domingo, 2 de agosto de 2026

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
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Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
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INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Hoje | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

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2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

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31.jul.2026

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau
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A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes
Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica
Matheus Silva Reis

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Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

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Matheus Silva Reis
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Marco no parquet

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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"As patroas"

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31.jul.2026

Tutela provisória

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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Assédio

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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31.jul.2026

Financiamento habitacional

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

AGENDA

3
ago.segunda-feira

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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ago.terça-feira

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

7
ago.sexta-feira

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Patos de Minas/MG

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A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

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Piracicaba/SP

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Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

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Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

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Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

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Serra Negra/SP

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Patos de Minas/MG

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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