judiciais, justiça gratuita e o privilégio à inafastabilidade da jurisdição

Jonas Silva

Limites da não concorrência nas franquias odontológicas

Maria Rodrigues de Oliveira Lima

Salário-Maternidade: Como garantir seu direito no INSS

Isabela Maria dos Santos Souza

Falha de cartório e o cerceamento de defesa em exame de DNA

Vanessa Pinzon , André Luís Soares Smarra e Eduardo Ribeiro Paradela

Astreintes e intimação pessoal: Tema Repetitivo 1.296

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Holding no Brasil para quem mora no exterior: Solução ou risco?

Victória Moura Lopes

ARTIGOS MAIS LIDOS

A Corte Especial do STJ reafirma a necessidade de intimação do devedor para cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, mantendo hígido os termos da súmula 410

Juliana Maynart de Faro Norcia

Tokenização imobiliária: Quem olha pela fresta não vê o horizonte

Marc Stalder

Agro em alerta: O que fazer quando a safra não paga a dívida?

Leandro Amaral

Cláusula de não concorrência em franquias: O que o STJ decidiu

Raphael Muniz Barretto

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

13.abr.2026

TJ/SC: Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas

12.abr.2026

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

12.abr.2026

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

12.abr.2026

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

12.abr.2026

Fachin leva ao plenário físico julgamento sobre resolução que veda "cura gay"

12.abr.2026

TRT-24: Trabalhadora obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Online, Migalhas

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

FOMENTADORES

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Dourados/MS

Na cidade Santa Rita do Passa Quatro/SP, berço do compositor Zequinha de Abreu, o escritório se destaca pelos tijolos à vista colocados de forma irregular.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

Botucatu/SP

A cobertura acrílica na entrada do escritório de Curitiba/PR confere luminosidade e transparência ao ambiente.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Dourados/MS

Há 179 anos, em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer, jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial. Radicado nos Estados Unidos, Pulitzer destacou-se pela modernização do jornalismo, introduzindo técnicas inovadoras de reportagem, valorizando o interesse público e ampliando o alcance dos jornais populares. Foi proprietário do New York World, periódico que ajudou a transformar em um dos mais lidos do país. Seu legado permanece até hoje por meio do Prêmio Pulitzer, criado conforme sua vontade testamentária, que se consolidou como uma das mais prestigiadas premiações do jornalismo, da literatura e da música nos Estados Unidos.

10.abr.2026

Em 10 de abril de 1847, nasceu em Makó, na Hungria, Joseph Pulitzer (Pulitzer József), jornalista e editor que se tornaria uma das figuras mais influentes da imprensa mundial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TST: Ifood não deve responder por verbas de entregador de empresa parceira

Natureza comercial

TST: Ifood não deve responder por verbas de entregador de empresa parceira

TJ/SP: Banco e sócio de bet irregular devem pagar apostador lesado

Fortuito interno

TJ/SP: Banco e sócio de bet irregular devem pagar apostador lesado

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

Sessão plenária

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Migalhas Notariais e Registrais

Registro e linguagem - forma e conteúdo das inscrições

Papo Jurídico

Guarda compartilhada

MIGALHAS QUENTES

Vedação à ultratividade

STF: Ministro afasta estabilidade baseada em norma coletiva vencida

Trabalhista

Empregado que postou foto na praia durante atestado tem justa causa mantida

Sócia

SiqueiraCastro reforça Contencioso com retorno de Yasmin Cotait

Quebra de confiança

Mantida justa causa de homem que zombou de empresa após apresentar atestados

Propriedade intelectual

Perícia em algoritmo do iFood é suspensa por risco a segredo industrial

Comitê disciplinar

CBMA apoia Confederação Brasileira de Voleibol na criação de comitê

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Daisy Beatriz de Mattos

Thiago Lamont de Lacerda

Univar Piva Fadanelli

Gilberto Giusti

Abel Simão Amaro

Orlando Anzoategui

Daniela Nalio Sigliano

Paulo Iotti

Renato de Mello Almada

Andressa Mogioni

Júlio Konkowski

Lucas Hernandez do Vale Martins

Mizael Izidoro Bello

Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Rafael Sulzbacher Gerhard

Daisy Beatriz de Mattos

Thiago Lamont de Lacerda

QUENTES MAIS LIDAS

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

Candidata excluída de concurso por uso de maconha aos 14 anos será reintegrada

Mulher indenizará ex-companheiro após omitir que filhos não eram dele

MIGALHAS DE PESO

As lições do caso Anita Harley

Do trote à responsabilidade: O RE 1.588.622/SP e seu impacto nas tutelas coletivas

Manadas de poder: O brilho da visibilidade e a prisão que ninguém vê

O que está em jogo para os médicos na reforma tributária

TV MIGALHAS

Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

MIGALHAS QUENTES

Acusação

Churrasqueiro acusado nas redes de furtar carnes de casamento será indenizado

Unidade móvel

AASP leva Unidade Móvel a Passos/MG com serviços gratuitos à advocacia

Irregularidade migratória

ICE, serviço de imigração dos EUA, prende ex-deputado Alexandre Ramagem

Paternidade biológica

Mulher indenizará ex-companheiro após omitir que filhos não eram dele

Tumulto promocional

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

Corte Especial do STJ volta a julgar penhora de salário por dívida não alimentar

Liberdade de expressão

Band e Leo Dias são proibidos de associar empresário a roubo e fraude

Ciclo de crescimento

Rubens Naves Santos Jr. anuncia nova marca e consolida sócio titular

Ambiente abusivo

"Geração de merda": Gráfica pagará R$ 500 mil por assédio e jornadas exaustivas