Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional

STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários

A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

EVENTOS

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS

Hoje | 7h08

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

3.ago.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

MIGALHAS DE PESO

O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25

Key Leite Martins

Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente

Henrique Flôres

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

2/8 | 22h

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

2.ago.2026

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

2.ago.2026

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

1.ago.2026

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

1.ago.2026

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

1.ago.2026

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

1.ago.2026

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

1.ago.2026

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

1.ago.2026

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

1.ago.2026

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

1.ago.2026

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

1.ago.2026

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato - Advogados

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 22h

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Renata Cysne

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

ARTIGOS MAIS LIDOS

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Encontro

10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

Mossoró/RN

Paranapanema/SP

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

Rio do Sul/SC

A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Há 231 anos, em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos. Firmado entre representantes do governo norte-americano e diversas nações indígenas da região, o tratado estabeleceu novas fronteiras territoriais e garantiu aos Estados Unidos o controle de vastas áreas do Noroeste. O acordo abriu caminho para a expansão dos assentamentos norte-americanos, marcando um momento decisivo na ocupação do interior do país.

3.ago.2026

Em 3 de agosto de 1795, foi assinado o Tratado de Greenville, acordo que encerrou a Guerra Indígena do Noroeste no atual estado de Ohio, nos Estados Unidos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

Além da Flip

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

Migalhas das Civilistas

A preservação do patrimônio comum entre a dissolução da convivência e a partilha: Uma leitura do Enunciado 724 da X Jornada de Direito Civil

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

MIGALHAS QUENTES

Reconhecimento

Trench Rossi Watanabe anuncia promoção de sete novos sócios

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Marcello Ávila Nascimento

Marco Antonio Araujo Junior

José Antonio Fichtner

Antonio Sólon Rudá

Diogo Esteves Pereira

Díbulo Calábria

Emilia Antonelli

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Patricia Anastacio

Lilian Azevedo

Luís Felipe Martini

Michelle Ris Mohrer

Adilson Campoy

Tiago Fontoura

Sérgio Rosenthal

Marcello Ávila Nascimento

Marco Antonio Araujo Junior

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

MIGALHAS DE PESO

O novo modelo de fiscalização da ANS e as principais alterações introduzidas pelas resoluções normativas 657/25 e 658/25

Proibir a IA não é governança, é empurrar o risco pra frente

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

TV MIGALHAS

Caiçara relata impactos do turismo e de disputas por terras no modo de vida tradicional em Paraty/RJ

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

MIGALHAS QUENTES

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Concurso público

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Advocacia criminal

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Prova pericial