Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

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1.ago.2026

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1.ago.2026

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1.ago.2026

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1.ago.2026

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1.ago.2026

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

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CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

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Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

31.jul.2026

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Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Cesário Lange/SP

Uberlândia/MG

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

Em Rio Branco/AC, o escritório está localizado no Parque da Maternidade, um dos pontos turísticos da cidade.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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