Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

>

Barroso suspende prazos de ações envolvendo RS ou advogados do Estado

>

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

>

STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

>

Para Barroso, é válida idade mínima da aposentadoria especial do INSS

>

Lewandowski pede vista em processo que analisa reforma da previdência

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF volta a julgar idade mínima de aposentadoria especial; vista adia

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

>

Barroso amplia suspensão de prazos de ações do RS até fim de maio

>

STF e CNJ suspendem prazos processuais para advogados do RS

(Imagem: Gilvan Rocha/Agência Brasil)

CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ julgará se é possível rediscutir benefício previdenciário em REsp

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF valida exclusão de profissional liberal com local próprio da Cooperativa de Trabalho

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará dono de cavalo após eutanásia não autorizada

(Imagem: Freepik)

Juiz concede liminar a empresa e mantém desoneração da folha por 90 dias

Escritório centenário garante licença estendida a pais, mães e LGTQIA+

(Imagem: Freepik)

Mulher é condenada após maus-tratos causarem morte de filho de 2 meses

Publicidade

Publicidade

Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Fraga & Trigo Advogados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Pereira Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Joyce Roysen Advogados

Eleonora Coelho Advogados

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

UniBrasil Centro Universitario

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Instituto Recupera Brasil - IRB

Curucutu - Parques Ambientais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gracilene Monteiro

Gracilene Monteiro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Toffoli inadmite provas de leniência da Odebrecht em processo na CGU

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

Schietti não vê dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

(Imagem: Flickr/CNJ)

STF julgará no presencial suspensão de ações da lei do marco temporal

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso rejeita vetos à lei que mudou regras de licitações

(Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Senado aprova projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

(Imagem: Freepik)

STF inicia julgamento sobre porte de arma branca; vista adia conclusão

(Imagem: Freepik)

Idosa acamada falta à audiência de conciliação e juiz extingue ação

(Imagem: Freepik)

TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização

(Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso derruba veto e garante gratificação a defensores da União

(Imagem: Divulgação)

Bruno Freire participa de Fórum Nacional de Direito do Trabalho

(Imagem: Inteligência Artificial)

STJ: Reconhecimento de suspeitos exige semelhança física entre eles

(Imagem: Divulgação )

Instituto Nelson Wilians lança campanha de doações para o RS

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tostes & De Paula Advocacia Empresarial

Fraga & Trigo Advogados

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Pereira Advogados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Joyce Roysen Advogados

Eleonora Coelho Advogados

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcio Carvalho de Sá

Marcio Carvalho de Sá

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gracilene Monteiro

Gracilene Monteiro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Bruno Macêdo Landim Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Eloá Ferreira

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Thiago Felipe Coutinho

Thiago Felipe Coutinho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Matheus Alves Capra

Matheus Alves Capra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Richard Franklin Mello d'Avila

Richard Franklin Mello d'Avila

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio César Ballerini Silva

Júlio César Ballerini Silva

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Saque calamidade do FGTS: uma ajuda para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Breno Paiva Penteado

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia

Eduardo Perazza, Guilherme Nunes, Denise Cury, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil

Hugo Filardi Pereira

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

ESG e compliance no setor logístico como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?

Luisa Ponce e Luiza Barbieri

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Laércio José Loureiro dos Santos

A precocidade do "judicial review" americano

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

4

A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais

Valdeliz Pereira Lopes

5

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

Sérgio Luiz Beggiato Junior

De Pablo Marçal a Freddie Mercury, Minuto Migalhas traz um resumo da semana

Obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF" é lançada em SP

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

(Imagem: Freepik)

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Janssen Murayama coordena seminário "Reforma Tributária em Debate"

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Evento

Prêmio Penha Guimarães

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

UniBrasil Centro Universitario

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Instituto Recupera Brasil - IRB

Curucutu - Parques Ambientais

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Paraty/RJ

Paraty/RJ

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Com parada obrigatória na esquina, quem passa já avista o escritório na tranquila Tupi Paulista/SP.

Apucarana/PR

Apucarana/PR

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

O jardim na fachada do escritório em São Sebastião do Paraíso/MG é realçado pelo azul extasiante do céu mineiro.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Paraty/RJ

Paraty/RJ

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes. Formado em Direito e Ciências Sociais, destacou-se como sambista e compositor. Entre suas principais composições estão "Tem Gente Bamba na Roda de Samba" e "Negro Mesmo". Além disso, publicou diversas obras com temáticas africanas, como "Dicionário da Antiguidade Africana" e "Oiobomé, a Epopéia de uma Nação".

(Imagem: Reprodução)

Em 9 de maio de 1942, nasceu o cantor e estudioso de culturas afro-brasileiras Nei Braz Lopes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!